Adriano Scherer

Processos do Advogado

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2. Processo 50049371220248210019
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004937-12.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE : MARCOS ROGERIO RABELLO DA CRUZ ADVOGADO(A) : ADRIANO SCHERER (OAB RS061567) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada, por meio do seu procurador, para pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito acostado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e honorários de 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523 do CPC. Advirta-se-o que o prazo para impugnação, também de 15 dias (art. 525 CPC),  terá início após o término do prazo para pagamento espontâneo, sem nova intimação. 2. Sem prejuízo, decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para atualizar seu crédito com o acréscimo dos consectários legais e se manifestar sobre o prosseguimento.
3. Processo 50072310320258210019
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007231-03.2025.8.21.0019/RS AUTOR : FATIMA AMELIA DE LIMA ACOSTA ADVOGADO(A) : ADRIANO SCHERER (OAB RS061567) RÉU : BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO(A) : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB DF018116) DESPACHO/DECISÃO 1. Não há preliminares nem prejudiciais pendentes, cinge-se a controvérsia à legitimidade da contratação entabulada entre as partes. 2. No que toca à distribuição do ônus da prova, seguir-se-á o disposto no art. 373 do CPC, incumbindo à parte autora o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito (inciso I) e, à parte ré, o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora (inciso II). 3. DECLARO que há entre as partes relação de consumo e determino a INVERSÃO do ônus probatório, tendo a parte ré o dever de informar todos os contatos, protocolos e ligações recebidas e efetuadas à parte autora, ante o seu domínio dos sistemas e notória hipossuficiência da parte autora, sem prejuízo desta fazer prova mínima dos fatos constitutivos do direito material invocado. Uma vez definida a regra de instrução, intimem-se as partes para especificarem provas ou se manifestarem sobre o julgamento imediato do mérito. Decorrido o prazo sem manifestação ou não sendo requeridas provas, façam os autos conclusos para julgamento. 4. A qualquer tempo, em caso de acordo, façam conclusos com urgência para homologação
4. Processo 00001588220145040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA AP 0000158-82.2014.5.04.0372 AGRAVANTE: ALENER PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: JOAO BATISTA CARDOSO BRAGA E OUTROS (113) Pela presente, ficam as partes cientes do despacho do id. 1ad2462. PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALSERIO MARQUES BARBOZA
5. Processo 00001588220145040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA AP 0000158-82.2014.5.04.0372 AGRAVANTE: ALENER PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: JOAO BATISTA CARDOSO BRAGA E OUTROS (113) Pela presente, ficam as partes cientes do despacho do id. 1ad2462. PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL RODRIGUES
6. Processo 00001588220145040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA AP 0000158-82.2014.5.04.0372 AGRAVANTE: ALENER PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: JOAO BATISTA CARDOSO BRAGA E OUTROS (113) Pela presente, ficam as partes cientes do despacho do id. 1ad2462. PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIOMIRO DA SILVA
7. Processo 00001588220145040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA AP 0000158-82.2014.5.04.0372 AGRAVANTE: ALENER PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: JOAO BATISTA CARDOSO BRAGA E OUTROS (113) Pela presente, ficam as partes cientes do despacho do id. 1ad2462. PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DARIO JOSE DA SILVA MACHADO
8. Processo 00001588220145040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA AP 0000158-82.2014.5.04.0372 AGRAVANTE: ALENER PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: JOAO BATISTA CARDOSO BRAGA E OUTROS (113) Pela presente, ficam as partes cientes do despacho do id. 1ad2462. PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ADEMIR MEZACASA