Cristiane Correa Da Costa De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00211003220255040411
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0021100-32.2025.5.04.0411 distribuído para VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO na data 01/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200300569700000171353114?instancia=1
3. Processo 00211003220255040411
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0021100-32.2025.5.04.0411 distribuído para Núcleo de Justiça 4.0 - VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO na data 01/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200300569700000171353114?instancia=1
4. Processo 51113605020248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5111360-50.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR : Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE : CAROLINE PEREIRA MADEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : NAIANE DOS SANTOS MOHR (OAB RS059177) ADVOGADO(A) : CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA (OAB RS060229) RECORRENTE : 49.307.253 CAROLINE PEREIRA MADEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : NAIANE DOS SANTOS MOHR (OAB RS059177) ADVOGADO(A) : CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA (OAB RS060229) EMENTA Recurso inominado. terceira turma recursal da fazenda pública. estado do rio grande do sul. ação indenizatória por danos morais. erro judiciário. bloqueio indevido de conta bancária. existência de quadro de circunstâncias com contornos suficientes para respaldar a pretensão de indenização por dano moral in re ipsa . indenização devida. sentença improcedente reformada para parcialmente procedente. recurso inominado provido parcialmente. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 24 de julho de 2025.
5. Processo 50024787820244047121
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terca-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002478-78.2024.4.04.7121/RS (Pauta: 1013) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DEISE TEREZINHA MENEZES DA ROZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA (OAB RS060229) ADVOGADO(A): NAIANE DOS SANTOS MOHR (OAB RS059177) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente
6. Processo 51275886620258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5127588-66.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES AUTOR : RESIDENCIAL GERIATRICO CASABLANCA LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA (OAB RS060229) ADVOGADO(A) : NAIANE DOS SANTOS MOHR (OAB RS059177) AUTOR : SIMONE NORA ADVOGADO(A) : CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA (OAB RS060229) ADVOGADO(A) : NAIANE DOS SANTOS MOHR (OAB RS059177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 30/07/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 00201303220255040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ETCiv 0020130-32.2025.5.04.0023 EMBARGANTE: RENATO DA COSTA DE OLIVEIRA EMBARGADO: CINTIA MESQUITA DE GARCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6e1941 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos de terceiros opostos por RENATO DA COSTA DE OLIVEIRA em face de CINTIA MESQUITA DE GARCIA para determinar o cancelamento da penhora e das medidas executórias em relação ao imóvel registrado sob matrícula nº 37.428 do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre. Indefiro o requerimento do autor para a condenação da embargada ao pagamento de honorários advocatícios, posto que são incompatíveis com os incidentes de execução, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 54 da SEEx. Defiro o pedido de justiça gratuita ao embargante e à embargada. Anote-se a tramitação preferencial do feito ante a comprovação de idoso do terceiro embargante. As custas no valor de R$ 44,26 são devidas pelo polo passivo da ação principal, como determina o art. 789-A, inciso V, da CLT, devendo, portanto, serem incluídas no valor da dívida do processo principal de número 0020752-24.2019.5.04.0023. Transitado em julgado, certifique-se no processo principal a solução dos presentes embargos e acresça-se à dívida do executado as custas correspondentes daquele feito. Intimem-se as partes.    ROBERTA TESTANI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CINTIA MESQUITA DE GARCIA
8. Processo 00201303220255040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ETCiv 0020130-32.2025.5.04.0023 EMBARGANTE: RENATO DA COSTA DE OLIVEIRA EMBARGADO: CINTIA MESQUITA DE GARCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6e1941 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos de terceiros opostos por RENATO DA COSTA DE OLIVEIRA em face de CINTIA MESQUITA DE GARCIA para determinar o cancelamento da penhora e das medidas executórias em relação ao imóvel registrado sob matrícula nº 37.428 do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre. Indefiro o requerimento do autor para a condenação da embargada ao pagamento de honorários advocatícios, posto que são incompatíveis com os incidentes de execução, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 54 da SEEx. Defiro o pedido de justiça gratuita ao embargante e à embargada. Anote-se a tramitação preferencial do feito ante a comprovação de idoso do terceiro embargante. As custas no valor de R$ 44,26 são devidas pelo polo passivo da ação principal, como determina o art. 789-A, inciso V, da CLT, devendo, portanto, serem incluídas no valor da dívida do processo principal de número 0020752-24.2019.5.04.0023. Transitado em julgado, certifique-se no processo principal a solução dos presentes embargos e acresça-se à dívida do executado as custas correspondentes daquele feito. Intimem-se as partes.    ROBERTA TESTANI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATO DA COSTA DE OLIVEIRA