Joao Augusto Bitencourt

Processos do Advogado

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2. Processo 50078555820158210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5007855-58.2015.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA TEREZINHA MEDEIROS ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO BITENCOURT (OAB RS065314) ADVOGADO(A) : VANESSA BITENCOURT (OAB RS055334) ADVOGADO(A) : DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT (OAB RS042694) ADVOGADO(A) : AUGUSTO WEBBER MONTEIRO (OAB RS121823) ADVOGADO(A) : ANDRESSA BITENCOURT LUTZKY (OAB RS123697) AUTOR : MANOEL DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO BITENCOURT (OAB RS065314) ADVOGADO(A) : VANESSA BITENCOURT (OAB RS055334) ADVOGADO(A) : DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT (OAB RS042694) ADVOGADO(A) : AUGUSTO WEBBER MONTEIRO (OAB RS121823) ADVOGADO(A) : ANDRESSA BITENCOURT LUTZKY (OAB RS123697) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária proposta por MARIA TEREZINHA MEDEIROS e MANOEL DOS SANTOS MEDEIROS contra SUCESSÃO DE PERCÍLIA PEREIRA , ELCINO FLAVIO PEREIRA , SUCESSÃO DE CLOVIS LUIZ PEREIRA , SUCESSÃO DE GENTIL MACHADO , SUCESSÃO DE LUIZ CARLOS MACHADO , SUCESSÃO DE MARIA DELCIA PEREIRA RODRIGUES , tendo por objeto o imóvel localizado na Avenida Amapá, n.º 470, casa 22, constante das matrículas n°.55.318, livro 02/RG, n° 55.319, livro 02/RG e n° 173.717, livro 02/RG, junto ao RI da 3ª Zona ( evento 85, MATRIMÓVEL3 , evento 85, MATRIMÓVEL4 , evento 85, MATRIMÓVEL5 ). Intimados o Estado (Evento-26), o Município (Evento-48) e a União (Evento-24), manifestaram não ter interesse no presente feito. Citados os confrontantes ADÃO AIR DE FREITAS (Evento-190), ANA MARIA CAMARGO SIRU (Evento-191), ANTÔNIO RAYMUNDO (Evento-197), CLAUDETE KLEIN (Evento-194), EDSON ZANELLA (Evento-209), SANDRA MARIA NUNES GOULART DE FREITAS (Evento-192), SOCIEDADE EMPRESÁRIA OSVALDO MACHADO FILHO E CIA LTDA(Evento-131). Citada a herdeira LILIANA RENATA (Evento-49). Citados as rés SUCESSÃO DE CLOVIS LUIZ PEREIRA , SUCESSÃO DE GENTIL MACHADO , SUCESSÃO DE PERCÍLIA PEREIRA por edital (Evento-169), nomeado curador especial, apresentou contestação (Evento-180). Réplica (Evento-184). Citados os réus ELCINO FLAVIO PEREIRA (Evento-53), SUCESSÃO DE LUIZ CARLOS MACHADO por edital (Evento-53), nomeado curador especial, apresentou contestação (Evento-69). Réplica (Evento-73). Publicado edital de citação dos eventuais interessados (Evento-53). O representante do Ministério Público declinou da intervenção no presente feito (Evento-139). Assim, determino: Expeça-se edital de citação da ré SUCESSÃO DE MARIA DELCIA PEREIRA RODRIGUES e dos eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos dos arts. 256, 257 e 259, I, do CPC. Prazo: 30 dias. Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 72, II, do CPC, nomeio curador especial aos citados por edital, o Defensor Público atuante neste juizado, a qual terá vista dos autos por 30 dias, oferecendo o que entender de direito. Intime-se. Com a juntada de contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.
