Leandro Hiane De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50028852520098210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002885-25.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SIRLEI SCHWANTES MUCKE ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA LUZ BERNA (OAB RS111779) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo de cinco dias à parte exequente como requerido (Evento 118).
3. Processo 50001708720178210014
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000170-87.2017.8.21.0014/RS AUTOR : KELLY RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : FERNANDO ROSA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : GABRIELA REIS COSTA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : GEISSON RAUPP PRUSS ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : GREISIANE DE AGUIAR GONCALVES ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : JANE EYRE ARAUJO GAYA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : JESIEL SOUZA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : JOEL PINTO TEJADA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : FABRICIA MICHALSKI RAMOS ALIXANDRE ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : LEONARDO GIRARD BRISTOT ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : LETICIA MACHADO PEREIRA BALDO ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : LOURDES SCHAIDT DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : LUIS FERNANDO PROTZEN VOLTZ ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : LUIZ ANTONIO ROSA DO AMARAL ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : MAGDA GUTERRES CORREIA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : MARA REGINA REIS DE BORBA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : DAIANE LUCENA SCHMIDT ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : JOSE ANTONIO COSTA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : ADRIANA EVALDT ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : ALINE CARDOSO CABRAL ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB 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DEBORA DA SILVEIRA DIAS ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : DOUGLAS DA SILVA BIASIBETTI ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : EDERSON OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : ELVIS LEMES NEIMAIER ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : EUNICE BURLACENKO ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : FABIANO ALIXANDRE ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : MARCIO DA ROSA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : DARCI KREIS JUNIOR ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : DIEGO DO PRADO PICOLI ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : FABIANO FRANCO NUNES ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : HELIO BOLIVAR ALVES MARTINS ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : JEFERSON DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : LEON BURLACENKO ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : LISANDRA INEU FERNANDES ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : MARCIA ALINE MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : DANIEL MARZOCCHELLA PINHO ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : QUELIN QUIRICCI PICOLI ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : SABRINA ROMANO CARVALHO ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : SUSANA MARIA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : VALDA PEDROSO DE FREITAS ROSA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : VALDESON BRUM NUNES ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : VERONICA FREITAS ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : WILLIAN DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : ROQUE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : NILSON ESPIRITO SANTO DE CANDIA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : NILTON PEREIRA NUNES NETO ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : PATRICIA PEPPLER DA SILVA BRISTOT ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : PAULO CESAR PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : RAFAEL HENRIQUE BIEHL ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : RENATA SARAIVA MADEIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : RODRIGO DE LIMA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : RONELL DA CUNHA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : SIRLEI DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : SUZANA ALMEIDA VOSNIAK DE CASTRO ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : VALTONI ALFLEN NUNES ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : VANESSA RAUPP DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : WILLIAM SANSONOVICZ DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : CANDIDO DE JESUS RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) AUTOR : CARLOS ROBERTO PORTELLA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) RÉU : ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A) : GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação proposta por diversos autores em face de Rossi Residencial S.A., em recuperação judicial, envolvendo pretensões individuais relacionadas a unidades habitacionais (provavelmente relativas a um mesmo empreendimento). Na