Lucia Maria Quevedo Antunez Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 50024117120184047106
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002411-71.2018.4.04.7106/RS EXECUTADO : PEDRO TATSCH ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA QUEVEDO ANTUNEZ MACIEL EXECUTADO : JOSE GHUZI ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA QUEVEDO ANTUNEZ MACIEL INTERESSADO : MATHEUS MENEZES RODRIGUES ADVOGADO(A) : MATHEUS MENEZES RODRIGUES DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que no despacho do evento 368, DOC1 , ficou autorizada a realização da venda direta por iniciativa particular através do sistema Comprei, nos termos do art. 880 do CPC c/c art. 3º, inc. I da Portaria PGFN nº 3.050/2022, e embora a referida Portaria disponha que não haverá exclusividade de representação na plataforma, no referido despacho ficou nomeada para o encargo a leiloeira Joyce Ribeiro, consoante trecho abaixo: Embora o art. 23, I da Portaria PGFN nº 3.050/2022 indique que não haverá exclusividade de representação na plataforma no caso de bens imóveis, com base no art. 883 do CPC e no § 1º do art. 9º da PGFN nº 3.050/2022 (que disciplina que As condições de negócios previstas nesta Portaria não vinculam a decisão do Poder Judiciário, a quem compete, na forma do art. 880, § 1º, da Lei nº 13.105, 16 de março de 2015, estabelecer as normas pertinentes à alienação ) nomeio para o encargo a leiloeira a Srª. JOYCE RIBEIRO , a qual restará compromissada quando da sua intimação deste despacho. Assim, em atenção às manifestações dos eventos 377 e 382, esclareço que fica mantida a nomeação exclusiva da leiloeira até o dia do encerramento do prazo final da Venda Direta que está em andamento: o dia 25/08/2025. Intimem-se a leiloeira e a exequente. Intimem-se, pelo e-Proc, os coexecutados PEDRO TATSCH e JOSE GHUZI , bem como o terceiro interessado MATHEUS MENEZES RODRIGUES .
3. Processo 50089402620238210025
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008940-26.2023.8.21.0025/RS AUTOR : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ADVOGADO(A) : ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB SP019993) RÉU : LORENA BAPTISTA FERNANDEZ ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA QUEVEDO ANTÚNEZ MACIEL (OAB RS062783) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR LORENA BAPTISTA FERNANDEZ a pagar ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC o valor de R$ 6.266,16, corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir de 24/10/2023 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
4. Processo 50074506620238210025
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007450-66.2023.8.21.0025/RS AUTOR : NILSON COELHO REPPETTO ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA QUEVEDO ANTÚNEZ MACIEL (OAB RS062783) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por NILSON COELHO REPPETTO na petição inicial. Ainda, JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto formulado por RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. para CONDENAR o autor, NILSON COELHO REPPETTO, ao pagamento do valor de R$ 13.850,85 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), referente à recuperação de consumo não faturado. Sobre este valor deverá incidir correção monetária pelo IGP-M, a contar da data de elaboração do cálculo administrativo que originou o débito, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da intimação para responder ao pedido contraposto.
5. Processo 50026429120188210025
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50019886020258210025
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50027352020198210025
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50015394620244047106
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001539-46.2024.4.04.7106/RS RELATOR : MARIANA REZENDE GUIMARAES AUTOR : JULIANO ANTUNES MERELES ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA QUEVEDO ANTUNEZ MACIEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 01/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 46 - 21/03/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência