Vanessa Teixeira Müller

Processos do Advogado

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2. Processo 00203488220145040011
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020348-82.2014.5.04.0011 RECLAMANTE: RODRIGO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: AGUAS DO SUL DISTRIBUIDORA DE AGUA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO: AGUAS DO SUL DISTRIBUIDORA DE AGUA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA   Fica V. Sa. notificado para ciência da certidão publicada nos autos, devendo informar os dados bancários para transferência dos valores remanescentes, em cinco dias. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. MARIA ILDA DOS SANTOS CEZAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO SUL DISTRIBUIDORA DE AGUA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
3. Processo 50032063420218210003
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5003206-34.2021.8.21.0003/RS IMPUGNANTE : UNIKA HEALTHCARE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA (OAB AM004815) ADVOGADO(A) : VANESSA TEIXEIRA MÜLLER (OAB RS061864) ADVOGADO(A) : ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN (OAB RS058001) ADVOGADO(A) : RICARDO BATISTA BRONDANI (OAB RS056270) ADVOGADO(A) : MARCIO BURIN (OAB RS055393) IMPUGNANTE : NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA (OAB AM004815) ADVOGADO(A) : VANESSA TEIXEIRA MÜLLER (OAB RS061864) ADVOGADO(A) : ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN (OAB RS058001) ADVOGADO(A) : RICARDO BATISTA BRONDANI (OAB RS056270) ADVOGADO(A) : MARCIO BURIN (OAB RS055393) IMPUGNANTE : ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA ADVOGADO(A) : ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA (OAB AM004815) ADVOGADO(A) : VANESSA TEIXEIRA MÜLLER (OAB RS061864) ADVOGADO(A) : ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN (OAB RS058001) ADVOGADO(A) : RICARDO BATISTA BRONDANI (OAB RS056270) ADVOGADO(A) : MARCIO BURIN (OAB RS055393) IMPUGNANTE : S R SOCIEDADE DE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA (OAB AM004815) ADVOGADO(A) : VANESSA TEIXEIRA MÜLLER (OAB RS061864) ADVOGADO(A) : RICARDO BATISTA BRONDANI (OAB RS056270) ADVOGADO(A) : ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN (OAB RS058001) ADVOGADO(A) : MARCIO BURIN (OAB RS055393) DESPACHO/DECISÃO Vista à parte impugnante da manifestação do Administrador no ev 80.1 . Após, voltem para análise.
4. Processo 51239347620228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5123934-76.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 00646458920118210001/RS) RELATOR : ALEXANDRE TREGNAGO PANICHI EXEQUENTE : STEFFEN STOLBORG ADVOGADO(A) : VANESSA TEIXEIRA MÜLLER (OAB RS061864) ADVOGADO(A) : SOPHIA SILVA FERREIRA (OAB RS127020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 195 - 23/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 185 - 12/06/2025 - Determinado o bloqueio/penhora on line
5. Processo 50261623920208217000
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5026162-39.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : CLARICE DA COSTA BRITO ADVOGADO(A) : Tomás Cunha Vieira (OAB RS054082) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB RS093929) ADVOGADO(A) : VANESSA TEIXEIRA MÜLLER (OAB RS061864) ADVOGADO(A) : JULIA CECHET (OAB RS129127) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da petição do evento 34, PET1 , defiro a manifestação de interesse em conciliar. Todavia, previamente à remessa dos autos a PGE-RS, intime-se a sucessão da parte credora para juntada da autorização do juízo do inventário para conciliar, ou, caso este já tenha findado, comprovar a regularização da sucessão perante o juízo de origem, com demonstração dos quinhões hereditários , sob pena de indeferimento da manifestação de interesse em conciliar na 8ª Rodada de Acordos. Ressalto que a regularização da sucessão deverá ocorrer perante o juízo de origem e a definição dos herdeiros e seus quinhões poderá ocorrer por meio de formal ou escritura pública de partilha, sobrepartilha ou adjudicação que consigne o precatório dentre os bens partilhados/adjudicados. Do mesmo modo, demonstra o quinhão a decisão do juízo da execução que indique o percentual em que o sucessor foi habilitado no crédito do precatório. Para cumprimento da diligência, defiro, excepcionalmente, o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, tendo em vista o encerramento da 8ª Rodada de Acordos. Cumprida a diligência, intime-se a PGE-RS com o prazo de 10 (dez) dias. Do contrário, aguarde-se o pagamento em conformidade com a ordem cronológica de apresentação. 2. De igual forma, saliento que a parte credora poderá manifestar interesse em conciliar na nova rodada de acordos, observadas as diretrizes fixadas no Ato Convocatório n° 09/2025/TJRS ( evento 36, ATOORD1 ) , condicionando-se a apresentação da proposta de acordo à regularização da habilitação nos autos, seja por meio da autorização do juízo do inventário, seja pela demonstração dos quinhões hereditários. 3. Com relação ao nome da inventariante, destaco que a requisição de pagamento o consignou corretamente ( evento 4, CALC1 , p. 1). No mesmo sentido, vislumbra-se do sistema EPROC, cujas informações são vinculadas à Receita Federal, a exatidão do nome cadastrado. 4. Ao SPP para que proceda o descadastramento dos advogados , conforme requerido no evento 34, PET1 . 5. O pedido de reserva de honorários advocatícios contratuais deverá ser endereçado ao juízo de origem do precatório, nos termos do que dispõe o art. 31, § 1º, do Ato nº 026/2023-P ( evento 40, PET1 ). Comunicado o deferimento da reserva de honorários advocatícios contratuais pelo juízo de origem (via ofício ou lançamento na requisição de pagamento), à Contadoria do Serviço de Processamento de Precatórios para individualização do valor da verba honorária em favor dos respectivo(s) beneficiário(s). Intimem-se.
6. Processo 51512401520258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50293621720118210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029362-17.2011.8.21.0001/RS AUTOR : SALIMA SOARES BORGES ADVOGADO(A) : VANESSA TEIXEIRA MÜLLER (OAB RS061864) ADVOGADO(A) : RICARDO BATISTA BRONDANI (OAB RS056270) ADVOGADO(A) : SOPHIA SILVA FERREIRA (OAB RS127020) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Certifique a Escrivania acerca do referido nos Eventos 114 e 125 , devendo realizar, sendo o caso, as diligências necessárias para vinculação dos valores depositados no processo físico. Promova a Escrivania a regularização do polo ativo da demanda, devendo constar Espólio de Salima, conforme Evento 50 . Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, acostando procuração em nome do Espólio, devidamente assinando pelo inventariante — o instrumento constante do Evento 57-PROC2 restou outorgado em nome de Vera. Intime-se a parte ré para regularizar sua representação processual, juntando instrumento de mandato outorgando os devidos poderes ao signatário do substabelecimento (fl. 63 – Evento 2 – PROCJUDIC2 ), tendo em vista a ausência de comprovação da legitimidade e dos poderes. Considerando a ausência dos certificados das assinaturas digitais constantes do documento apresentado no Evento 106 - ACORDO1 , intimem-se as partes para, querendo, ratificar os termos da minuta. Após, voltem para análise. D. legais.
8. Processo 50025230820188210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002523-08.2018.8.21.0001/RS RELATOR : Caio Eduardo Rohenkohl EXECUTADO : CLINICA RS DE CIRURGIA PLASTICA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO NÁCUL (OAB RS037527) ADVOGADO(A) : VANESSA TEIXEIRA MÜLLER (OAB RS061864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 23/07/2025 - Remetidos os Autos