Marcelle Medrado Bispo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50437290220244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5043729-02.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : ANGELA MEDEIROS BORBA ADVOGADO(A) : LARISSA PEREIRA BRIAO (OAB RS063397) ADVOGADO(A) : MARCELLE MEDRADO BISPO DE SOUZA (OAB RS063864) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para o suprimento de omissão, saneamento de contradição, esclarecimento de obscuridade ou correção de erro material no julgamento embargado. A jurisprudência também os admite para fins de prequestionamento. 2. Os embargos declaratórios não se prestam à reforma do julgado proferido, nem substituem os recursos previstos na legislação processual para que a parte inconformada com o julgamento possa buscar sua revisão ou reforma. 3. Embargos declaratórios desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 15 de julho de 2025.
3. Processo 00345098420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034509-84.2019.8.26.0100 (processo principal 1005866-70.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - A.B.P.Z.S.A. - Abastecedora de Combustíveis Ongaratto Ltda. e outro - Vistos. Comunique-se, via e-mail, ao Juízo da 1ª Vara Federal de Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, execução fiscal nº 5006424-31.2018.4.04.7101/RS, acerca da exclusão da restrição que recaiu sobre o veículo de placa IQZ4038 (fls. 335/336), como já determinado na decisão de fls. 268. Intime-se. - ADV: MARCELLE MEDRADO BISPO DE SOUZA (OAB 63864/RS), MARCELLE MEDRADO BISPO DE SOUZA (OAB 63864/RS), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
4. Processo 50086883220238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50437290220244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Raphael de Barros Petersen, Lademiro Dors Filho e Rodrigo Koehler Ribeiro participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Agravo de Instrumento Nº 5043729-02.2024.4.04.0000/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: ANGELA MEDEIROS BORBA ADVOGADO(A): LARISSA PEREIRA BRIAO (OAB RS063397) ADVOGADO(A): MARCELLE MEDRADO BISPO DE SOUZA (OAB RS063864) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS AGRAVADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO MULLER PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente
6. Processo 00345098420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Marcelle Medrado Bispo de Souza (OAB 63864/RS) Processo 0034509-84.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. B. P. Z. S. de A. - Exectdo: A. de C. O. L. - Manifeste-se o exequente em 15 dias.
7. Processo 00069726920238172640
   Tribunal: TJPE | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0006972-69.2023.8.17.2640 AUTOR(A): JAILSON JOSE CORREIA DA SILVA RÉU: CREFISA GARANHUNS, 22 de abril de 2025. INTIMAÇÃO Através da presente, fica V.S. ª. INTIMADO(A) para comparecer(em) na audiência designada, tudo conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo, como parte(s) integrante(s) deste. Audiência: Tipo: de Instrução Sala: Sala A (2ª VCCG) Data: 19/08/2025 Hora: 10:30 . Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado ANDRE HENRIQUE FERREIRA DA VITORIA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Assina por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.