Cristiane Eunice Reichel De Bortolli

Processos do Advogado

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2. Processo 50006996420258210099
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5000699-64.2025.8.21.0099/RS REQUERENTE : PAULO RICARDO DELAVALD ADVOGADO(A) : CRISTIANE EUNICE REICHEL DE BORTOLLI (OAB RS062004) DESPACHO/DECISÃO Em emenda à inicial, a fim de legitimar a utilização da via do alvará judicial em vez do inventário, deve a autora apresentar certidão negativa de bens imóveis e do DETRAN em nome do de cujus, além de sua última declaração de imposto de renda completa.
3. Processo 50005722920258210099
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000572-29.2025.8.21.0099/RS RELATOR : ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA AUTOR : JAIR JOSE ARGENTA ADVOGADO(A) : CRISTIANE EUNICE REICHEL DE BORTOLLI (OAB RS062004) RÉU : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 28/07/2025 - Homologada a decisão do juiz leigo
4. Processo 50014083620248210099
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001408-36.2024.8.21.0099/RS AUTOR : ANTONIO AMARO DAMASCENO ORENGO ADVOGADO(A) : CRISTIANE EUNICE REICHEL DE BORTOLLI (OAB RS062004) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) RÉU : VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) DESPACHO/DECISÃO Considerando que permanecem intactos os motivos que ensejaram no deferimento da tutela de urgência pleiteada, DETERMINO que os requeridos promovam, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da sua intimação, a exclusão do nome e do CPF do autor, ANTONIO AMARO DAMASCENO ORENGO , CPF: 24149683034, do Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central do Brasil, no que tange ao débito objeto da presente lide, abstendo-se de realizar nova inscrição pelos mesmos fatos. Tão logo informado o cumprimento, voltem em conclusos para julgamento.
5. Processo 50008469020258210099
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50001981820228210099
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000198-18.2022.8.21.0099/RS RELATOR : ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA AUTOR : RAFAEL ANTONIO JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE EUNICE REICHEL DE BORTOLLI (OAB RS062004) ADVOGADO(A) : THAMARA DE AZEVEDO MEDEIROS (OAB RS061442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50010271020234047135
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5001027-10.2023.4.04.7135/RS EMBARGANTE : LEANDRO DOS SANTOS RASQUINHA ADVOGADO(A) : CRISTIANE EUNICE REICHEL DE BORTOLLI (OAB RS062004) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os embargos à execução para o fim de reconhecer, no que concerne à Execução Fiscal n.º 5000198-97.2021.4.04.7135, a propriedade do embargante sobre o terreno urbano de 240m² que constitui parte do imóvel de matrícula n.º 5.768 do CRI de General Câmara/RS e, por conseguinte, desconstituir a respectiva penhora, na forma do art. 487, I, do CPC. Traslade-se cópia desta sentença às execuções de origem. Condeno a embargada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, forte no art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC, corrigido monetariamente pelo IPCA-E. Sentença não sujeita à remessa necessária, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC. Intimem-se. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ao trânsito em julgado, certifique-se, nesta ação, e oficie-se, nos autos originários, ao CRI de General Câmara/RS para cancelamento de todos os gravames existentes sobre o terreno urbano de 240m² que constitui parte do imóvel de matrícula n.º 5.768, desde que provenientes da Execução Fiscal n.º 5000198-97.2021.4.04.7135. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
8. Processo 50010323220234047135
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5001032-32.2023.4.04.7135/RS EMBARGANTE : LEONILA MARINA KLAFKE ADVOGADO(A) : CRISTIANE EUNICE REICHEL DE BORTOLLI (OAB RS062004) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os embargos de terceiro para o fim de reconhecer, no que concerne à Execução Fiscal n.º 5000774-95.2018.4.04.7135, a propriedade da embargante sobre o terreno urbano de 240m² que constitui parte do imóvel de matrícula n.º 5.768 do CRI de General Câmara/RS e, por conseguinte, desconstituir a respectiva penhora, na forma do art. 487, I, do CPC. Traslade-se cópia desta sentença às execuções de origem. Condeno a embargada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, forte no art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC, corrigido monetariamente pelo IPCA-E. Sentença não sujeita à remessa necessária, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC. Intimem-se. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ao trânsito em julgado, certifique-se, nesta ação, e oficie-se, nos autos originários, ao CRI de General Câmara/RS para cancelamento de todos os gravames existentes sobre o terreno urbano de 240m² que constitui parte do imóvel de matrícula n.º 5.768, desde que provenientes da Execução Fiscal n.º 5000774-95.2018.4.04.7135. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.