Roberval De David

Processos do Advogado

1. Processo 50064136220228210017
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006413-62.2022.8.21.0017/RS AUTOR : ALINE COSTA MATHIAS ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) RÉU : BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A) : KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Assim sendo, desacolho os presentes embargos declaratórios.
2. Processo 50024664920228210130
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002466-49.2022.8.21.0130/RS RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI AUTOR : MAURICIO ASTIGARRAGA NETO ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) AUTOR : MARCIRIA RAMOS ASTGARRAGA ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) AUTOR : JOAO AQUINO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 24/06/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 50001245120118210130
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000124-51.2011.8.21.0130/RS RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI EXEQUENTE : JANE MARIA SILVEIRA SUNE ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 14/04/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 52505342920248217000/TJRS
4. Processo 50011260720218210130
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001126-07.2021.8.21.0130/RS (originário: processo nº 00012907220128210130/RS) RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI EXEQUENTE : CAMILA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50050311020078210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005031-10.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JOÃO NEI BEVILACQUA ADVOGADO(A) : LAUREN KRUGER WINTER (OAB RS089156) ADVOGADO(A) : CIRANO MARCAL BARBOSA (OAB RS057314) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB rs069412) DESPACHO/DECISÃO Baixem-se os autos, conforme determinado no evento 48, DESPADEC1 .
6. Processo 50035955520238210130
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003595-55.2023.8.21.0130/RS RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI AUTOR : VALERIA DE OLIVEIRA LEAO ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) AUTOR : ANITA LEAO FREITAS ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
7. Processo 50034032520238210130
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003403-25.2023.8.21.0130/RS RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI AUTOR : JOLDEMAR SILVEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) AUTOR : CLAUDIA ALMANSA DE FREITAS ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 17/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
8. Processo 50016921420258210130
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001692-14.2025.8.21.0130/RS EXEQUENTE : ANA IZOLETE RICO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) EXEQUENTE : JOSE ADAIR GONCALVES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) EXEQUENTE : ANA CLAUDIA RICO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) EXEQUENTE : GUSTAVO RICO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) EXECUTADO : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) SENTENÇA Tendo em vista a manifestação da parte exequente na petição do evento 21, PEDEXPALV1, noticiando a satisfação de seu crédito, julgo extinta a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.
9. Processo 50033929320238210130
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003392-93.2023.8.21.0130/RS RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI AUTOR : RENATA ALMANSA WOLLMANN ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) AUTOR : LAIRTON WOLLMANN ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) ADVOGADO(A) : ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 11/06/2025 - Audiência de instrução realizada
10. Processo 50024474320228210130
    Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL 3_camcivel@tjrs.jus.br , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5002447-43.2022.8.21.0130/RS (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: LAOR ALMANSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) APELADO: LILIANE MACHADO VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente