Tudo
Pedro Luiz Rebelato

Pedro Luiz Rebelato

Número da OAB: OAB/RS 061040

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 37
Tribunais: TRF4, TJSP, TJRS
Nome: PEDRO LUIZ REBELATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000025-40.2003.8.21.0105/RS EXEQUENTE : EDGAR PEDRO SCHNEIDER (Sucessão) ADVOGADO(A) : ADEMIR BLASI (OAB RS026416) ADVOGADO(A) : JOAO LEANDRO SEHN (OAB RS036436) ADVOGADO(A) : LEANDRO KURZ (OAB RS050198) EXEQUENTE : ARI BENDER ADVOGADO(A) : ADEMIR BLASI (OAB RS026416) ADVOGADO(A) : JOAO LEANDRO SEHN (OAB RS036436) ADVOGADO(A) : LEANDRO KURZ (OAB RS050198) EXECUTADO : RUDOLFO WOLLMEISTER ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ REBELATO (OAB RS061040) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o longo lapso temporal de tramitação do presente feito, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Intimações agendadas no sistema, observada a Resolução n. 569/2024 do CNJ.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000280-31.2022.8.21.0105/RS EXEQUENTE : PEDRO LUIZ REBELATO ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ REBELATO (OAB RS061040) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diga a credora sobre a satisfação de seu crédito e o prosseguimento do feito, ficando, desde já, cientificada que o silêncio importará em concordância tácita com o valor recebido e acarretará a extinção do processo pelo cumprimento da obrigação.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000195-31.2011.8.21.0105/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : LUCIANA MARIA ROOS ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ REBELATO (OAB RS061040) EXECUTADO : AIRTON JOSE ROOS ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ REBELATO (OAB RS061040) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da decisão proferida no evento ​ 67.1 ​ e considerando a interposição de recurso de apelação pelo exequente nos autos dos embargos à execução n.º 5000769-68.2022.8.21.0105/RS, determino que se aguarde o julgamento do referido recurso. Intimações agendadas no sistema, observada a Resolução n. 569/2024 do CNJ.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2086184-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nilton Bertuchi - Agravado: Brasil Pharma S A (Em Recuperação Judicial) - Interessado: Renato Silva Gonçalves - Interessado: Edmilson Carvalho de Moraes - Interessado: Danone Ltda - Interessado: Adriana Gomes de Santana - Interessado: Antonia de Oliveira Ornelas - Interessado: Vagno Franscisco Borges - Interessado: Antônio Fábio de Morais da Silva - Interessado: João Batista de Oliveira - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: União Federal - Prfn - Interessado: Maria Isabel Auto de Oliveira Miranda - Interessado: Ailson Santana Pinheiro - Interessado: Josimar Ribeiro de Oliveira - Interessado: Celso de Oliveira Castro - Interessado: Adriano Feldhaus - Interessado: Carlos de Jesus - Interessado: Fabrício da Silva - Interessado: Lailson Brito de Menezes - Interessado: Edmar João do Nascimento - Interessado: Menor Preco Comercio e Transporte Eireli - Interessado: Fernando Rebelato - Interessado: Rebeca Napy Neves - Interessado: Fernando Grecco de Oliveira - Interessado: Luciano Freire Alves - Interessado: Frederico Wilson Kohler - Interessado: Fernando Grecco de Oliveira - Interessado: Paulo Remy Gillet Neto - Interessado: Nilton Bertuchi - Interessado: Leonardo Leirinha Souza Campos - Interessado: Fábio Ulisses Barros Araujo - Interessado: Ricardo Cimatti - Interessado: Adibens - Administração e Incorporação de Bens e Imóveis Ltda - Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (Luís Vasco Elias - Adm. Jud.) - Interessado: Drogaria Farmais Ltda. - Interessado: Farmais Produtos S.a. - Interessado: Drogaria Amarilis S/A - Interessado: Sant Ana S/A Drogaria Farmácias - Interessado: Rede Nordeste de Farmácias S.a. - Interessado: Nex Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.a. - Interessado: Brasil Pharma Promotora de Vendas Ltda. - Interessado: Brasil Pharma Fidelidade Ltda. - Interessado: Distribuidora Big Benn S.a. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 2086184-51.2025.8.26.0000 RELATOR(A): AZUMA NISHI ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL Voto nº 18332 DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. Pedido de levantamento de valores constritos. Matéria pendente de apreciação pelo juízo a quo. Ausência de gravame por ora. Decisão não agravável. RECURSO NÃO CONHECIDO. Vistos. 