Flávia Maria Das Chagas Maccari

Processos do Advogado

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2. Processo 50003166020188210090
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5000316-60.2018.8.21.0090/RS RELATOR : ALEXANDRE PASSOS VIEIRA AUTOR : MOVELPAR INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIA MARIA DAS CHAGAS MACCARI (OAB RS059637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 20/07/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
3. Processo 50005455420138210006
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000545-54.2013.8.21.0006/RS (Pauta: 1197) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE APELANTE: MOVELPAR INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FLÁVIA MARIA DAS CHAGAS MACCARI (OAB RS059637) APELADO: TECNOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
4. Processo 50019002920188210005
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001900-29.2018.8.21.0005/RS EXEQUENTE : NOBRECASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIA MARIA DAS CHAGAS MACCARI (OAB RS059637) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar novo endereço para diligência, uma vez que o informado consta como Inativo, conforme imagem abaixo.
5. Processo 50372664120238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037266-41.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : TABUA FORTE COMERCIO DE INSUMOS, MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIA MARIA DAS CHAGAS MACCARI (OAB RS059637) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O requerimento não se lastreia em qualquer indício concreto da existência de créditos passíveis de constrição, baseando-se em mera expectativa futura e incerta de identificação de eventuais cartões de crédito em nome do devedor. Ante o exposto, indefiro o pedido, por carecer de fundamentação concreta. Importante destacar que, sendo o devedor insolvente, o credor não téria meios de satisfazer o seu crédito. Suspenda-se nos termos do art. 921 do CPC. Intimem-se.
6. Processo 50027434320188210021
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002743-43.2018.8.21.0021/RS EXEQUENTE : MOVELPAR INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIA MARIA DAS CHAGAS MACCARI (OAB RS059637) EXECUTADO : WILSO BOEIRA 39342280030 ADVOGADO(A) : ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (OAB RS017645) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido do evento 116, PET1 , devendo a penhora recair sobre os créditos que a parte executada possua ou venha a possuir nos autos do processo nº 50070466620198210021, tramitando na 4ª Vara Cível da comarca  de Passo Fundo, até o valor de R$ 16.591,53, atualizado até 08/05/2025. Na oportunidade, colaciono cópia desta decisão no processo suprarreferido, solicitando a lavratura do termo, bem como que eventuais valores sejam disponibilizados no presente feito . Registre-se que cabe ao credor o acompanhamento do processo em que realizada a penhora. Perfectibilizada a penhora, intime-se a parte executada na pessoa do(s) advogado(s) cadastrado(s) (artigo 845, § 1º, do CPC) ou, se não houver constituído procurador nos autos, pessoalmente, de preferência por via postal (artigo 845, § 1º, do CPC). Tudo atendido, intime-se a parte exequente para dizer sobre o prosseguimento, no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Agendada a intimação das partes.
7. Processo 50006948220158210005
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000694-82.2015.8.21.0005/RS RELATOR : CARLOS KOESTER EXEQUENTE : NOBRECASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIA MARIA DAS CHAGAS MACCARI (OAB RS059637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 19/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
8. Processo 51929073320258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais