Fabio Costa Benites

Processos do Advogado

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2. Processo 51248987420198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5124898-74.2019.8.21.0001/RS RELATOR : GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE : SR REFRIGERACAO E MANUTENCAO EIRELI ADVOGADO(A) : FABIO COSTA BENITES (OAB RS065637) ADVOGADO(A) : IVAM SOARES MACHADO (OAB RS055482) ADVOGADO(A) : ITALO JUAN RODRIGUES BENEDETTI (OAB RS089699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 21/07/2025 - RECURSO INOMINADO
3. Processo 50197627020248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019762-70.2024.8.21.0015/RS REQUERENTE : JULIO CESAR PAIM PINTO ADVOGADO(A) : FABIO COSTA BENITES (OAB RS065637) DESPACHO/DECISÃO 1) Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte autora, eis que desnecessária ao deslinde do feito, tendo em vista que a caracterização de eventual dano moral seria in re ipsa . 2) Quanto ao mais, eis que as partes não requereram a produção de outras provas, ao Ministério Público, para parecer final. Após, retornem conclusos para julgamento.
4. Processo 51017517720238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5101751-77.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO PORTO REAL ADVOGADO(A) : FABIO COSTA BENITES (OAB RS065637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 13/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
5. Processo 50050136620198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005013-66.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MONICA SCHMIEDT (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCELO PINHO DOS SANTOS (OAB RS054043) EXECUTADO : ARNALDO ANGELO RODRIGUES GOUVEIA ADVOGADO(A) : FABIO COSTA BENITES (OAB RS065637) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao Registro de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS, referente ao imóvel de matrícula 421, para que proceda ao levantamento da penhora (Av5-421), já que o feito foi sentenciado com quitação da dívida em  05/05/2023 conforme evento 221, SENT1 . A presente decisão, assinada eletronicamente, vale como ofício , devendo o procurador da parte requerente remetê-lo ao destinatário, fazendo prova da remessa nos autos no prazo de 15 dias. Intimem-se. Após, dê-se baixa novamente.
6. Processo 50876199620258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5087619-96.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
7. Processo 21859593920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2185959-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Uptup Tecnologia da Informacao Ltda - Agravado: X-apps Software Ltda. - Me - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA A PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEMONSTRAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS (SÚMULA 481 DO STJ) ELEMENTOS QUE NÃO SÃO HÁBEIS A ENSEJAR O DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - AGRAVO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Costa Benites (OAB: 65637/RS) - 5º andar
8. Processo 21859593920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2185959-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Uptup Tecnologia da Informacao Ltda - Agravado: X-apps Software Ltda. - Me - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA A PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEMONSTRAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS (SÚMULA 481 DO STJ) ELEMENTOS QUE NÃO SÃO HÁBEIS A ENSEJAR O DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - AGRAVO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Costa Benites (OAB: 65637/RS) - 5º andar