Naiana Pacheco Bleicker

Processos do Advogado

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2. Processo 51485458220218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5148545-82.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0029191-82.2010.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002050-03.2010.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : PEDRO GOLDEMIR URDANGARIN ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ RUBIM (OAB RS100416) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes de que foi(ram) efetuado(s) pagamento(s) referentes à(s) parcela(s) preferencial(ais) deferida(s) no presente precatório. Os valores foram disponibilizados nos termos do(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo da execução acostado(s) nos eventos anteriores, respeitando-se a decisão proferida quando do deferimento da(s) preferência(s) e as condicionantes constantes nos autos na data do pagamento. Quando realizado o pagamento por meio de alvará eletrônico automatizado , os valores são disponibilizados conforme os dados fornecidos pelos credores nos autos do precatório, sendo que, em caso de não ser percebido crédito na conta indicada, deverão ser verificadas se as informações prestadas estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará; Quando realizado o pagamento por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório , deverá a parte credora providenciar o levantamento dos valores junto ao respectivo juízo; A ausência de informações bancárias, bem como a indicação de dados incorretos podem ensejar a remessa de valores ao juízo da execução que originou o precatório. Prazo para impugnação: 5 dias (Art. 46 do Ato 13/2012-P, com a redação dada pelo Ato 37/2012-P).
3. Processo 51469504820218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5146950-48.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0029871-67.2010.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5015079-23.2010.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : MOACIR FERMINO BERNARDO ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes de que foi(ram) efetuado(s) pagamento(s) referentes à(s) parcela(s) preferencial(ais) deferida(s) no presente precatório. Os valores foram disponibilizados nos termos do(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo da execução acostado(s) nos eventos anteriores, respeitando-se a decisão proferida quando do deferimento da(s) preferência(s) e as condicionantes constantes nos autos na data do pagamento. Quando realizado o pagamento por meio de alvará eletrônico automatizado , os valores são disponibilizados conforme os dados fornecidos pelos credores nos autos do precatório, sendo que, em caso de não ser percebido crédito na conta indicada, deverão ser verificadas se as informações prestadas estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará; Quando realizado o pagamento por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório , deverá a parte credora providenciar o levantamento dos valores junto ao respectivo juízo; A ausência de informações bancárias, bem como a indicação de dados incorretos podem ensejar a remessa de valores ao juízo da execução que originou o precatório. Prazo para impugnação: 5 dias (Art. 46 do Ato 13/2012-P, com a redação dada pelo Ato 37/2012-P).
4. Processo 50883844320208217000
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5088384-43.2020.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012444-64.2013.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0124025-72.2013.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ZILMA MOLARDI PACHECO (Espólio, Inventariante) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) REQUERENTE : ANA PAULA PACHECO ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) REQUERENTE : MARA REGINA PACHECO BECKER ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) REQUERENTE : MARCO ANTONIO PACHECO ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) REQUERENTE : DANIEL KONIG PACHECO ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) REQUERENTE : GIORDANA PACHECO VILLEGAS ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) REQUERENTE : VINICIUS EUGENIO DE CAMPOS PACHECO ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes de que foi(ram) efetuado(s) pagamento(s) referentes à(s) parcela(s) preferencial(ais) deferida(s) no presente precatório. Os valores foram disponibilizados nos termos do(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo da execução acostado(s) nos eventos anteriores, respeitando-se a decisão proferida quando do deferimento da(s) preferência(s) e as condicionantes constantes nos autos na data do pagamento. Quando realizado o pagamento por meio de alvará eletrônico automatizado , os valores são disponibilizados conforme os dados fornecidos pelos credores nos autos do precatório, sendo que, em caso de não ser percebido crédito na conta indicada, deverão ser verificadas se as informações prestadas estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará; Quando realizado o pagamento por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório , deverá a parte credora providenciar o levantamento dos valores junto ao respectivo juízo; A ausência de informações bancárias, bem como a indicação de dados incorretos podem ensejar a remessa de valores ao juízo da execução que originou o precatório. Prazo para impugnação: 5 dias (Art. 46 do Ato 13/2012-P, com a redação dada pelo Ato 37/2012-P).
5. Processo 50868133720208217000
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5086813-37.2020.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013523-83.2010.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005771-48.2010.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : FLAVIO EXEQUIEL ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes de que foi(ram) efetuado(s) pagamento(s) referentes à(s) parcela(s) preferencial(ais) deferida(s) no presente precatório. Os valores foram disponibilizados nos termos do(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo da execução acostado(s) nos eventos anteriores, respeitando-se a decisão proferida quando do deferimento da(s) preferência(s) e as condicionantes constantes nos autos na data do pagamento. Quando realizado o pagamento por meio de alvará eletrônico automatizado , os valores são disponibilizados conforme os dados fornecidos pelos credores nos autos do precatório, sendo que, em caso de não ser percebido crédito na conta indicada, deverão ser verificadas se as informações prestadas estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará; Quando realizado o pagamento por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório , deverá a parte credora providenciar o levantamento dos valores junto ao respectivo juízo; A ausência de informações bancárias, bem como a indicação de dados incorretos podem ensejar a remessa de valores ao juízo da execução que originou o precatório. Prazo para impugnação: 5 dias (Art. 46 do Ato 13/2012-P, com a redação dada pelo Ato 37/2012-P).
