Michelle Siega De Leao

Processos do Advogado

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2. Processo 00207232720215040015
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020723-27.2021.5.04.0015 RECLAMANTE: NARA EUGENIA SOUTO DE CARVALHO RECLAMADO: ABIGAIL REJANE SILVA DESTINATÁRIO(A):   ABIGAIL REJANE SILVA   Intima-se a reclamada para pagamento do valor de R$1.269,97, atualizado em 28/07/2025, no prazo de 05 dias, sob pena de de prosseguimento da execução. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. FRANCISCO SCHEFFEL RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ABIGAIL REJANE SILVA
3. Processo 50463654420254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046365-44.2025.4.04.7100 distribuido para 21ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 24/07/2025.
4. Processo 50124189620254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012418-96.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ARILDO RODRIGUES HEIN ADVOGADO(A) : MICHELLE SIEGA DE LEAO (OAB RS060891) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça a Parte Autora, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2. Cite-se a Parte Ré para que, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 335, combinado com o art. 183 do CPC). Dê-se ciência ao INSS de que a parte autora juntou ao feito o que aparenta ser cópia integral do processo administrativo. Acaso considere a autarquia que há peça(s) faltante(s) ou ilegível(is), deverá acostar a(s) mesma(s) com a contestação. 3. Quanto à realização de audiência de conciliação, registro que a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, alicerçada pelo princípio da cooperação, visa à célere resolução dos conflitos de forma justa e efetiva, o que pode ser obtido por meio da composição entre os Litigantes. Entretanto, no caso, a ação é direcionada contra a Fazenda Pública, que via de regra não se dispõe à conciliação sob o argumento da indisponibilidade do interesse público. Ainda, a Procuradoria-Geral Federal divulgou orientação no sentido de ser proibida a conciliação quando não houver autorização para a celebração do acordo diante da controvérsia jurídica ou para as questões de fato que dependam de prova pericial. Assim, em nome da simplificação e celeridade processuais, deixo de designar de pronto audiência de conciliação. 4. Sendo arguida na peça de defesa alguma das matérias do art. 337 do CPC, ou algum fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito alegado na Inicial, dê-se vista à Parte Autora para réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC). Não se enquadrando nos casos acima elencados, mas sendo juntado(s) documento(s) relevantes pela Parte Ré, dê-se vista à Parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º do CPC/15). 5. Após, intimem-se as Partes para que se pronunciem acerca do interesse na produção de provas, no prazo de 05 (cinco) dias.
5. Processo 50597006720244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059700-67.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : MIRIAM HEBERLE BECK ADVOGADO(A) : MICHELLE SIEGA DE LEAO (OAB RS060891) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conteúdo do(s) demonstrativo(s) de transferência anexado(s) ao processo (documento(s) denominado(s) DEMTRANSF1), que contem(êm) informações sobre a disponibilização do valor a ser pago à parte autora e/ou ao seu advogado. Prazo: 10 dias.
6. Processo 50142643520248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5014264-35.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : NILSON BARBOSA LERINA ADVOGADO(A) : MICHELLE SIEGA DE LEAO (OAB RS060891) REQUERENTE : MARIA DE FATIMA BARBOSA LERINA (Inventariante) ADVOGADO(A) : MICHELLE SIEGA DE LEAO (OAB RS060891) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por MARIA CATARINA BARBOSA LERINA , falecida em 29/05/2023 (ev. 1.6 ). Era viúva e teve os filhos: a) NILSON BARBOSA LERINA , com certidão de estado acostada no evento 9, CERTNASC3 ; b) MARIA DE FATIMA BARBOSA LERINA , com certidão de estado acostada no evento 9, CERTNASC2 e habilitada no evento 1, PROC2 . Certidão negativa expedida pelo Censec no evento 25, OUT2 . Nomeada inventariante a herdeira Maria, sendo juntado o termo de compromisso no evento 47, TERMCOMPR2 . Informado ajuizamento de ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento ( evento 56, PET1 ). É O RELATÓRIO. Intimo a inventariante para cumprir o despacho do evento 3, DESPADEC1 , no prazo de 20 dias. No mesmo prazo, deverá regularização a representação processual do herdeiro Nilson. Agendada intimação eletrônica.
7. Processo 00201103320195040029
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020110-33.2019.5.04.0029 RECLAMANTE: ANA CAROLINE CASTRO DE SOUZA RECLAMADO: GRACIOSA MODAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0604f08 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 21 de julho de 2025, eu,   KAREN MARTINS FERREIRA, faço o presente feito  concluso ao(à) Exmo(a).  Juiz(a) do Trabalho.   DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte reclamante para que tenha ciência da informação prestada no id 26fef3c e do despacho de id f10dc40, para que promova, em 20 dias, o andamento da execução, observadas as diligências já realizadas sem êxito, indicando bens do(s) devedor(es) e/ou os meios pelos quais pretende o prosseguimento ou ainda requeira o que entende de direito, sob pena de início da fluência do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT.  No silêncio, sobreste-se o feito e aguarde-se o decurso do prazo acima citado.   PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2025. RITA VOLPATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINE CASTRO DE SOUZA
8. Processo 00211476720245040014
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE HTE 0021147-67.2024.5.04.0014 REQUERENTES: TORRE DE PEDRA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS (2) REQUERENTES: FABIANA TORMEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38bfabc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA TORMEN