Eduardo Duarte Marinho

Processos do Advogado

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2. Processo 50020475220148210019
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002047-52.2014.8.21.0019/RS AUTOR : IGREJA EVANGÉLICA FILADÉLFIA ADVOGADO(A) : EDUARDO DUARTE MARINHO (OAB RS061687) ADVOGADO(A) : VOLNEI SOUZA VIEIRA (OAB RS073081) DESPACHO/DECISÃO 1. O autor requer seja considerada válidas as tentativas de citação à PAOLA CAROLINE LOURENCO TRENZ , contudo verifica-se que ainda não foi perfectibilizada. Considerando que a última consulta de endereços foi realizada em 2022, determino nova consulta de endereços de PAOLA CAROLINE LOURENCO TRENZ CPF: 04981098014 nos órgãos conveniados. Registre-se nas ações do Eproc a solicitação no campo " Consultar Endereços " Com a resposta, intime-se a parte autora para que indique, em 15 dias, os endereços nos quais ainda não tenha ocorrido tentativa de citação para que expedição de carta AR/mandado, efetuando o correspondente recolhimento das despesas de condução, se for o caso. 2. Caso a parte informe já ter diligenciado em todos os endereços obtidos na consulta acima ou as novas tentativas também sejam infrutíferas, oficie-se às empresas de telefonias. Igualmente, acaso comunicada a indisponibilidade de algum dos sistemas conveniados, oficie-se ao órgão. Com  todas as respostas, à parte autora para indicação dos endereços. Importa salientar que a citação por edital só é viável após a requisição pelo Juízo de informações sobre endereço da parte demandada nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos, nos termos do art. 256, §3º, do CPC.
3. Processo 50000142420108210086
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000014-24.2010.8.21.0086/RS REQUERENTE : ENI TERESINHA DA SILVA DORNELES ADVOGADO(A) : JEAN JEFFERSON GOMES PEREIRA (OAB PR116105) DESPACHO/DECISÃO Advirto o procurador de ENI TERESINHA para que se abstenha de protocolar petições com nomenclatura indevida no sistema Eproc, a exemplo daquelas juntadas nos eventos 41.1 e 37.1 , sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa. Em prosseguimento, citem-se MARIA DO CARMO NUNES DA SILVA, GERUSA FERNADA DA SILVA DE OLIVEIRA e FABIO RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA nos telefones/endereços indicados no evento 41.1 . Citem-se , ainda, ABIAS SIRLENE NUNES VIANA e ELMO FRANCISCO NUNES nos telefones/endereços indicados no evento 37.1 . Citadas, as partes deverão habilitar-se nos autos e, com base no princípio da cooperação (artigo 6.º do CPC), qualificar e fornecer o endereço de seus irmãos para citação. Agendada intimação eletrônica. À CCC - cumprir os comandos em negrito.
4. Processo 50013905620178210003
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50005790720108210015
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000579-07.2010.8.21.0015/RS AUTOR : SANDRA SIRLEI PIMENTEL BITENCOURT ADVOGADO(A) : VOLNEI SOUZA VIEIRA (OAB RS073081) ADVOGADO(A) : EDUARDO DUARTE MARINHO (OAB RS061687) AUTOR : EDEVALDO BITENCOURT ADVOGADO(A) : VOLNEI SOUZA VIEIRA (OAB RS073081) ADVOGADO(A) : EDUARDO DUARTE MARINHO (OAB RS061687) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a certidão do Cartório de Registro de Imóveis específica para fins de usucapião, contendo a transcrição do memorial descritivo utilizado como base para a pesquisa. Não sendo possível a sua obtenção, deverá justificar expressamente a impossibilidade, apresentando, em substituição, a certidão de inteiro teor do imóvel. Diligências legais.
6. Processo 50007425520088210015
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000742-55.2008.8.21.0015/RS RELATOR : DEBORA SEVIK EXEQUENTE : MARCOS DE FRAGA AGUIAR ADVOGADO(A) : ELANA CORREA DA FONSECA KALICHESKI (OAB RS066480) EXECUTADO : MARLI CONCEICAO NUNES GOMES & CIA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO DUARTE MARINHO (OAB RS061687) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 03/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 45 - 29/08/2024 - Decisão Interlocutória
7. Processo 50364917420248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036491-74.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DOS ANJOS ADVOGADO(A) : MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB RS037169) ADVOGADO(A) : JOSEANE NUNES (OAB RS085972) ADVOGADO(A) : JANAINA COUTO BICHO (OAB RS114947) EXECUTADO : LUISA PEREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO DUARTE MARINHO (OAB RS061687) EXECUTADO : MAURICIO FREIRE E SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO DUARTE MARINHO (OAB RS061687) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para apreciação do pedido do 16.1 , intime-se a parte exequente para juntar a matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 dias, uma vez que a juntada evento 1, MATRIMÓVEL7 , data de 13/12/2018. Diligências legais.
8. Processo 50008646820088210015
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000864-68.2008.8.21.0015/RS EXEQUENTE : JOSE CARLOS SIMOES PIRES ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA COSTA KUNS (OAB RS093841) ADVOGADO(A) : MARCIO GIOVANI FERNANDES (OAB RS054059) EXECUTADO : MARLI CONCEICAO NUNES GOMES & CIA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO DUARTE MARINHO (OAB RS061687) ADVOGADO(A) : ADRIANO DA SILVA ROCHA (OAB RS079334) ADVOGADO(A) : CESAR PEREIRA LIMA LOPES DESPACHO/DECISÃO Intimo o executado para que, no prazo de 15 dias, realize o depósito integral dos valores penhorados conforme certidão do oficial de justiça. Feito o depósito, voltem conclusos.