tramitação, observou-se que diversos autores não apresentaram procurações assinadas e documentos comprobatórios de titularidade, bem como houve pedido de exclusão de litisconsortes não localizados (ev. 665.5 Fabiano Franco Nunes , Leon e Eunice Burlacenco, Nilton Pereira Nunes Neto ). O ponto controvertido que ora se analisa diz respeito à necessidade ou não do litisconsórcio entre os autores para a continuidade do feito. Nos termos do art. 113 do CPC , o litisconsórcio será necessário quando: a) A eficácia da sentença depender de sua formação (inc. I); ou b) Houver disposição legal impondo a presença de todos (inc. II). No caso concreto, não há norma legal que imponha a presença de todos os adquirentes ou condôminos como condição para a ação. A demanda versa sobre direitos individuais de cada autor (tais como reparação por danos, obrigação de fazer ou entrega de unidades), ainda que decorrentes de um mesmo empreendimento. Assim, a eficácia da sentença não depende da presença de todos os coautores , pois cada relação jurídica é autônoma e pode ser apreciada individualmente. Trata-se, portanto, de litisconsórcio facultativo (art. 113, caput, CPC), formado por conveniência das partes, não havendo necessidade de manutenção de todos no polo ativo para a lide ter prosseguimento. Nesse contexto, a exclusão de autores não localizados ou que não regularizarem sua representação processual não compromete o julgamento do mérito em relação aos demais , devendo o processo seguir com os que preencherem os requisitos de legitimidade e representação. 1. Reconheço que o litisconsórcio ativo neste processo é FACULTATIVO , nos termos do art. 113 do CPC. 2. Defiro o pedido de exclusão dos autores não localizados ou que não apresentaram procuração e documentos indispensáveis ( Fabiano Franco Nunes , Nilton Pereira Nunes Neto , entre outros apontados nos autos), extinguindo o feito em relação a eles com fundamento no art. 485, I, do CPC. 3. Determino o prosseguimento do feito exclusivamente em relação aos autores que atenderem às diligências e comprovarem sua legitimidade e representação regular. 4. Intimem-se os autores que ainda não comprovaram a titularidade das unidades , para que tragam aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias , os contratos ou documentos comprobatórios da aquisição, ou titularidade da unidade relacionada à lide. Agendada intimação eletrônica.
4. Processo 50101868120244049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50003791020188210018
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5000379-10.2018.8.21.0018/RS RELATOR : HUGO PASTORIO PEREIRA REQUERENTE : OSMAR ALVES ADVOGADO(A) : LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) ADVOGADO(A) : PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 00200568020195040251
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020056-80.2019.5.04.0251 RECLAMANTE: CLEO HENRIQUE SERAFIM RECLAMADO: SC DISTRIBUICAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO ALVARÁ Fica V. Sa. notificado da expedição do alvará eletrônico de transferência, para acompanhamento do crédito na conta informada e para os fins legais.   DESTINATÁRIO: CLEO HENRIQUE SERAFIM CACHOEIRINHA/RS, 25 de julho de 2025. PATRICIA ZEILMANN COSTA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - CLEO HENRIQUE SERAFIM
7. Processo 00214183220175040205
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0021418-32.2017.5.04.0205 RECLAMANTE: JOSE NEY DIAS BACCHIERI RECLAMADO: PREDIGAS ENGENHARIA, COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85cdcbd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EM FACE DO EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para determinar o prosseguimento da execução em face do sócio ÂNGELO MELO CARDOSO. Intimem-se as partes para ciência da SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT. O exequente deverá se manifestar sobre o prosseguimento da execução, indicando meios viáveis à garantia da dívida, sob pena de arquivamento provisório e sob os efeitos do art. 11-A da CLT. Transitado em julgado, CUMPRA-SE. Incidente específico e isento de custas. Tratando-se de incidente em fase de execução, não há honorários advocatícios a serem deferidos. Nada mais. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NEY DIAS BACCHIERI
8. Processo 00214183220175040205
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0021418-32.2017.5.04.0205 RECLAMANTE: JOSE NEY DIAS BACCHIERI RECLAMADO: PREDIGAS ENGENHARIA, COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85cdcbd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EM FACE DO EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para determinar o prosseguimento da execução em face do sócio ÂNGELO MELO CARDOSO. Intimem-se as partes para ciência da SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT. O exequente deverá se manifestar sobre o prosseguimento da execução, indicando meios viáveis à garantia da dívida, sob pena de arquivamento provisório e sob os efeitos do art. 11-A da CLT. Transitado em julgado, CUMPRA-SE. Incidente específico e isento de custas. Tratando-se de incidente em fase de execução, não há honorários advocatícios a serem deferidos. Nada mais. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANGELO MELO CARDOSO - PREDIGAS ENGENHARIA, COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - EPP