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Rafael Brum Pinto

Rafael Brum Pinto

Número da OAB: OAB/RS 059753

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJRS
Nome: RAFAEL BRUM PINTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000003-86.2012.8.21.0130/RS EXECUTADO : DE MORAES & DE DAVID TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) EXECUTADO : VALDIR DE DAVID ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento n.º 50040974220194040000 ( evento 50, INF3 ). Lance-se a suspensão no sistema pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, dê-se vista às partes. Intimem-se. Diligências legais.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006413-62.2022.8.21.0017/RS AUTOR : ALINE COSTA MATHIAS ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) RÉU : BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A) : KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Assim sendo, desacolho os presentes embargos declaratórios.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000057-08.2019.8.21.0130/RS EXEQUENTE : ERNESTO JOSÉ ALBERTO (Sucessão) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A INTERESSADO : FERNANDO DA SILVA MARQUEZAN ADVOGADO(A) : EUCLIDES AIRES DA SILVA INTERESSADO : RENATA ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : EUCLIDES AIRES DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se acerca do pedido de transferência de valores para o inventário nº 5002101- 58.2023.8.21.0130 formulado pelo terceiro interessado ( evento 320, PED LIMINAR_ANT TUTE1 ), sendo seu silêncio interpretado como concordância. Ainda, no mesmo prazo, para que digam do prosseguimento do feito. Após, voltem conclusos. No mais, em relação ao pedido de expedição de alvará ( evento 337, PEDEXPALV1 ), reporto-me à decisão do evento 282, DESPADEC1 . Ressalto, por fim, que novo de pedido de alvará com fins meramente protelatórios será analisado como tal em eventual nova apreciação nesse sentido, além de litigância de má-fé. Intimem-se. Diligências legais.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000168-70.2011.8.21.0130/RS (originário: processo nº 00045011920128210130/RS) RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI EXEQUENTE : JOAO LUIZ GASS (Sucessão) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) EXEQUENTE : CELECI SCHIRMANN GASS ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) EXEQUENTE : LUCIA GASS BORDIGNON (Sucessor) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) EXEQUENTE : ELEMAR SCHIRMANN GASS (Sucessor) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) EXEQUENTE : ALESSANDRA GASS LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 220 - 25/06/2025 - Remetidos os Autos - Cálculo Judicial Evento 219 - 06/06/2025 - Proferido despacho de mero expediente
  5. Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000130-58.2011.8.21.0130/RS RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI EXEQUENTE : OTMAR EVALDO BOCK (Sucessão) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) EXEQUENTE : GUILHERME BOCK (Sucessor) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) EXEQUENTE : GILVANE BOSAK BOCK (Sucessor) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) EXEQUENTE : GILNEI BOSAK BOCK (Sucessor) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) EXEQUENTE : GILBERTO BOSAK BOCK (Sucessor) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
  6. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002466-49.2022.8.21.0130/RS RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI AUTOR : MAURICIO ASTIGARRAGA NETO ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) AUTOR : MARCIRIA RAMOS ASTGARRAGA ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) AUTOR : JOAO AQUINO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 24/06/2025 - APELAÇÃO
  7. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000355-73.2014.8.21.0130/RS RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI EXEQUENTE : NELSON ALMEIDA COUTO ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) EXEQUENTE : FERNANDO PIRES BARBOSA ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 04/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
  8. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000097-63.2014.8.21.0130/RS RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI EXEQUENTE : NILCE DREON GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) EXEQUENTE : AYRTON FERNANDO BARBOSA ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 24/06/2025 - Juntada de certidão
  9. Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000150-49.2011.8.21.0130/RS EXEQUENTE : CORNELIO PEDRO CARGNIN (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) EXEQUENTE : LUIZ GABRIEL CARGNIN (Sucessão) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS 1 Recebo os embargos de declaração ( evento 148 ), pois tempestivos. 2 Os cálculos apresentados pelas partes não foram homologados pelo juízo da origem, que determinou a apuração do valor correto à CCALC. Esta unidade, por sua vez, não detém as ferramentas necessárias para confecção da conta. Rejeito os embargos. 3 Sobre o pedido do evento 144 , consigno que o valor dos honorários é fixado à luz da complexidade e extensão do trabalho a ser realizado pelo perito, e não à vista do proveito econômico almejado com o processo. Os honorários foram arbitrados no valor de 1,5h pericial da tabela SESCON/RS (R$ 1.248,50) por contrato , montante condizente com esses critérios. Não há elementos nos autos que indiquem a desproporcionalidade entre o valor dos honorários e a complexidade e extensão do trabalho pericial. 4 O ônus dos honorários periciais foi fixado conforme os princípios da causalidade e da sucumbência e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (tema 871) 1 . 5 Indefiro, pois, o requerimento da parte executada. 6 Defiro o pedido do perito no evento 146 , salientando que a intimação para apresentação do laudo ocorrerá após o depósito dos honorários nos autos. À EQUIPE DE CUMPRIMENTO DA CCALC 1 Intime-se o perito. 2 Intimem-se as partes para ciência e pagamento (ou complementação, em caso de depósito parcial já realizado) dos honorários, em 15 dias, conforme o ônus fixado na decisão . 2.1 Realizado o depósito dos honorários, intime-se o(a) perito(a) para apresentar o(s) cálculo(s), no prazo de 30 dias. 2.2 Após, às partes, pelo prazo de 15 dias. 2.3 Se houver impugnação, ao perito, pelo prazo de 15 dias. 2.4 Com a manifestação do perito, novamente às partes, também por 15 dias. 2.5 Ato contínuo, façam-se os autos conclusos à Juíza-Coordenadora da CCALC. 1 . Na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000036-42.2013.8.21.0130/RS RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI EXEQUENTE : PACIFICO COSTA (Sucessão) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) EXEQUENTE : DILON DA LUZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 09/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 53286521920248217000/TJRS
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