3. Processo 00204218720255040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020421-87.2025.5.04.0231 RECLAMANTE: MARILIANE HAIGERT RODRIGUES CARVALHO RECLAMADO: INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08e21b0 proferido nos autos. Vistos, etc.  Dê-se ciência às partes, na pessoa de seus advogados, sobre a data da realização da perícia informada no ID. 4b504fa, os quais ficarão responsáveis pela intimação de seus constituintes para o comparecimento à perícia, conforme determinações já especificadas nos autos e data designada pelo perito.  Intimem-se.  GRAVATAI/RS, 30 de julho de 2025. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO
4. Processo 00204218720255040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020421-87.2025.5.04.0231 RECLAMANTE: MARILIANE HAIGERT RODRIGUES CARVALHO RECLAMADO: INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08e21b0 proferido nos autos. Vistos, etc.  Dê-se ciência às partes, na pessoa de seus advogados, sobre a data da realização da perícia informada no ID. 4b504fa, os quais ficarão responsáveis pela intimação de seus constituintes para o comparecimento à perícia, conforme determinações já especificadas nos autos e data designada pelo perito.  Intimem-se.  GRAVATAI/RS, 30 de julho de 2025. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARILIANE HAIGERT RODRIGUES CARVALHO
5. Processo 50013545420168210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001354-54.2016.8.21.0001/RS RELATOR : FABIANA ZAFFARI LACERDA EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO ACEGUA ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO BITENCOURT (OAB RS065314) ADVOGADO(A) : DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT (OAB RS042694) ADVOGADO(A) : AUGUSTO WEBBER MONTEIRO (OAB RS121823) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 429 - 29/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
6. Processo 50775780820238240000
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2915018/SC (2025/0138671-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : A A DE P ADVOGADOS : PAULO ROBERTO DE BORBA - SC004480 EURIDES DOS SANTOS - SC009493 AGRAVADO : I A DA S AGRAVADO : S R V P AGRAVADO : Z V P AGRAVADO : M A DA R AGRAVADO : M B AGRAVADO : M DE C V AGRAVADO : L M T AGRAVADO : J A C DA S P AGRAVADO : G B AGRAVADO : D S G AGRAVADO : C M P AGRAVADO : C A V AGRAVADO : B L G AGRAVADO : A S DE O AGRAVADO : N D G ADVOGADOS : GILMAR GOMES DA SILVA - SP227644 AILTON SOARES DE OLIVEIRA - SP253082 AGRAVADO : M A C G DE P AGRAVADO : G C G ADVOGADOS : JOÃO AUGUSTO BITENCOURT - RS065314 MATHEUS CELSO MENDES - RS094865 DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT - RS0042694 AUGUSTO WEBBER MONTEIRO - RS121823 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 50057932120108210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5005793-21.2010.8.21.0001/RS REQUERENTE : VERA REGINA RICCARDI WASENKESKI (Inventariante) ADVOGADO(A) : DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT (OAB RS042694) ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO BITENCOURT (OAB RS065314) ADVOGADO(A) : AUGUSTO WEBBER MONTEIRO (OAB RS121823) ADVOGADO(A) : ANDRESSA BITENCOURT LUTZKY (OAB RS123697) REQUERENTE : FELICE RICCARDI NETO (Espólio) ADVOGADO(A) : FRANCISCO MENEZES DALL´AGNOL (OAB RS052142) ADVOGADO(A) : LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB RS046863) REQUERENTE : SUCESSÃO DE CARMEM TEREZINHA RICCARDI GUIMARAES ADVOGADO(A) : FRANCISCO MENEZES DALL´AGNOL (OAB RS052142) ADVOGADO(A) : LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB RS046863) REQUERENTE : DALIANE NOGUEIRA ADVOGADO(A) : JAIR CALETTI (OAB RS050099) DESPACHO/DECISÃO O presente processo deverá permanecer suspenso em razão do incidente autônomo de prestação de contas vinculado a este inventário, conforme determinado no 257.1 . Eventual proposta de partilha de bens, tendo em vista que a decisão na ação de prestação de contas pode gerar crédito em favor do espólio, deverá ser apresentada pela inventariante após o julgamento da referida ação. Entretanto, oportunizo vista aos herdeiros representados por procurador diverso quanto ao esclarecimento pela inventariante quanto ao pagamento realizado no 257.1 . Após, suspenda-se o feito até que solucionada essa questão da prestação de contas.
8. Processo 50971514720228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5097151-47.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50288965220138210001/RS) RELATOR : JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE : JOAO AUGUSTO BITENCOURT ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO BITENCOURT (OAB RS065314) ADVOGADO(A) : DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT (OAB RS042694) EXEQUENTE : DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO BITENCOURT (OAB RS065314) ADVOGADO(A) : DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT (OAB RS042694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 28/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 50964766820248217000/TJRS