1.Cuida-se de agravo de instrumento contra a decisão proferida às pp. 76.382/76.385 dos autos da FALÊNCIA de BRASIL PHARMA S/A, que DETERMINOU a intimação dos credores acerca do pedido de liberação de valores de titularidade dos ex-diretores constritos nos autos. 2.Inconformados, os recorrentes alegam que foram alvos de redirecionamento de execução em processos trabalhistas, o que resultou em bloqueio de valor superior a duzentos mil reais; no entanto, foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar atos de constrição sobre o patrimônio da falida, determinando-se a transferência dos valores para o juízo falimentar. Afirmam que, diante da irregularidade do bloqueio, é de rigor a sua devolução aos titulares. 3.O recurso foi preparado, conforme documentos de pp. 50/51. 4.A administradora judicial manifestou-se às pp. 72/80 e a Procuradoria Geral de Justiça apresentou parecer às pp. 92/94, opinando pelo não conhecimento do recurso. É o relatório. 5.O recurso não comporta conhecimento. 6.Nos termos do artigo 1.001 do Código de Processo Civil, dos despachos não cabe recurso. Nesse sentido, despacho é o ato judicial ordinatório destinado a dar andamento ao processo e, porque desprovido de conteúdo decisório, não tem aptidão para causar gravame. Com efeito, para que se conheça de recurso é necessário que haja interesse recursal, consubstanciado, no caso de agravo de instrumento, na existência de gravame à parte recorrente pela decisão impugnada. No caso dos autos, não se vislumbra qualquer prejuízo aos agravantes, visto que não houve indeferimento do pleito de devolução dos valores, mas mera determinação de intimação dos credores trabalhistas, a fim de posteriormente decidir acerca da destinação do montante constrito. Assim, tratando-se de mero ato de impulso processual, não há interesse recursal. 7.Ante o exposto, por decisão monocrática, NÃO CONHEÇO do recurso. São Paulo, 23 de junho de 2025. DES. AZUMA NISHI RELATOR - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) - Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/SP) - Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB: 256534/SP) - Claudia Regina Figueira (OAB: 286495/SP) - Renato Silva Gonçalves (OAB: 363233/SP) - Eleonan Monteiro de Albuquerque Silva (OAB: 21335/PA) - André Barabino (OAB: 172383/SP) - Paulo Miguel da Costa Andrade (OAB: 10491/PA) - Victor Antonio Santos Borges (OAB: 22319/BA) - Ferdinand Felipe D Lucas (OAB: 55962/GO) - Felipe André Honorato Nóbrega (OAB: 23495/PB) - Nathalia Amorim Paczynczyk (OAB: 411487/SP) - Alana Clicia Pastana de Sousa (OAB: 29239/PA) - Washington Shamisther H Peliceri Rebellato (OAB: 144557/SP) - Maria Virginia Saiter Petronetto Borgo Barros (OAB: 21170/ES) - Heloiza Silva da Costa Nascimento (OAB: 26256/ES) - Debora Villela Mendonça de Araujo (OAB: 17654/PA) - Jean Henrique Dias Carneiro (OAB: 30248/SC) - Reinan de Jesus Silva (OAB: 64007/BA) - Manoel Almir Cardoso da Costa (OAB: 15279/PA) - Jonatan dos Santos Pereira (OAB: 19471/PA) - Pedro Luiz Rebelato (OAB: 61040/RS) - Vanessa Alcantara Lopes Cardoso (OAB: 267308/SP) - Luciano Costa (OAB: 206204/SP) - Ângela Maria da Silva Kakuda (OAB: 326130/SP) - Lucas Frederico Garcia Kohler (OAB: 375723/SP) - João Bernardo Oliveira de Góes (OAB: 21646/BA) - Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB: 49159/BA) - Yuri Nascimento Costa (OAB: 7741/SE) - Eva Aparecida Carvalho Petrella (OAB: 221612/SP) - Carlos Jose Amorim da Silva (OAB: 14498/PA) - Armando Grelo Cabral (OAB: 4869/PA) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004226-13.2025.4.04.9999/RS (Pauta: 319) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: PEDRO LUIZ REBELATO ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ REBELATO (OAB RS061040) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5007369-68.2025.4.04.7102/RS INVESTIGADO : ANTONIO JOSE RIZZARDI ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ REBELATO (OAB RS061040) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal proposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL a ANTONIO JOSE RIZZARDI , investigado pela prática do delito previsto no artigo 171, § 3º, do Código Penal. Foi juntada cópia do Acordo de Não Persecução Penal e do Termo de Confissão nele incluso, assinado pelo Investigado e por seu Defensor Constituído (evento 1.2 ). Decido. Tendo em vista que o Investigado aceitou a proposta de Acordo de Não Persecução Penal oferecida pelo Ministério Público Federal, homologo o acordo , com base no artigo 28-A do CPP, firmado nos seguintes termos (evento 1.2 ): (a) pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) , a