Robson Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 50003361320138210030
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (25_camcivel@tjrs.jus.br) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail eproc@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5000336-13.2013.8.21.0030/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA APELADO: MUNICÍPIO DE ITAQUI / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ROBSON REIS APELADO: FUNDACAO ATTILA TABORDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VAZ PIERUCCI (OAB RS022238) ADVOGADO(A): Tânia Mara Oliveira Pereira (OAB RS029971) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS TESTEMUNHA: ALINE FERNANDES MORAES (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ REPRESENTANTE LEGAL: JULIO UBIRATAN DOS REIS (REPRESENTANTE LEGAL) REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ITAQUI (REPRESENTANTE LEGAL) TESTEMUNHA: ELIAS DOS SANTOS CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANESSA DA CRUZ AQUINO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VIRGINIA PAIVA DREUX (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
3. Processo 50023760720248210054
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, nos termos do disposto no art. 248, caput, do RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002376-07.2024.8.21.0054/RS (Pauta: 1370) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAQUI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBSON REIS RECORRIDO: MARILEI ROSSO DE ROSSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES (OAB RS062009) ADVOGADO(A): DIARLEI FLORIANO JACQUES (OAB RS126302) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
4. Processo 50024341020248210054
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, nos termos do disposto no art. 248, caput, do RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002434-10.2024.8.21.0054/RS (Pauta: 1372) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAQUI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBSON REIS RECORRIDO: NADIA ROSELI PEREIRA PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIARLEI FLORIANO JACQUES (OAB RS126302) ADVOGADO(A): JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES (OAB RS062009) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
5. Processo 50892134820258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstas no CPC e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do RS. Agravo de Instrumento Nº 5089213-48.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAQUI / RS PROCURADOR(A): ROBSON REIS AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SYNARA JACQUES BUTTELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Presidente
6. Processo 50011206820208210054
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo RITJRS e pelo Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 25 (vinte e cinco) de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento nos próprios autos do processo do Sistema EPROC até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Evidencia-se que, conforme disposto no Art. 214, § 1º-C e § 2°, do RITJRS, a inscrição eletrônica da PREFERÊNCIA na ordem de julgamento, com ou sem SUSTENTAÇÃO ORAL, deverá ser registrada no Sistema EPROC até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e que, concomitantemente, deve ser enviado e-mail para a Secretaria, cujo endereço eletrônico é 17_camcivel@tjrs.jus.br, informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação, o seu próprio número de telefone e o seu endereço eletrônico, para que lhe seja enviado o convite eletrônico da sessão, viabilizando-se assim o seu ingresso na sala de sessão telepresencial no dia do julgamento (Sistema CISCO WEBEX). Informa-se que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser igualmente realizado pelo referido e-mail da Secretaria, com a especificação "AGENDAMENTO" no campo assunto da mensagem eletrônica. O acesso à sala se dará a partir das 13h, ou seja, 1 hora antes do início da sessão. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. ATENTE-SE que o mero recebimento do link pelo advogado não garante a efetiva inscrição para sustentação oral. O advogado interessado deve observar todas as condições essenciais para a regular sustentação oral, quais sejam: (i) Inscrever-se no Sistema EPROC, no processo, dentro do prazo estabelecido (Art. 214, § 1º, do Regimento Interno), (ii) solicitar o convite por e-mail à Secretaria (link) e (iii) Confirmar a sua telepresença na sala virtual no dia da sessão, com o Oficial de Justiça. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001120-68.2020.8.21.0054/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: LUCIA TAMARA BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): MILIANE DE OLIVEIRA RUBIM (OAB RS093018) APELADO: ALBA DA SILVA (RÉU) APELADO: ANTONIA CARNEIRO SILVEIRA (RÉU) APELADO: CANDIDO CARNEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CAMPOS COSTA (OAB RS056546) APELADO: IGOR BICA ARDAIS (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAQUI / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ROBSON REIS CONFRONTANTE: ALBA DA SILVA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ANTONIA CARNEIRO SILVEIRA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: IGOR BICCA ARDAIS (CONFRONTANTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI INTERESSADO: GIZELE TAMARA BITTENCOURT (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO TAMARA BITTENCOURT (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIO LUCIO TAMARA BITTENCOURT (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
7. Processo 50023244520238210054
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de junho de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Remessa Necessária Cível Nº 5002324-45.2023.8.21.0054/RS (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN PARTE AUTORA: PATRICK NUNES MORALES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR (DPE) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE ITAQUI / RS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ROBSON REIS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VELEDA MARIA DOBKE INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE ITAQUI/RS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
8. Processo 50022002820248210054
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002200-28.2024.8.21.0054/RS (Pauta: 115) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAQUI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBSON REIS RECORRIDO: LIZETE KELLER VILLANOVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Aléx Castilho Dal´Carobo (OAB RS078814) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente