Janice Adriane Colla

Processos do Advogado

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2. Processo 50009406520158210074
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000940-65.2015.8.21.0074/RS RELATOR : VANESSA TERUYA BINI MENDES REQUERENTE : LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JANICE ADRIANE COLLA (OAB RS061922) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 08/05/2025 - Homologada a decisão do juiz leigo
3. Processo 50010605320254047127
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001060-53.2025.4.04.7127/RS AUTOR : JOSE RENATO MARQUES ADVOGADO(A) : TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ (OAB RS063532) ADVOGADO(A) : JANICE ADRIANE COLLA (OAB RS061922) DESPACHO/DECISÃO Conforme mencionado na exordial, bem como demonstrado pelo comprovante de residência juntado aos autos ( evento 1, END5 ), verifica-se que a parte autora reside no Município de São Martinho/RS. Assim, considerando que a competência territorial dos Juizados Especiais Federais é absoluta, nos termos do artigo 3º, § 3º, da Lei nº 10.259/01, não pode o presente feito tramitar neste Juízo, eis que incompetente e, sendo matéria de ordem pública, é passível de conhecimento de ofício, a qualquer tempo e grau de jurisdição, ressalvado o auxílio previsto na Resolução n° 48/2019 do TRF4. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta desta Subseção Judiciária para apreciação do feito e determino a remessa dos autos à Subseção Judiciária de Santa Rosa/RS , ou àquela que vier a ser designada por força de eventual auxílio de equalização. Intime-se.
4. Processo 50295379120248210021
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5029537-91.2024.8.21.0021/RS EMBARGANTE : SOLANGE GEBERT MARTINI ADVOGADO(A) : TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ (OAB RS063532) ADVOGADO(A) : JANICE ADRIANE COLLA (OAB RS061922) SENTENÇA Por todo exposto, com fundamento no artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente embargos à execução ajuizado por SOLANGE GEBERT MARTINI em face do MAURICIO DAL AGNOL, ante o reconhecimento da inadequação da via eleita.
5. Processo 50013726320244047127
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5001372-63.2024.4.04.7127/RS (Pauta: 567) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE: NELSON SCHUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): JANICE ADRIANE COLLA (OAB RS061922) ADVOGADO(A): TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ (OAB RS063532) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FELIPE ESPOSITO CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente
6. Processo 50000492720108210104
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000049-27.2010.8.21.0104/RS AUTOR : JUVENAL MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ (OAB RS063532) ADVOGADO(A) : JANICE ADRIANE COLLA (OAB RS061922) ADVOGADO(A) : DÉBORA DOS SANTOS BONAMIGO (OAB RS062080) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Considerando a petição do evento 26, PET1 , e, especialmente, o disposto no Agravo de Instrumento já transitado em julgado ( evento 13, CERT1 ) à Central de cálculo para atualização do débito. Após, dê-se vista às partes. Sequencialmente, decorrido o prazo para manifestação, expeça-se alvará em favor da parte exequente e/ou suas procuradoras.
7. Processo 50002016820108210074
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000201-68.2010.8.21.0074/RS EXEQUENTE : URSULA BEATA RUCKER BONAMIGO ADVOGADO(A) : JANICE ADRIANE COLLA (OAB RS061922) ADVOGADO(A) : TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ (OAB RS063532) ADVOGADO(A) : DÉBORA DOS SANTOS BONAMIGO (OAB RS062080) EXEQUENTE : NELSON BONAMIGO (Sucessão) ADVOGADO(A) : JANICE ADRIANE COLLA (OAB RS061922) ADVOGADO(A) : TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ (OAB RS063532) ADVOGADO(A) : DÉBORA DOS SANTOS BONAMIGO (OAB RS062080) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para dizer acerca do prosseguimento do feito, tendo em vista o alvará expedido.
8. Processo 50016541020248210074
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001654-10.2024.8.21.0074/RS (Pauta: 278) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: FERNANDO PIENIZ CENEDESE (AUTOR) ADVOGADO(A): JANICE ADRIANE COLLA (OAB RS061922) ADVOGADO(A): TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ (OAB RS063532) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ARYEL KASSIO MESCKA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CLARISSA HOFSTETTER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente