Pedro Marcelo Debus Pinheiro

Processos do Advogado

1. Processo 50082201020254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008220-10.2025.4.04.7102 distribuido para 1ª Vara Federal de Santana do Livramento na data de 01/07/2025.
2. Processo 50082236220254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008223-62.2025.4.04.7102 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA MARIA na data de 01/07/2025.
3. Processo 50082253220254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008225-32.2025.4.04.7102 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA MARIA na data de 01/07/2025.
4. Processo 50036767620254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003676-76.2025.4.04.7102/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : LUIS VOLMIR TAVARES GRACIOLI ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50007112820254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000711-28.2025.4.04.7102/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : ISABEL STEFENON MORTARI CASSANEGO ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 02/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50041938120254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004193-81.2025.4.04.7102/RS RELATOR : ÉZIO TEIXEIRA REQUERENTE : CELSO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 02/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50078130420254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007813-04.2025.4.04.7102/RS AUTOR : MARLENE VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) DESPACHO/DECISÃO Diante da distribuição em duplicidade com os autos nº 50077013520254047102, cancele-se a distribuição. Ciência à parte autora.
8. Processo 50012139820244047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001213-98.2024.4.04.7102/RS RELATOR : ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS REQUERENTE : LUIZ CARLOS DE ASSUMPCAO ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 12/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 67 - 09/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
9. Processo 50001244020244047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000124-40.2024.4.04.7102/RS RELATOR : DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES AUTOR : MARILZA DE OLIVEIRA ALBERNAIS CASSANEGO ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 01/07/2025 - Juntado(a)
10. Processo 50069236520254047102
    Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006923-65.2025.4.04.7102/RS AUTOR : MARIA DE FATIMA SOARES ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) DESPACHO/DECISÃO Fica determinada à parte autora o pagamento das custas recursais evento 17, DOC1 , no prazo de 10(dez) dias, tendo em vista não ter litigado sob o amparo do Benefício da Assistência Judiciária Gratuita . Intime-se.