Vinícius Ramos Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 51033903320238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5103390-33.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de Trânsito RELATOR : Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA RECORRENTE : EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A - EGR (REQUERIDO) RECORRIDO : EDUARDO DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : NAIRA PEREIRA JIMENEZ (OAB RS068069) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM RODOVIA ESTADUAL. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS – EGR. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. SÚMULA 54 DO STJ. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INVIABILIDADE. EMBARGOS DESACOLHIDOS. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, desacolher os aclaratórios, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 22 de julho de 2025.
3. Processo 50002366820158210101
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000236-68.2015.8.21.0101/RS RÉU : EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A - EGR DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifico que assiste razão à EGR quanto à alegação de nulidade processual. Conforme relatado pela empresa, houve equívoco no cadastramento de seus procuradores no sistema EPROC quando da digitalização do processo. De fato, foram cadastrados como procuradores da EGR os Srs. Thiago Josue Ben e Victor Herzer da Silva, que não representavam a empresa, e somente em 24/03/2025 a procuradora Shana Natasha Oliveira Sikora foi cadastrada no sistema. Tal situação acarretou a ausência de intimação da EGR quanto aos atos processuais praticados, violando os princípios do contraditório e da ampla defesa. Diante disso, e considerando a manifestação favorável do Ministério Público, ACOLHO o pedido da EGR e DECLARO a nulidade de todos os atos processuais praticados desde a decisão que deferiu a liminar, mantendo-se hígida apenas a própria decisão liminar. Determino a intimação da EGR, na pessoa de sua procuradora cadastrada da decisão liminar e de todos os atos processuais subsequentes, reabrindo-se os prazos processuais respectivos. Intimem-se.
4. Processo 50133764920188210010
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 13 (treze) de agosto de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. A solicitação de link de acesso para sustentação oral se dará através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5013376-49.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 649) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI APELANTE: ALMIRO CARDOSO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE DE OLIVEIRA (OAB RS102311) APELANTE: EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A - EGR (RÉU) PROCURADOR(A): SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA PROCURADOR(A): BARBARA PALADINO CARDOZO PROCURADOR(A): VINÍCIUS RAMOS GARCIA PROCURADOR(A): GISELE GETZ KOROL PROCURADOR(A): BRUNO MUNIZ LEITAO PROCURADOR(A): SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA APELANTE: EVERTON GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE DE OLIVEIRA (OAB RS102311) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
5. Processo 00203625320225040733
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020362-53.2022.5.04.0733 RECLAMANTE: LUCIANO DERLEI DA ROSA RECLAMADO: T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f9b817 proferido nos autos. H   Vistos. Defiro o prazo requerido na manifestação de ID 9035813. Intimem-se. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 30 de julho de 2025. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A
6. Processo 00203625320225040733
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020362-53.2022.5.04.0733 RECLAMANTE: LUCIANO DERLEI DA ROSA RECLAMADO: T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f9b817 proferido nos autos. H   Vistos. Defiro o prazo requerido na manifestação de ID 9035813. Intimem-se. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 30 de julho de 2025. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DERLEI DA ROSA
7. Processo 00252875520255040000
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS Relator: ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Protes 0025287-55.2025.5.04.0000 REQUERENTE: SIND EMPREG EMPRESAS ASS PERICIAS INF PESQ FUND EST RS REQUERIDO: EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A NOTIFICAÇÃO - Id nº   3d49780 REQUERENTE: SIND EMPREG EMPRESAS ASS PERICIAS INF PESQ FUND EST RS ADVOGADO(S): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO, OAB: 14433 MAURICIO PEDRASSANI, OAB: 42024 PEDRO LUIZ CORREA OSORIO, OAB: 15540     De ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarado despacho nos autos eletrônicos deste processo, na Id acima epigrafada, cujo teor poderá ser acessado pelo site http://pje.trt4.jus.br/segundograu.   /AZ       PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. ADRIANA ZMUDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIND EMPREG EMPRESAS ASS PERICIAS INF PESQ FUND EST RS
8. Processo 50035094920238210077
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003509-49.2023.8.21.0077/RS RELATOR : MAURICIO FRANTZ REQUERENTE : EDENILSON FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VINICIUS LUIS FALLER (OAB RS116361) ADVOGADO(A) : RAFAEL MATHIAS FERREIRA (OAB RS089538) ADVOGADO(A) : PAULO MATHIAS FERREIRA (OAB RS027721) REQUERIDO : EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A - EGR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 29/07/2025 - Audiência de instrução realizada