João Batista Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 50020949420178210027
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50102682620258210023
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50156473820228210027
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015647-38.2022.8.21.0027/RS RELATOR : TRAUDELI IUNG AUTOR : GRAPIAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS GUIMARAES (OAB RS060592) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA GUIMARÃES (OAB RS065744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 23/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
5. Processo 50010561920248210054
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50036437720248210130
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003643-77.2024.8.21.0130/RS (originário: processo nº 50023796420208210130/RS) RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI EXEQUENTE : AERO SEPE AVIACAO AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO RIGHI GONCALVES (OAB RS102331) EXECUTADO : ANDRE LUIZ RORATO ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA GUIMARÃES (OAB RS065744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 17/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
7. Processo 51800358320258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 53261895220248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5326189-52.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 1166) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: DARWIN ROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO (OAB RS047236) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GUIMARÃES (OAB RS065744) APELANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) APELANTE: INSTITUTO SEMEAR (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MUCIO TORINO (OAB RS022226) ADVOGADO(A): RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA (OAB RS065296) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente