Juliano Carneiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 51096691920258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 13 (treze) de agosto de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. A solicitação de link de acesso para sustentação oral se dará através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br. Agravo de Instrumento Nº 5109669-19.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 717) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI AGRAVANTE: B&BARTONI DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JULIANO CARNEIRO (OAB RS063073) AGRAVADO: FABIANE CHERVENSKI ADVOGADO(A): DAIANE BARBOSA DE MATOS (OAB RS127941) ADVOGADO(A): VALDINEI MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RS125894) TESTEMUNHA: ISABELLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES TESTEMUNHA: GRACIELLI GOMES NUNES TESTEMUNHA: APARICIO FERREIRA DOS SANTOS TESTEMUNHA: ARTHUR DAUDT MACHADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
3. Processo 50007749320148210033
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000774-93.2014.8.21.0033/RS RELATOR : RAMIÉLI MAGALHÃES SIQUEIRA EXEQUENTE : CLECI ROSE ALVES ADVOGADO(A) : JULIANO CARNEIRO (OAB RS063073) ADVOGADO(A) : LEANDRO FRANCISCUS ZAMBRANO (OAB RS040534) ADVOGADO(A) : MARCELO KOCH (OAB RS107141) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 07/05/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 51909435020258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5190943-50.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE : ROSAURA MARIA KLEIN ADVOGADO(A) : JULIANO CARNEIRO (OAB RS063073) REQUERENTE : GELSON BERNARDES ADVOGADO(A) : JULIANO CARNEIRO (OAB RS063073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 29/07/2025 - Concedida a Antecipação de tutela
5. Processo 00216811620135040331
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0021681-16.2013.5.04.0331 RECLAMANTE: JACKSON CESAR BUONOCORE RECLAMADO: FUNDACAO ARAUCARIA NOTIFICAÇÃO Destinatário: FUNDACAO ARAUCARIA  Pela presente, fica o destinatário notificado para, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento da parcela de julho nos termos do despacho de Id 03d0fd6, sob pena de prosseguimento da execução.   SAO LEOPOLDO/RS, 28 de julho de 2025. JULIANA RAFFO SCHERER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ARAUCARIA
6. Processo 50185235120248210073
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018523-51.2024.8.21.0073/RS AUTOR : MARCIO LEANDRO PINTO ADVOGADO(A) : JULIANO CARNEIRO (OAB RS063073) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que dê prosseguimento ao processo, no prazo de 15 dias.
7. Processo 51140172820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5114017-28.2025.8.21.0001/RS RECORRENTE : LUIZ GUILHERME SOUZA WOLFF (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JULIANO CARNEIRO (OAB RS063073) RECORRENTE : VAGNER WOLFF CUNHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JULIANO CARNEIRO (OAB RS063073) DESPACHO/DECISÃO Atendendo o Enunciado n.º 02 da Coordenadoria Cível de Porto Alegre, que vem sendo adotado pela jurisprudência e por este juízo, o benefício da gratuidade judiciária pode ser concedido, sem maiores perquirições, aos que tiverem renda mensal de até (5) cinco salários mínimos. Sendo assim, deverá a parte recorrente, no prazo de 48 horas, improrrogáveis, anexar aos autos via completa da declaração de bens e renda entregue à Receita Federal no ano de 2025 ou, caso seja isento , comprovar documentalmente que não a entregou, mediante consulta junto ao site da Receita Federal — link: http://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp , ou, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso pela deserção. Caso apresente a consulta ao site da Receita, na hipótese de isenção, a imagem deverá conter obrigatoriamente: a) o ano a que se refere a declaração, em local visível, referente ao último exercício; b) a mensagem de que não há informação para o período informado. A imagem abaixo segue como exemplo: Registro que, caso silente a parte, ou em não sendo anexados aos autos os documentos especificados acima, correspondentes à via completa do IRPF referente à declaração do ano de 2025 ou à comprovação de isento extraída do link acima no prazo fixado, o recurso poderá ser considerado deserto. Intime-se.
8. Processo 50027954220148210033
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002795-42.2014.8.21.0033/RS AUTOR : UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS RÉU : MARCI PEREIRA BINSFELD ADVOGADO(A) : JULIANO CARNEIRO (OAB RS063073) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte ré MARCI PEREIRA BINSFELD foi devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17/10/2024, conforme certidão constante no Evento 45, tendo sido cientificada de que o não comparecimento injustificado seria considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-a à multa prevista no art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil. Conforme se depreende do evento 51, TERMOAUD1 (Termo de Audiência), a parte ré não compareceu à sessão de conciliação, tampouco apresentou justificativa prévia para sua ausência. Em manifestação posterior ( evento 54, PET1 ), a parte autora requereu a aplicação da multa prevista no dispositivo legal supracitado. A parte ré, por sua vez, apresentou justificativa intempestiva ( evento 59, PET1 ), alegando não ter sido devidamente intimada para o ato, o que não se sustenta diante da certidão de intimação constante nos autos. Considerando que o art. 334, § 8º, do CPC estabelece que " o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado ", e tendo em vista a ausência injustificada da parte ré ao ato para o qual foi regularmente intimada, APLICO à parte ré MARCI PEREIRA BINSFELD multa correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor do Estado do Rio Grande do Sul. Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da multa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Agendada intimação eletrônica das partes.