Joao Ricardo Hauck Valle Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 80016459220248050057
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) INTIMADO(S) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão e da Certidão/Ato Ordinatório Ids 503880974 e 506581546, respectivamente, bem como comparecer(em) da audiência de conciliação, designada para o dia 30 DE JULHO DE 2025, ÀS 08:40 HORAS, A SER REALIZADA NO FORMATO HÍBRIDO, salvo informação posterior em contrário nos autos, na sala de audiência deste Juízo ou por meio do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize). Ficando CIENTE que o link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência de conciliação, caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/9863111 caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 9863111, bem como a intimação da(s) parte(s) para participar(em) da referida audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC). Cientificando ainda, que a ausência injustificada da Parte à audiência de mediação e conciliação, configura ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa (art. 334, § 8º, do mesmo diploma legal). Cícero Dantas, Bahia, datado e assinado eletronicamente. Stoessel Lima de Carvalho Técnico Judiciário
3. Processo 10016500220254013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001650-02.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, nomeio a assistente social TEREZA CRISTINA LEITE SILVA, integrante do rol de peritos deste Juízo, para realizar a INSPEÇÃO SOCIAL da parte autora no(s) endereço(s) informado(s) nos autos. Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), em vista de deslocamento para zona rural, a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305. Visando tornar mais célere e efetiva a visita técnica do(a) assistente social, o(a) expert acima nomeado(a) deverá entrar em contato com o(a) advogado(a) da parte autora, por e-mail (sem prejuízo de contato telefônico), a fim de informar a data da visita, bem como o(s) seu(s) contato(s) para os ajustes necessários à localização do endereço de seu cliente. Caso não tenha sido possível localizar a parte autora ou a sua residência, o processo será imediatamente concluso para sentença. Fica, desde já, intimado(a) o(a) expert acerca deste ato. Paulo Afonso, BA, 30 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor
4. Processo 80016459220248050057
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des. Sálvio Martins - Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230    C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO   Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para cumprimento do despacho ID nº 476755478, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Cícero Dantas-BA, 11 de dezembro de 2024. Assinado Eletronicamente   LUIS HENRIQUE SANTANA PEREIRA Escrevente de Cartório
5. Processo 07084322620228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0708432-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉUS: MARCELO ALEXANDRE MARTINS, CARLOS MARTINS, ALMECI TEREZINHA DA SILVA, CARLOS ALBERTO MARTINS, IZABEL CASSERLEY MARTINS, RUDIMAR TESSARO, MACIEL ALVES DE CARVALHO, MARCOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA, GILMAR CORREA DE OLIVEIRA, RAFAEL DE CASTRO, ARAGAO OSORIO DE CASTRO, ELSON DE FREITAS GUIMARAES D E S P A C H O ID 240724386. Em cumprimento à r. decisão, FICA CANCELADA a audiência. Libere-se a pauta e cancele-se a requisição dos réus presos. Int/publique-se, com urgência. OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
6. Processo 80016932220228050057
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) INTIMADO(S) para tomar(em) conhecimento do Ato Ordinatório ID nº 506270593, bem como comparecer(em) à audiência de Instrução, designada para o dia 14 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 11:10 HORAS, a ser realizada no formato híbrido, salvo informação posterior em contrário nos autos, na sala de audiência deste Juízo ou por meio do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize). Ficando CIENTE que o link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência de instrução, caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/500716 caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 500716. Consoante dispõe o art. 455, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Com efeito, a fim de zelar pela incomunicabilidade das testemunhas, conforme art. 456, CPC, a testemunha devidamente arrolada deverá comparecer presencialmente ao Fórum Des. Sálvio Martins (Comarca de Cícero Dantas), exceto as que residirem em endereço distinto desta Comarca e somente será substituída caso seja comprovada alguma das hipóteses indicadas no art. 451 do CPC. O mesmo se aplica às partes quando forem prestar depoimento pessoal, nos termos do Despacho ID 495706447. Cícero Dantas, Bahia, datado e assinado eletronicamente. Stoessel Lima de Carvalho Técnico Judiciário
7. Processo 80009610720238050057
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS     ID do Documento No PJE: 502929859 Processo N° :  8000961-07.2023.8.05.0057 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  JOAO RICARDO HAUCK VALLE MACHADO (OAB:RS65639), JAQUELINE OLIVEIRA GAMA HAUCK (OAB:SE725B) ROBSON NEVES SILVA (OAB:BA48797)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052912514455500000482022107   Salvador/BA, 29 de maio de 2025.
8. Processo 80016459220248050057
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des. Sálvio Martins - Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230    C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO   Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para cumprimento do despacho ID nº 476755478, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Cícero Dantas-BA, 11 de dezembro de 2024. Assinado Eletronicamente   LUIS HENRIQUE SANTANA PEREIRA Escrevente de Cartório