Dinair Teresinha Fagundes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00205317420255040332
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATSum 0020531-74.2025.5.04.0332 RECLAMANTE: MARLI WOMMER RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4817a14 proferido nos autos. Vistos ,etc. Aguarde-se a comprovação dos recolhimentos previdenciários, a serem pagos ate 14/08/2025.  SAO LEOPOLDO/RS, 28 de julho de 2025. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARLI WOMMER
3. Processo 00205317420255040332
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATSum 0020531-74.2025.5.04.0332 RECLAMANTE: MARLI WOMMER RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4817a14 proferido nos autos. Vistos ,etc. Aguarde-se a comprovação dos recolhimentos previdenciários, a serem pagos ate 14/08/2025.  SAO LEOPOLDO/RS, 28 de julho de 2025. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
4. Processo 50027668920254047121
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002766-89.2025.4.04.7121/RS AUTOR : WILSON APPEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS112317) ADVOGADO(A) : DINAIR TERESINHA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS064672) ADVOGADO(A) : DANIELI LOPES DOS SANTOS (OAB RS092155) ADVOGADO(A) : SERGIO ALVES DOS SANTOS (OAB RS098437) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. O feito foi inicialmente ajuizado com a indicação de assunto que não comporta a coleta e utilização automática de metadados referentes ao benefício, à especialidade médica, entre outros,  essenciais para a tramitação do feito perante este núcleo, diverso daqueles previstos nas Resoluções Conjuntas 34/2024 e 24/2023 , ambas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: a) 040101 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente e assuntos derivados; b) 040105 - Auxílio por Incapacidade Temporária e assuntos derivados e, c) 040111 - Auxílio-Acidente e assuntos derivados. A mera retificação do assunto, após o ajuizamento, pela Secretaria do Juízo, não implica na regularização da situação, considerando que não é possível a inserção de informações geradoras dos referidos metadados após o protocolo do feito, razão pela qual determino a baixa da presente autuação , por erro na distribuição. Ciência à parte autora, para novo ajuizamento, observando a correta indicação do assunto, resguardados eventuais direitos materiais/processuais decorrentes do ajuizamento da presente ação. Dê-se ciência. Após, baixe-se.
5. Processo 50030368920244047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003036-89.2024.4.04.7108/RS RELATOR : ROGER ALEXANDRE KERN AUTOR : WOLMIR WERNER ADVOGADO(A) : RAFAEL FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS112317) ADVOGADO(A) : DINAIR TERESINHA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS064672) ADVOGADO(A) : SERGIO ALVES DOS SANTOS (OAB RS098437) ADVOGADO(A) : DANIELI LOPES DOS SANTOS (OAB RS092155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 28/07/2025 - APELAÇÃO
6. Processo 50009752220244047121
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000975-22.2024.4.04.7121/RS AUTOR : ANDRE RICARDO KASPER ADVOGADO(A) : RAFAEL FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS112317) ADVOGADO(A) : DINAIR TERESINHA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS064672) ADVOGADO(A) : DANIELI LOPES DOS SANTOS (OAB RS092155) ADVOGADO(A) : SERGIO ALVES DOS SANTOS (OAB RS098437) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , a fim de indicar o período controvertido e a localização das provas nos autos do processo administrativo,  e neste processo eletrônico, cooperando " para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ", na forma do art. 6º do CPC. A funcionalidade está disponível a partir do ícone azul, na capa do processo, ao lado do nome da parte autora. Está disponível vídeo-aula para auxiliar os advogados no preenchimento do Painel Previdenciário, clicando-se aqui . Este despacho é proferindo em atenção  ao princípio colaborativo para ampliar a produção de todos e resultar na entrega mais eficiente e célere da prestação jurisdicional. Saliento que a utilização da ferramenta em questão não importa em alteração do rito processual. Atendidas as determinações acima, voltem os autos conclusos para análise. Assino o prazo de 30 dias para cumprimento da presente decisão.
7. Processo 00208704120245040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATAlc 0020870-41.2024.5.04.0373 RECLAMANTE: GIANI ALVES DA ROSA RECLAMADO: SCHMIDT IRMAOS CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8c2dd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por GIANI ALVES DA ROSA contra SCHMIDT IRMÃOS CALÇADOS LTDA. para, observados os critérios expendidos na fundamentação, a qual integra o presente dispositivo para todos os efeitos, e concedido o benefício da justiça gratuita à reclamante, determinar à reclamada que retifique o perfil profissiográfico previdenciário, para que constem as condições de insalubridade discriminadas no laudo pericial. Condeno também a reclamada a efetuar o pagamento dos honorários advocatícios da parte reclamante, fixados em 10% sobre o valor dado à causa, e os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00. Custas de R$ 28,24, calculadas sobre o valor de R$ 1.412,00 dado a causa, pela reclamada. Intimem-se as partes e o perito. Cumpra-se após o trânsito em julgado. NADA MAIS. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SCHMIDT IRMAOS CALCADOS LTDA
8. Processo 00208704120245040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATAlc 0020870-41.2024.5.04.0373 RECLAMANTE: GIANI ALVES DA ROSA RECLAMADO: SCHMIDT IRMAOS CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8c2dd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por GIANI ALVES DA ROSA contra SCHMIDT IRMÃOS CALÇADOS LTDA. para, observados os critérios expendidos na fundamentação, a qual integra o presente dispositivo para todos os efeitos, e concedido o benefício da justiça gratuita à reclamante, determinar à reclamada que retifique o perfil profissiográfico previdenciário, para que constem as condições de insalubridade discriminadas no laudo pericial. Condeno também a reclamada a efetuar o pagamento dos honorários advocatícios da parte reclamante, fixados em 10% sobre o valor dado à causa, e os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00. Custas de R$ 28,24, calculadas sobre o valor de R$ 1.412,00 dado a causa, pela reclamada. Intimem-se as partes e o perito. Cumpra-se após o trânsito em julgado. NADA MAIS. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GIANI ALVES DA ROSA