Caroline Marques Baratz

Processos do Advogado

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2. Processo 50043654920168210015
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004365-49.2016.8.21.0015/RS EXEQUENTE : OTAVIO TIMOTEO CORREA ADVOGADO(A) : CRISTINA KAISER DOS SANTOS (OAB RS063656) ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS PETRI (OAB RS085435) ADVOGADO(A) : CAROLINE MARQUES BARATZ (OAB RS062425) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se em sistema a informação de que o CPF da parte exequente foi cancelado por óbito. De acordo com o Código de Processo Civil, quando do falecimento de uma das partes, incumbe ao inventariante a legitimidade para representar em Juízo o espólio e aos sucessores quando não houver processo de inventário em trâmite . Ademais, consoante a legislação, o processo deverá ser suspenso para regularização do polo, falecido o autor ou réu, devendo o(s) representante(s) promover a devida habilitação: Art. 313 do CPC. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; II - pela convenção das partes; § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Portanto, suspendo o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, para possibilitar ao representante da parte autora a regularização do polo ativo da demanda, em observância ao artigo 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, devendo vir aos autos a certidão de óbito, informação de processo ou certidão negativa de inventário judicial, ou extrajudicial. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Diligências legais.
3. Processo 53256274320248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5325627-43.2024.8.21.0001/RS AUTOR : SORAYA BARAKAT IBRAHIM MUSA ADVOGADO(A) : RICARDO DIOGO SCHLÖSSER (OAB SC028293) RÉU : HAMED MUSA HAMED ASAD (Espólio) ADVOGADO(A) : CAROLINE MARQUES BARATZ (OAB RS062425) ADVOGADO(A) : CRISTINA KAISER DOS SANTOS (OAB RS063656) ADVOGADO(A) : ELAYYAN TAHER ALADDIN (OAB RS055380) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : MAJDA HAMED ASAD (Inventariante) ADVOGADO(A) : CAROLINE MARQUES BARATZ (OAB RS062425) ADVOGADO(A) : CRISTINA KAISER DOS SANTOS (OAB RS063656) ADVOGADO(A) : ELAYYAN TAHER ALADDIN (OAB RS055380) SENTENÇA Dessa forma, para produzir efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes estão dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver, a teor do art. 90, § 3º, do CPC.
4. Processo 53123228920248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5312322-89.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : FRANCINY LIS KOHLRAUSCH PORT ADVOGADO(A) : CRISTINA KAISER DOS SANTOS (OAB RS063656) ADVOGADO(A) : CAROLINE MARQUES BARATZ (OAB RS062425) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para informar os dados bancários para fins de expedição de alvará.
5. Processo 50366725420238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036672-54.2023.8.21.0001/RS AUTOR : DIEGO SISTO SEIDL ADVOGADO(A) : CAROLINE MARQUES BARATZ (OAB RS062425) RÉU : XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A) : CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (OAB SP250611) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela ré, visto que tempestivos. Todavia, não os conheço, uma vez que ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022, do CPC, quais sejam, omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A inconformidade da parte refere-se ao mérito da lide, devendo, pois, ser objeto do recurso processual adequado. Intimem-se.
6. Processo 50819998520248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5081999-85.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 125) RELATOR: Juiz de Direito ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO RECORRENTE: ANDREA CRISTIANE LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA CONCEIÇÃO PACHECO (OAB RS014480) RECORRIDO: CRESTINA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA KAISER DOS SANTOS (OAB RS063656) ADVOGADO(A): CAROLINE MARQUES BARATZ (OAB RS062425) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JOANA SILVELLO CERATTI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente
7. Processo 50001476120038210070
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARROLAMENTO COMUM Nº 5000147-61.2003.8.21.0070/RS RELATOR : EVELISE MILEIDE BORATTI REQUERENTE : WALED ABDALLA ADVOGADO(A) : ZELI BENEDETTO (OAB RS018532) REQUERENTE : OSMAN ABDALLA ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) REQUERENTE : NATHIRA ABU ABDO ADVOGADO(A) : CAROLINE MARQUES BARATZ (OAB RS062425) ADVOGADO(A) : CRISTINA KAISER DOS SANTOS (OAB RS063656) ADVOGADO(A) : ELAYYAN TAHER ALADDIN (OAB RS055380) REQUERENTE : JOBRAIL ABDALLA ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) REQUERENTE : JAMILEH AHMAD MAHD ABDALLA ABU ABDO ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) REQUERENTE : AIXA ABDALLA ADVOGADO(A) : CAROLINE MARQUES BARATZ (OAB RS062425) ADVOGADO(A) : CRISTINA KAISER DOS SANTOS (OAB RS063656) ADVOGADO(A) : ELAYYAN TAHER ALADDIN (OAB RS055380) REQUERENTE : ABDALLA ABDALLA ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL (OAB RS034971) ADVOGADO(A) : JOAO FELIPE KRISTOSCHEK DE LIMA (OAB RS088485) REQUERENTE : SIMONE LUIZA MEINERZ ABDALLA ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) REQUERENTE : NASSER ABU ABDO ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) REQUERENTE : MUHAMADIA ABDALLAABU ABDO ADVOGADO(A) : CAROLINE MARQUES BARATZ (OAB RS062425) ADVOGADO(A) : CRISTINA KAISER DOS SANTOS (OAB RS063656) ADVOGADO(A) : ELAYYAN TAHER ALADDIN (OAB RS055380) REQUERENTE : MOHAMED ABO ABDO ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) REQUERENTE : MARIA DO CARMO SCALCON ABDALLA ADVOGADO(A) : ZELI BENEDETTO (OAB RS018532) REQUERENTE : BASIMA ABDALLA ADVOGADO(A) : CAROLINE MARQUES BARATZ (OAB RS062425) ADVOGADO(A) : CRISTINA KAISER DOS SANTOS (OAB RS063656) ADVOGADO(A) : ELAYYAN TAHER ALADDIN (OAB RS055380) REQUERENTE : AZIZA ABDALLA ABO ABDO ADVOGADO(A) : CAROLINE MARQUES BARATZ (OAB RS062425) ADVOGADO(A) : CRISTINA KAISER DOS SANTOS (OAB RS063656) ADVOGADO(A) : ELAYYAN TAHER ALADDIN (OAB RS055380) REQUERIDO : AHMAD MAHMUD ABDALLAH ABU ABDO ADVOGADO(A) : ZELI BENEDETTO (OAB RS018532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 672 - 26/06/2025 - Proferido despacho de mero expediente
8. Processo 51391253020238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais