Pablo Luis Tomazelli

Processos do Advogado

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2. Processo 50002862420234047117
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000286-24.2023.4.04.7117/RS RELATOR : THALES SOARES COSTA REQUERENTE : MARIO VALDIR KOHN ADVOGADO(A) : PABLO LUIS TOMAZELLI (OAB RS064782) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 25/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50015720420248210098
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001572-04.2024.8.21.0098/RS EXEQUENTE : ALESSANDRO JOSÉ ZAHNER EIRELI ADVOGADO(A) : PABLO LUIS TOMAZELLI (OAB RS064782) ADVOGADO(A) : Letícia Wilhelm (OAB RS097869) DESPACHO/DECISÃO Vistos, 1. INDEFIRO a consulta modalidade via SISBAJUD, tendo em vista que já realizada no Evento 30. 2. Vista a parte credora para, no prazo de quinze dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de extinção do procedimento (53, § 4º, da Lei n. 9.099/95).
4. Processo 50025759020244047117
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002575-90.2024.4.04.7117/RS IMPETRANTE : GERSON LUIS DEMARCO ADVOGADO(A) : LETICIA WILHELM (OAB RS097869) ADVOGADO(A) : PABLO LUIS TOMAZELLI (OAB RS064782) DESPACHO/DECISÃO No evento 16, SENT1 , a sentença que ratificou a liminar determinou o cumprimento da decisão proferida pela 21ª Junta de Recursos ( evento 1, INTEIRO_TEOR9 ). A autoridade coatora, intimada para cumprir o julgado no evento 37, DESPADEC1 , informou que houve a concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, bem como os efeitos financeiros foram fixados na data da decisão liminar, ou seja, 26/07/2024 ( evento 4, DESPADEC1 ). A Impetrante, evento 56, PET1 , postula o pagamento dos valores referentes ao benefício de NB 195.760.292-6 desde a data da DER (21/09/2021), devidamente corrigidas e acrescidas do juros legais. Nos termos da Súmula 271 do STF: Concessão de mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais em relação a período pretérito, os quais devem ser reclamados administrativamente ou pela via judicial própria . Portanto, em caso de falta de pagamento dos valores por complemento positivo, deverá a impetrante buscar o pagamento das parcelas vencidas pela via judicial própria e não no presente mandado de segurança. Não é possível a execução, nestes próprios autos, de valores pretéritos ao ajuizamento desta demanda. Afora isso, o título judicial deve ser cumprido nos seus exatos termos e suportadas as consequências lógicas de sua implementação. Assim, tendo em vista o cumprimento do julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
5. Processo 50022453520204047117
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5002245-35.2020.4.04.7117/RS APELADO : DOCIMAR ANTONIO TORTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : PABLO LUIS TOMAZELLI (OAB RS064782) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em ação ordinária ajuizada por  pelo rito comum, proposta por DOCIMAR ANTONIO TORTELLI , qualificado nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Em 22-7-2025, restou certificada a intimação acerca da inclusão do presente feito em pauta de julgamento na modalidade virtual, aprazada para o período de 01-8-2025 (00:00) a 08-8-2025(16:00). Em 23-7-2025, a parte apelante requestou a retirada do processo de pauta virtual, haja vista ter interesse na realização sustentação oral ( evento 7, PET1 ). É o relatório. Decido. A Resolução TRF4 nº 128/2021, em seu artigo 3º, assim dispõe: (...) Art. 3º Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão feito por: I - qualquer dos magistrados julgadores; II - qualquer das partes, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral presencial ou telepresencial, nos casos previstos em lei ou no regimento interno; b) por outro motivo, ressalvada, nesta hipótese, a possibilidade de indeferimento pelo relator em decisão fundamentada. Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, o processo será adiado ou retirado da sessão virtual aprazada e incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, conforme a disponibilidade de pauta. (...) Nessa toada, considerando o protocolo da petição em 23-7-2025, é dizer, observado o prazo de quarenta e oito horas insculpido no artigo 3º da Resolução TRF4 nº 128/2021, revela-se tempestiva a oposição ao julgamento em sessão por modal virtual. Outrossim, tendo em vista a possibilidade de sustentação oral no caso em comento com esteio no artigo 937, inciso I, do Código de Processo Civil, bem assim no artigo 105, incisos I e VII, do Regimento Interno desta Corte 1 , merece prosperar o pedido da parte apelada. Ficam as partes, desde logo, cientes de que deverão renovar, oportunamente, o pedido de sustentação oral. Intime-se. 1. Art. 105. Poderá haver sustentação oral nas seguintes hipóteses:I – recurso de apelação cível ou criminal;(...)VII – no prosseguimento dos julgamentos não unânimes perante a composição ampliada, na forma do Código de Processo Civil e deste Regimento;(...)
6. Processo 50152678620248210013
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50004529120228210098
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00200445320245040522
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020044-53.2024.5.04.0522 RECLAMANTE: JEAN PAULO DALMUTH RECLAMADO: ATLANTICO FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41a5969 proferida nos autos. Vistos, etc. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante no ID bbaffc1. Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhe-se o processo ao E. TRT da 4ª Região. ERECHIM/RS, 23 de julho de 2025. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATLANTICO FUTEBOL CLUBE