6. Processo 50201220720218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5020122-07.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004005-06.2009.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3587641-41.2009.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização Trabalhista REQUERENTE : JOAO CARLOS DA LUZ DIOGO ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes de que foi(ram) efetuado(s) pagamento(s) referentes à(s) parcela(s) preferencial(ais) deferida(s) no presente precatório. Os valores foram disponibilizados nos termos do(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo da execução acostado(s) nos eventos anteriores, respeitando-se a decisão proferida quando do deferimento da(s) preferência(s) e as condicionantes constantes nos autos na data do pagamento. Quando realizado o pagamento por meio de alvará eletrônico automatizado , os valores são disponibilizados conforme os dados fornecidos pelos credores nos autos do precatório, sendo que, em caso de não ser percebido crédito na conta indicada, deverão ser verificadas se as informações prestadas estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará; Quando realizado o pagamento por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório , deverá a parte credora providenciar o levantamento dos valores junto ao respectivo juízo; A ausência de informações bancárias, bem como a indicação de dados incorretos podem ensejar a remessa de valores ao juízo da execução que originou o precatório. Prazo para impugnação: 5 dias (Art. 46 do Ato 13/2012-P, com a redação dada pelo Ato 37/2012-P).
7. Processo 50171040920108210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017104-09.2010.8.21.0001/RS RELATOR : JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA EXEQUENTE : HELLEN PEREIRA D ELIA (Sucessão) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) EXEQUENTE : MARCIUS IVO D ELIA (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) ADVOGADO(A) : AMANDA SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS111216) ADVOGADO(A) : AMANDA TANISIA SCHMIDT (OAB RS119828) EXEQUENTE : CARLOS CESAR DELIA (Sucessor) ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) EXEQUENTE : FATIMA HELENA D ELIA ROSENCK (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) EXEQUENTE : CARLOS VINICIUS D ELIA (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) EXEQUENTE : LIGIA ARACY D ELIA (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 21/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
8. Processo 50149086620108210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014908-66.2010.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARIO FELIPETTO CORREA (Espólio) ADVOGADO(A) : GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS (OAB RS078244) ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : LUCIANA LOPES MARTINS (OAB RS117766) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : MARIA BERNARDETE DE ARAUJO CORREA (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUCIANA LOPES MARTINS (OAB RS117766) EXEQUENTE : PATRICIA ARAUJO CORREA ADVOGADO(A) : LUCIANA LOPES MARTINS (OAB RS117766) EXEQUENTE : RODRIGO ARAUJO CORREA ADVOGADO(A) : LUCIANA LOPES MARTINS (OAB RS117766) DESPACHO/DECISÃO 1. Primeiramente, DEFIRO a reserva de honorários contratuais postulada na petição juntada ao ev. 3.10. p.9 , no percentual de 5%, conforme contrato de honorários dos eventos 3.10, p.22/27 . 2. Ademais, considerando a demonstração da finalização do inventário do exequente originário (ev. 22.2 ), DEFIRO a habilitação da SUCESSÃO de MARIO FELIPETTO CORREA , representando pelos sucessores indicados , haja vista a juntada dos documentos necessários no evento 3.10, p.10/27 , 22.3 e 22.2 . 1.1. REGULARIZE-SE o polo ativo , com a devida retificação no cadastro dos autos 1 . 1.2. ANOTE-SE nos autos que, mesmo diante da habilitação e regularização da sucessão/espólio, as restrições sobre e ventuais liberações de valores porventura depositados neste Juízo de Execução estarão condicionadas à prévia apresentação, pelos credores, de CERTIDÃO DA SEFAZ/RS atestando o pagamento de ITCD sobre os créditos oriundos desta demanda pelos credores e, após, INTIMAÇÃO da parte executada para manifestação . 1.3. Feitas todas as regularizações , SUSPENDA-SE novamente o feito até o pagamento integral do precatório. 3. TRASLADO neste ato cópia desta decisão aos autos do precatório, informando ao SPP/CCPREC a habilitação , para regularização da parte credora do precatório lá protocolado , bem como comunicando a tal órgão os respectivos sucessores , quinhões e dados para a individualização dos créditos para pagamento (ev. 22.2 ): 1) MARIA BERNADETE DE ARAUJO CORRÊA - CPF 299.949.770-91 - quinhão de 50% (viúva) 2) PATRÍCIA ARAUJO CORRÊA - CPF 882.805.780-72 - quinhão de 25% (filha) 3) RODRIGO ARAUJO CORRÊA - CPF 883.267.560-91 - quinhão de 25% (filho) 1. Em se tratando de ESPÓLIO: a autuação deverá ser retificada para fins de constar "nome do (a) de cujus" e a qualificação como "espólio", incluindo também o nome do(a) INVENTARIANTE como representante.Em se tratando de SUCESSÃO: a autuação deverá ser retificada para fins de constar "nome do (a) de cujus" e a qualificação como "sucessão", incluindo também o nome dos SUCESSORES como representantes.