ser destinado a entidade pública ou de interesse social indicada pelo Juízo de Execução, podendo ser parcelado em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 100,00 (cem reais), fundado no art. 28-A, inc. IV, do Código de Processo Penal ; (b) pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) , a ser destinado a entidade pública ou de interesse social indicada pelo Juízo de Execução, podendo ser parcelado em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 100,00 (cem reais), em substituição a prestação de serviço à comunidade, na forma do art. 28-A, inc. III, do Código de Processo Penal ; (c) abstenção da prática de qualquer novo crime doloso, também com espeque no art. 28-A, inc. V, do Código de Processo Penal. A necessidade de realização de audiência para a homologação do acordo de não persecução penal, conforme previsto no artigo 28-A, § 4º do Código de Processo Penal, tem como objetivo a verificação da voluntariedade do investigado na aceitação do acordo. No caso em apreço, o Investigado assinou a proposta apresentada juntamente com seu Defensor Constituído, restando comprovada a voluntariedade. Desnecessária, portanto, a realização da audiência de que trata o artigo 28-A, §4º, do CPP, em observância ao princípio da instrumentalidade das formas. 1. Dessa forma, e sendo adequadas e suficientes as condições firmadas, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal firmado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e ANTONIO JOSE RIZZARDI . 2. Altere-se a situação do investigado e do processo para que passe a constar 'suspensão art 28-A CPP'. 3. Notifique-se o Ministério Público Federal acerca do inteiro teor desta decisão e para que, nos termos do § 6º do artigo 28-A, inicie sua execução perante o juízo da execução penal, que deverá ser devidamente registrado e distribuído no Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU. 3.1. Cientifico o(s) procurador(es) que, para acompanhamento da execução do acordo, deverá(ão) realizar o cadastramento junto ao SEEU. 4. Intimem-se. Cumpra-se.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001894-71.2022.8.21.0105/RS EMBARGADO : AVELINO HENKES ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ REBELATO (OAB RS061040) ATO ORDINATÓRIO Ante o teor do evento 72, PET1 , ao réu para memoriais, conforme evento 66, DESPADEC1 .
  8. Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001191-77.2021.8.21.0105/RS EXEQUENTE : NORMELIA MARIA MULLER ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ REBELATO (OAB RS061040) SENTENÇA Diante da manifestação do evento 83, PET1, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001060-28.2025.8.21.0052/RS AUTOR : NILDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) RÉU : UNIÃO AGROCOMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ REBELATO (OAB RS061040) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, afasto a preliminar de inépcia da inicial, haja vista que a peça portal atende suficientemente a técnica processual, possibilitando a compreensão do pedido e de seus fundamentos fáticos e de direito, bem como delimitando o objeto da demanda, de tal sorte que não se enquadra em qualquer das hipóteses do art. 330, §1º, do CPC. 2. Ausente qualquer das hipóteses do rol taxativo do art. 125 do CPC (evicção ou direito de regresso), descabe a denunciação da lide. 3. Inexistindo outras preliminares a examinar, digam as partes, fundamentadamente, em 15 dias, se têm interesse na realização de audiência conciliatória e na produção de provas, especificando-as e destacando sua importância para a solução da controvérsia, inclusive ratificando as anteriormente requeridas, sob pena de indeferimento. Desde já, saliento que, em se tratando de discussão que envolva questões disponíveis, eventual silêncio será tido por RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE PROVAS, presumindo-se sua desistência, e a concordância com o julgamento antecipado da lide. Intimados os litigantes eletronicamente.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5239309-12.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50017330220218210136/RS) RELATOR : FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVANTE : UNIÃO AGROCOMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : PAMELA TOLENTINO BARZOTTO SPENGLER (OAB RS121022) ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ REBELATO (OAB RS061040) AGRAVADO : LAIR WEISS ADVOGADO(A) : JAIR GUARESCHI (OAB RS067271) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
Anterior Página 2 de 4 Próxima