Luiz Henrique Ourique Balbe

Processos do Advogado

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2. Processo 50004245120228210122
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000424-51.2022.8.21.0122/RS REQUERENTE : RITTIELEN BELO MORALES ADVOGADO(A) : THOMAS BALBE SARMENTO (OAB RS123435) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE OURIQUE BALBE (OAB RS059944) REQUERENTE : DEISE LUCIANE DA ROSA BELO ADVOGADO(A) : THOMAS BALBE SARMENTO (OAB RS123435) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE OURIQUE BALBE (OAB RS059944) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão ao senhor Meirinho em relação as despesas de condução, conforme certificado no evento 110.1 . Assim, retifico a decisão do evento 83.1 , para conceder o pagamento de custas ao final, excluídas as despesas. Nessa toada, novamente intime-se a parte autora 1 , nos endereços atualizados pelos dados da Receita, pessoalmente por CARTA AR/MP , cujas despesas serão incluídas na conta final de custas/despesas, caso não concedida a benesse da justiça gratuita, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir(em) novo(a)(s) advogado(a)(s), bem como para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Após, prossiga-se nos moldes da decisão do evento 98.1 . Agendada intimação eletrônica das partes. 1. Endereço atualizado pelos dados da Receita de DEISE LUCIANE DA ROSA BELO: RUA GUILHERME ALBINO MULLER, 132 - Nova Hartz - RS - CEP 93890000 - Telefone:51 99835-2430. Endereço atualizado pelos dados da Receita de RITTIELEN BELO MORALES: RUA PROTASIO ALVES, 266 - BELA VISTA - CEP 93890000 - Nova Hartz - RS.
3. Processo 50001091820258210122
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000109-18.2025.8.21.0122/RS AUTOR : ROSA CECILIA BALBE DA SILVA ADVOGADO(A) : THOMAS BALBE SARMENTO (OAB RS123435) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE OURIQUE BALBE (OAB RS059944) RÉU : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO(A) : Rosana Jardim Riella Pedrão (OAB RS082841) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento nos arts . 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvérsia, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. No mesmo prazo, caso pretendam a produção de prova oral, as partes deverão arrolar suas testemunhas (indicando, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), para fins de adequação da pauta, sob pena de PRECLUSÃO. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
4. Processo 50001748120238210122
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00202529120235040871
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA ATOrd 0020252-91.2023.5.04.0871 RECLAMANTE: ARNILDO DUTRA LORENZ RECLAMADO: SILVEIRA & ZIQUINATTI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13a1956 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o perito médico para responder aos quesitos suplementares apresentados pelo reclamante no Id 2de2ca3, no prazo de 10 dias. Com a resposta, ciência às partes por igual prazo. SAO BORJA/RS, 28 de julho de 2025. DENILSON DA SILVA MROGINSKI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILVEIRA & ZIQUINATTI LTDA
6. Processo 00202529120235040871
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA ATOrd 0020252-91.2023.5.04.0871 RECLAMANTE: ARNILDO DUTRA LORENZ RECLAMADO: SILVEIRA & ZIQUINATTI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13a1956 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o perito médico para responder aos quesitos suplementares apresentados pelo reclamante no Id 2de2ca3, no prazo de 10 dias. Com a resposta, ciência às partes por igual prazo. SAO BORJA/RS, 28 de julho de 2025. DENILSON DA SILVA MROGINSKI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARNILDO DUTRA LORENZ
7. Processo 50001940420258210122
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50000405420238210122
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000040-54.2023.8.21.0122/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : VANIELI BORCK DE DEUS (Pais) ADVOGADO(A) : THOMAS BALBE SARMENTO (OAB RS123435) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE OURIQUE BALBE (OAB RS059944) AUTOR : JOAO GUYLHERME DE DEUS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THOMAS BALBE SARMENTO (OAB RS123435) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE OURIQUE BALBE (OAB RS059944) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOAO GUYLHERME DE DEUS SILVA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, extinguindo o feito com resolução de mérito, para condenar a autarquia ré a: a) Implantar o benefício de prestação continuada ao deficiente (BPC/LOAS), em favor da demandante, no valor de 01 (um) salário mínimo; b) Pagar ao demandante as prestações vencidas, respeitada a prescrição quinquenal, desde 10/06/2022 (DER), mediante precatório/RPV, conforme o caso, com incidência de juros de mora e correção monetária nos termos fixados pelo art. 3º da EC nº 113/2021. Por conseguinte, ratifico a tutela de urgência deferida (evento 82, DESPADEC1).