Montalbani Costa Da Motta

Processos do Advogado

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2. Processo 50004757520224047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000475-75.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 994) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: CONSTRUTORA VENETO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MONTALBANI COSTA DA MOTTA (OAB RS061911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: FEDRIZZI ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): MONTALBANI COSTA DA MOTTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
3. Processo 50000721420158210163
   Tribunal: TJRS | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000072-14.2015.8.21.0163/RS RELATOR : DANIEL PAIVA CASTRO RÉU : J O SCHWARTZHAUPT E CIA LTDA ADVOGADO(A) : MARRUAN RODRIGUES DA MOTTA (OAB RS089236) ADVOGADO(A) : MONTALBANI COSTA DA MOTTA (OAB RS061911) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 01/08/2025 - APELAÇÃO
4. Processo 50109802920244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5010980-29.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVADO : VILLA D'ESTE COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A ADVOGADO(A) : MONTALBANI COSTA DA MOTTA (OAB RS061911) ADVOGADO(A) : WOLF GRUENBERG (OAB RS038707) ADVOGADO(A) : CLOVIS FEDRIZZI RODRIGUES (OAB RS056204) ADVOGADO(A) : MARRUAN RODRIGUES DA MOTTA (OAB RS089236) AGRAVADO : MONTALBANI COSTA DA MOTTA ADVOGADO(A) : MONTALBANI COSTA DA MOTTA (OAB RS061911) INTERESSADO : Lourdes Helena Rocha dos Santos ADVOGADO(A) : Lourdes Helena Rocha dos Santos EMENTA Direito processual civil. Embargos de declaração. Cumprimento de sentença. Prequestionamento. Embargos rejeitados. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo de instrumento no cumprimento de sentença, suscitando omissão quanto ao prequestionamento dos arts. 489, §1º, IV, e 371 do CPC. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A questão em discussão consiste em saber se o acórdão embargado apresenta omissão, obscuridade, contradição ou erro material que justifique sua retificação para suprir suposta omissão quanto ao prequestionamento explícito dos dispositivos legais indicados, especialmente os arts. 489, §1º, IV, e 371 do CPC. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. Os embargos de declaração são cabíveis apenas para corrigir inexatidão material, omissão, contradição ou obscuridade, conforme art. 1.022 do CPC. No caso, o acórdão analisou adequadamente as questões suscitadas pelo agravante, não havendo qualquer das hipóteses que justifiquem a modificação ou integração do julgado. 4. O art. 1.025 do CPC estabelece que, para fins de prequestionamento, consideram-se incluídos no acórdão os elementos suscitados pelo embargante, mesmo que os embargos sejam rejeitados ou inadmitidos, afastando a necessidade de reforma para esse fim. 5. Ressalta-se que a oposição injustificada de recursos pode configurar litigância de má-fé, sujeitando o embargante às sanções previstas nos arts. 81 e 1.026, §§ 2º e 3º do CPC, o que reforça a necessidade de observância criteriosa dos pressupostos para o manejo dos embargos de declaração. IV. DISPOSITIVO E TESE: 6. Embargos de declaração rejeitados. Tese de julgamento: 1. A ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão afasta a possibilidade de sua modificação por embargos de declaração. ___________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.022, 1.025, 81, 1.026, §§ 2º e 3º, 489, §1º, IV, 371. Jurisprudência relevante citada: ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 01 de agosto de 2025.
5. Processo 50109802920244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2025 A 01/08/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010980-29.2024.4.04.0000/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PRESIDENTE : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : VILLA D'ESTE COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A ADVOGADO(A) : MONTALBANI COSTA DA MOTTA (OAB RS061911) ADVOGADO(A) : WOLF GRUENBERG (OAB RS038707) ADVOGADO(A) : CLOVIS FEDRIZZI RODRIGUES (OAB RS056204) ADVOGADO(A) : MARRUAN RODRIGUES DA MOTTA (OAB RS089236) AGRAVADO : MONTALBANI COSTA DA MOTTA ADVOGADO(A) : MONTALBANI COSTA DA MOTTA (OAB RS061911) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Votante : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Votante : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Votante : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
6. Processo 00207627120185040001
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020762-71.2018.5.04.0001 RECLAMANTE: JOAO ANTONIO MACHADO IBALDE RECLAMADO: EDUARDO BARCELLOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c32ea38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 30 de julho de 2025. SIMONE RAQUEL VILLETTI XIMENES Técnico Judiciário                                   Vistos, etc. Como o acordo foi integralmente cumprido, julgo extinta a execução. Arquive-se definitivamente. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BARCELLOS DA SILVEIRA - EDUARDO BARCELLOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00207627120185040001
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020762-71.2018.5.04.0001 RECLAMANTE: JOAO ANTONIO MACHADO IBALDE RECLAMADO: EDUARDO BARCELLOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c32ea38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 30 de julho de 2025. SIMONE RAQUEL VILLETTI XIMENES Técnico Judiciário                                   Vistos, etc. Como o acordo foi integralmente cumprido, julgo extinta a execução. Arquive-se definitivamente. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ANTONIO MACHADO IBALDE
8. Processo 51770595120258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5177059-51.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : CARMEN GOMES PIETOSO ADVOGADO(A) : ROSELAINE DE SOUZA MENDES (OAB RS077526) DESPACHO/DECISÃO 1) Diga a parte demandada e, na sequência, a administradora judicial, no prazo de 10 dias, sobre o pedido formulado na inicial. 2) Juntadas as manifestações, dê-se vista à parte requerente. 3) Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para parecer. 4) Desde já, fica intimada a parte habilitante para informar os dados para o pagamento, com CPF, Banco, agência, conta e o número pix para que possam ser feitas pela Recuperanda (Recuperação Judicial) ou pelo Administrador Judicial (Falência) ou alvará. 5) Tudo cumprido, voltem para decisão.