Márcio Da Rosa Montes D´Oca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 52069316620258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50031047320258210002
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003104-73.2025.8.21.0002/RS REQUERENTE : ALINE VARALO COUTO ADVOGADO(A) : MÁRCIO DA ROSA MONTES D´OCA (OAB RS061392) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Cite-se o MUNICÍPIO para, dentro do prazo legal, apresentar eventual proposta de conciliação, a resposta e seus documentos (artigo 9º da Lei 12.153/2009), bem como especificar o interesse na tentativa de conciliação e na produção de provas em audiência, inclusive, juntando o rol de testemunhas. Após, ao requerente para RÉPLICA, onde poderá se manifestar sobre a sua concordância com eventual proposta de acordo, sobre as preliminares e sobre o interesse na produção de provas na audiência designada, inclusive, juntando o rol de testemunhas. Na sequência, encaminhem-se os autos ao Ministério Público (artigo 179, inciso I, do CPC/2015 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009) para que se manifeste. Por fim, voltem os autos conclusos para saneamento e eventual designação de audiência. Intimem-se
4. Processo 50027554120238210002
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002755-41.2023.8.21.0002/RS RELATOR : AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO RÉU : RADAMES AUTOMÓVEIS ADVOGADO(A) : MÁRCIO DA ROSA MONTES D´OCA (OAB RS061392) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 28/04/2025 - RECURSO INOMINADO
5. Processo 50006115120108210002
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000611-51.2010.8.21.0002/RS REQUERENTE : DEMAR LOPES HAHN ADVOGADO(A) : MÁRCIO DA ROSA MONTES D´OCA (OAB RS061392) ATO ORDINATÓRIO À parte requerente para que informe o CPF da herdeira CAMILA DORNELES HAHN , a fim de que seja procedida a consulta de endereços.
6. Processo 50013874120168210002
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001387-41.2016.8.21.0002/RS RELATOR : AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO EXEQUENTE : VANESSA COELHO MELO ADVOGADO(A) : MÁRCIO DA ROSA MONTES D´OCA (OAB RS061392) ADVOGADO(A) : CAIAN RODRIGUES VARGAS (OAB RS062740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
7. Processo 50003678820118210002
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000367-88.2011.8.21.0002/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS DOMINGUES VASCONCELOS ADVOGADO(A) : MÁRCIO DA ROSA MONTES D´OCA (OAB RS061392) RÉU : GATTIBONI COMERCIO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO BELTRÃO RIZK (OAB RS044405) ADVOGADO(A) : CAIO BELTRÃO RIZK (OAB RS071527) SENTENÇA Diante da homologação do acordo e extinção do feito originário de n.º 50003257320108210002 (evento 21, SENT1), JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VI do CPC, em razão da perda do objeto.
8. Processo 50028929620188210002
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002892-96.2018.8.21.0002/RS (Pauta: 1244) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE APELANTE: LUCIANA UJVARI VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO DA ROSA MONTES D'OCA (OAB RS061392) APELADO: MARIA CELESTE MAZETTO (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente