Rafael Figueiredo Rosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50913366420258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5091336-64.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : GABRIELA CARDOSO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL SEGABINAZZI PAINES (OAB RS099900) REQUERENTE : DANIEL SOARES ALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL SEGABINAZZI PAINES (OAB RS099900) REQUERENTE : FABIO DE FRAGA GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL SEGABINAZZI PAINES (OAB RS099900) REQUERIDO : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS SENTENÇA III ? Em face do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para condenar oDETRAN/RSa excluir(em) os efeitos de pontuação do(s) AIT(s) Originário(s) TE01887063 em relação à(ao)proprietário(a)e transferir paraDANIEL SOARES ALVES, e condenar a EPTC a anular o(s) respectivo(s) AIT(s) Virtual(is) Derivado(s). Transitada em julgado, cumpra-se e baixem-se.
3. Processo 50972155220258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5097215-52.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : GERSON ALFREDO RONDON VELIZ ADVOGADO(A) : ALDAIR POSTAL (OAB RS094087) REQUERENTE : IEDA MARISA DUMMER ADVOGADO(A) : ALDAIR POSTAL (OAB RS094087) REQUERIDO : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS SENTENÇA III ? Em face do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para condenar o DETRAN/RS a excluir(em) os efeitos de pontuação do(s) AIT(s) Originário(s) E026973245, E027165225 e TE01713499 em relação à(ao) proprietário(a) e transferir para GERSON ALFREDO RONDON VELIZ, anulando o AIT Derivado D007492787. Condena-se a EPTC a anular o(s) respectivo(s) AIT(s) Virtual(is) Derivado(s) D007436840 e D007513456. Transitada em julgado, cumpra-se e baixem-se.
4. Processo 53195589220248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5319558-92.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUCAS FELIPE HOFFMANN ADVOGADO(A) : DARCI LUIZ DOMINGUES (OAB RS032145) REQUERENTE : ADEMAR DOMINGUES BUENO ADVOGADO(A) : DARCI LUIZ DOMINGUES (OAB RS032145) REQUERIDO : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS SENTENÇA III ? Em face do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para condenar o DETRAN/RS a excluir(em) os efeitos de pontuação do(s) AIT(s) Originário(s) TE01770928 em relação à(ao) proprietário(a) e transferir para LUCAS FELIPE HOFFMANN, e condenar EPTC a anular o(s) respectivo(s) AIT(s) Virtual(is) Derivado(s). D007671332. Transitada em julgado, cumpra-se e baixem-se.
5. Processo 50262687020258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5026268-70.2025.8.21.0001/RS RELATOR : LAURA MARQUES LINDENBAUM RECORRENTE : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS (REQUERIDO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 28/07/2025 - Remetidos os Autos
6. Processo 50165687020258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016568-70.2025.8.21.0001/RS RELATOR : LAURA MARQUES LINDENBAUM RECORRENTE : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS (REQUERIDO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 28/07/2025 - Remetidos os Autos
7. Processo 52996704020248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5299670-40.2024.8.21.0001/RS RELATOR : LAURA MARQUES LINDENBAUM RECORRENTE : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS (REQUERIDO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 28/07/2025 - Remetidos os Autos
8. Processo 51485363420228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5148536-34.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUCAS CARDOSO MEZZARI ADVOGADO(A) : RICHARD ANDRIOTTI D´AVILA (OAB SC012527) REQUERIDO : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS SENTENÇA Ausentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, impõe-se o desacolhimento dos embargos declaratórios.