Gilberto Scariot

Processos do Advogado

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2. Processo 50014753520248210120
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001475-35.2024.8.21.0120/RS AUTOR : PALOMA SILVA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : GILBERTO SCARIOT (OAB RS061570) ADVOGADO(A) : KETLIN BILIBIO DA MOTTA (OAB RS127874) AUTOR : LUCAS ANDRADE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GILBERTO SCARIOT (OAB RS061570) ADVOGADO(A) : KETLIN BILIBIO DA MOTTA (OAB RS127874) ATO ORDINATÓRIO Conforme petição do evento 88, informo o link para acesso à solenidade: Audiências: https://tjrs.webex.com/meet/frsananduvvjud Eventuais dúvidas relacionadas ao acesso do aplicativo deverão ser sanadas pelo telefone: 54 996260813 (telefone da sala de audiências do Fórum de Sananduva).
3. Processo 50000995720108210135
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000099-57.2010.8.21.0135/RS EXEQUENTE : IVAN JOSE POSSER ADVOGADO(A) : JOSE ROMBALDI MANICA (OAB RS008498) EXECUTADO : REDE CHECK SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) : GILBERTO SCARIOT (OAB RS061570) DESPACHO/DECISÃO Intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a prescrição intercorrente, com base no art. 10 c/c art. 921, § 4º, do CPC.
4. Processo 50029651820228210135
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002965-18.2022.8.21.0135/RS RELATOR : AMANDA RODRIGUES DA GAMA AUTOR : LUIZ MORELO ADVOGADO(A) : GILBERTO SCARIOT (OAB RS061570) RÉU : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB RS039376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50004898520148210135
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000489-85.2014.8.21.0135/RS RELATOR : AMANDA RODRIGUES DA GAMA EXEQUENTE : DEISE FAVARETO BALANSIN ADVOGADO(A) : GILBERTO SCARIOT (OAB RS061570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 10/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50005039820168210135/RS
6. Processo 50002715720148210135
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000271-57.2014.8.21.0135/RS EXEQUENTE : COXILHA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA ADVOGADO(A) : GILBERTO SCARIOT (OAB RS061570) DESPACHO/DECISÃO SISBAJUD. Determinei às instituições financeiras, por meio do SISBAJUD , a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada JEAN CARLOS PIVA TUMELERO , CPF: 01397000058, até o limite do valor indicado pela parte credora, conforme art. 854 do CPC. Determino a remessa à URCAJUD para realizar a consulta de valores em nome da parte executada, via sistema Sisbajud de forma reiterada por 30 dias (modalidade "teimosinha") 1 . - valor a ser bloqueado: R$ 13.753,98 - CPF a ser bloqueado: JEAN CARLOS PIVA TUMELERO , CPF: 01397000058 1. Caso o CPF/CNPJ descrito nos autos não seja encontrado , por estar equivocado ou não possuir relacionamentos com as instituições financeiras, inviável a realização do bloqueio, intimando-se a parte credora para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. 2. Caso infrutífero o bloqueio , intime-se a parte credora para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. 3. Caso irrisório o valor penhorado , não deverá ser efetivado o bloqueio e a transferência de valores, pois insuficientes sequer a arcar com os custos do aparato judicial. Intime-se a parte credora para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. 4. Informada nos autos a efetivação da ordem de bloqueio , por meio do sistema SISBAJUD , serve o recibo de protocolo como TERMO DE PENHORA. Uma vez bloqueados os valores, determino a transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do art. 854 do CPC. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. O excedente deverá ser desbloqueado. 5. Intime-se o(a) executado(a), por seu advogado ou de forma pessoal, caso não o tenha, sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte ré, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. 6. Caso não haja impugnação à penhora, expeça-se alvará em favor do exequente e intime-se para dizer, no prazo de cinco dias, sobre a satisfação da execução. O silêncio será reputado como anuência e ensejará a extinção da execução. 7 . Caso, no prazo concedido no item 5, manifeste a parte exequente pela insuficiência do valor, deverá desde logo apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens à penhora. Infrutífera ou insuficiente a medida, fica intimada a parte credora para se manifestar quanto ao seguimento do processo, indicando, se for o caso, outros bens passíveis de penhora . Não havendo manifestação, baixe-se, aguardando impulso do credor. O prazo prescricional ficará suspenso por até um ano, conforme art. 921, III, §1º, do CPC, findo o qual a prescrição passará a fluir novamente (§4º). 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON LINE VIA SISBAJUD. REITERAÇÃO PROGRAMADA (‘TEIMOSINHA”). POSSIBILIDADE. O dinheiro terá preferência sobre os demais bens passíveis de penhora nas demandas fiscais, nos termos do art. 11 da Lei 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), de modo que é permitido ao exequente requerer a penhora on line via Sisbajud, inclusive sem a necessidade de esgotar outros meios de diligência (REsp nº 1.112.943/MA). A pesquisa de reiteração automática de ordens de bloqueio via Sisbajud (Teimosinha) é uma ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa aumentar as chances na busca pela satisfação do crédito tributário, dando maior celeridade às execuções fiscais e efetividade na prestação jurisdicional, não havendo motivos para o indeferimento do pedido. RECURSO PROVIDO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA.(Agravo de Instrumento, Nº 70085504736, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Barcelos de Souza Junior, Julgado em: 08-01-2022)
7. Processo 50014753520248210120
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001475-35.2024.8.21.0120/RS RELATOR : GABRIEL PINOS STURTZ AUTOR : PALOMA SILVA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : KETLIN BILIBIO DA MOTTA (OAB RS127874) ADVOGADO(A) : GILBERTO SCARIOT (OAB RS061570) AUTOR : LUCAS ANDRADE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : KETLIN BILIBIO DA MOTTA (OAB RS127874) ADVOGADO(A) : GILBERTO SCARIOT (OAB RS061570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 17/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 80 - 17/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
8. Processo 50004735320228210135
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO Nº 5000473-53.2022.8.21.0135/RS (originário: processo nº 00108119420108210135/RS) RELATOR : AMANDA RODRIGUES DA GAMA REQUERENTE : ANTONIO BIANCHINI ADVOGADO(A) : KETLIN BILIBIO DA MOTTA (OAB RS127874) ADVOGADO(A) : GILBERTO SCARIOT (OAB RS061570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 17/07/2025 - Transitado em Julgado