Márcio Ramos Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 50016183420138210015
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001618-34.2013.8.21.0015/RS AUTOR : CLISTON VICTORIO SONDA MONEGO ADVOGADO(A) : MÁRCIO RAMOS SOARES (OAB RS063340) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a nova consulta de endereço em nome de ANTONIO DA SILVA SILVEIRA , CPFs: 014.800.140-87, 260.210.300-44 e 434.276.180-72. Remeta-se à Central de Consulta de endereços, visto que estava fora do ar na primeira tentativa. Se a primeira pesquisa retornar negativa, oficiem-se à empresa de telefonia OI, Corsan e RGE. Da consulta de endereço que será feita, dê-se vista à parte exequente, a qual deverá apontar o evento de cada tentativa de citação, bem como indicar expressamente em quais ainda não houve tentativa. Prazo: 15 (quinze) dias. Diligências legais.
3. Processo 00210904320245040016
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021090-43.2024.5.04.0016 RECLAMANTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: MTL MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS INTEGRADOS LTDA E OUTROS (1) Para apresentar cálculos de liquidação. Prazo 08 dias.  PORTO ALEGRE/RS, 17 de julho de 2025. JONATA ANDERSON TEDESCO DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIEL ENERGIA LTDA
4. Processo 50005396320148215001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (18_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000539-63.2014.8.21.5001/RS (Pauta: 915) RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI APELANTE: ELI JOSEFINA DURGANTE MINUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIBEL PACE (OAB RS072320) ADVOGADO(A): ANE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB RS065112) APELANTE: AIRTO FRAPORTTI (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRCIO RAMOS SOARES (OAB RS063340) APELADO: OS MESMOS APELADO: ALMEIDA ME (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
5. Processo 50002082320228210015
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000208-23.2022.8.21.0015/RS AUTOR : SELMA REGINA SABBADINI ADVOGADO(A) : MÁRCIO RAMOS SOARES (OAB RS063340) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar novo endereço de Jayme Petry, Maria Iris, para fins de citação.
6. Processo 00210904320245040016
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021090-43.2024.5.04.0016 RECLAMANTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: MTL MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS INTEGRADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbfa820 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para que informem, em 48 horas, se pretendem apresentar cálculo de liquidação. Uma vez demonstrado o interesse processual, defiro prazo de 08 dias para tanto. 2. Para efetuar o cálculo, salvo disposição expressa em contrário na sentença liquidanda, deve ser observado o quanto decidido pelo plenário do STF, em julgamento definitivo, na  ADC 58, ADC 59 , ADI 5.867 e ADI 6.021. Assim, deve ser utilizado: a) IPCA-E até interposição da ação, com a inclusão dos juros de mora proporcionais equivalentes à TRD na fase pré-judicial; b) SELIC (simples, sem qualquer contagem com outro índice e cumulação com juros legais) para o período posterior; 3. Em caso de se tratar de reclamada equiparada à Fazenda Pública, devem ser observados os critérios definidos na ADC 58  - IPCA-E e juros de mora da caderneta de poupança até 08/12/2021 - e, a contar de 09/12/2021, a taxa SELIC, conforme EC nº 113/21. 4. Deverá ser apresentado relatório com resumo detalhado da conta, especificando as rubricas de natureza remuneratória e indenizatória, além do FGTS, bem como os recolhimentos previdenciários (ambas as quotas) e fiscais, bem como a quantidade de meses a considerar na tabela progressiva supra referida. 5. Silentes ambas as partes, o cálculo será elaborado pelo(a) contador(a) do Juízo que terá o prazo de trinta dias para apresentação do seu trabalho. No contexto, venham conclusos para designação (consoante art. 14 da RESOLUÇÃO CSJT Nº 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019). 6. Apresentados os cálculos, deverá ser dada vista às partes, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. 7. Findo este prazo, retornem conclusos.  8. Eventuais situações não previstas nos itens supra serão objeto de análise caso a caso, mediante conclusão a este(a) magistrado(a). PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2025. HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DE OLIVEIRA
7. Processo 00210904320245040016
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021090-43.2024.5.04.0016 RECLAMANTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: MTL MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS INTEGRADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbfa820 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para que informem, em 48 horas, se pretendem apresentar cálculo de liquidação. Uma vez demonstrado o interesse processual, defiro prazo de 08 dias para tanto. 2. Para efetuar o cálculo, salvo disposição expressa em contrário na sentença liquidanda, deve ser observado o quanto decidido pelo plenário do STF, em julgamento definitivo, na  ADC 58, ADC 59 , ADI 5.867 e ADI 6.021. Assim, deve ser utilizado: a) IPCA-E até interposição da ação, com a inclusão dos juros de mora proporcionais equivalentes à TRD na fase pré-judicial; b) SELIC (simples, sem qualquer contagem com outro índice e cumulação com juros legais) para o período posterior; 3. Em caso de se tratar de reclamada equiparada à Fazenda Pública, devem ser observados os critérios definidos na ADC 58  - IPCA-E e juros de mora da caderneta de poupança até 08/12/2021 - e, a contar de 09/12/2021, a taxa SELIC, conforme EC nº 113/21. 4. Deverá ser apresentado relatório com resumo detalhado da conta, especificando as rubricas de natureza remuneratória e indenizatória, além do FGTS, bem como os recolhimentos previdenciários (ambas as quotas) e fiscais, bem como a quantidade de meses a considerar na tabela progressiva supra referida. 5. Silentes ambas as partes, o cálculo será elaborado pelo(a) contador(a) do Juízo que terá o prazo de trinta dias para apresentação do seu trabalho. No contexto, venham conclusos para designação (consoante art. 14 da RESOLUÇÃO CSJT Nº 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019). 6. Apresentados os cálculos, deverá ser dada vista às partes, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. 7. Findo este prazo, retornem conclusos.  8. Eventuais situações não previstas nos itens supra serão objeto de análise caso a caso, mediante conclusão a este(a) magistrado(a). PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2025. HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEL ENERGIA LTDA - MTL MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS INTEGRADOS LTDA
8. Processo 50087881320208210015
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008788-13.2020.8.21.0015/RS AUTOR : BIANCA BRAUNLING ECCEL ADVOGADO(A) : PAMELA BIANCA LENZ (OAB RS124283) ADVOGADO(A) : RAQUEL COZER (OAB RS091276) RÉU : ARINDA MISQUITA ALMEIDA ADVOGADO(A) : MÁRCIO RAMOS SOARES (OAB RS063340) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da juntada da certidão de óbito de AROLDO BRUNLING - 70.2 , necessário que todos os herdeiros sejam citados para habilitação aos autos. Intime-se a parte autora para qualificação dos demais herdeiros Valéria, Valderez, Cristiano, Cristina e Carina. Após, proceda-se nas citações dos sucessores de ​​ AROLDO BRUNLING ​​, para querendo, habilitarem-se aos autos. Ainda, retifique-se o cadastro da sucessão de ARINDA MISQUITA ALMEIDA , com inclusão de seu CPF 403.918.840-34 e cadastre-se a inventariante e demais contestantes ( 56.1 ). Diligências legais.