Airton Bombardeli Riella

Processos do Advogado

1. Processo 50020593320258210067
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002059-33.2025.8.21.0067/RS RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido retro. Conforme art. 334, § 4º, inciso I, do CPC, a audiência de conciliação não ocorrerá se ambas as partes manifestarem o desinteresse, o que não é o caso. Aguarde-se pela solenidade e eventual contestação. Contestado, à réplica no prazo de 15 dias. Por fim, voltem para saneamento. Agendada a intimação de forma eletrônica. Diligências legais.
2. Processo 50002583620168210055
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000258-36.2016.8.21.0055/RS RELATOR : JONATAN MORAES FERREIRA PINHO EXECUTADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 20/05/2025 - Remetidos os Autos
3. Processo 50014617020228210007
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001461-70.2022.8.21.0007/RS RELATOR : TARCISIO ROSENDO PAIVA RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 30/06/2025 - APELAÇÃO
4. Processo 50043487020248210067
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004348-70.2024.8.21.0067/RS (originário: processo nº 50041991120238210067/RS) RELATOR : HELEN FERNANDES PAIVA EXEQUENTE : PATRICK ROSA VARGAS ADVOGADO(A) : PATRICK ROSA VARGAS (OAB RS052331) EXECUTADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 29/06/2025 - Remetidos os Autos
5. Processo 50015777620228210007
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001577-76.2022.8.21.0007/RS AUTOR : DANIEL SCHUMACHER SCHUCH ADVOGADO(A) : KAREN CRISTINA DALLA ROSA (OAB RS096653) ADVOGADO(A) : Gleberson Kazanowski (OAB RS073408) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação indenizatória movida por DANIEL SCHUMACHER SCHUCH em face da COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, para condenar a requerida a pagar à parte requente a quantia de R$ 7.135,66 (sete mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos) cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-e, a contar da data em que foi elaborado o laudo técnico (??????evento 1, OUT7). A partir da citação, deverá incidir apenas a Taxa Selic como forma de juros e correção monetária. Diante da sucumbência recíproca (art. 86, caput, do CPC), custas na proporção de 2/3 para a parte requerente e 1/3 para a parte requerida. Quanto aos honorários de sucumbência, fixo em R$ 1.500,00, que serão divididos na mesma proporção das custas (R$ 1.000,00 e R$ 500,00), seguindo os parâmetros do art. 85, §8º, do CPC, não sendo admitida a compensação da verba honorária (art. 85, §14, do CPC). A exigibilidade da verba sucumbencial resta suspensa em relação à parte requerida, beneficiária de AJG (evento 3, DESPADEC1).
6. Processo 50013042920248210007
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001304-29.2024.8.21.0007/RS RELATOR : TARCISIO ROSENDO PAIVA AUTOR : JORGE LUIS PEREIRA NUNES ADVOGADO(A) : Gleberson Kazanowski (OAB RS073408) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 30/06/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 50200968020248210023
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5020096-80.2024.8.21.0023/RS REQUERENTE : MARI ANGELA FURTADO MARTINS ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALUIZIO TEIXEIRA VIANNA (OAB RS053545) REQUERIDO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora não observou o procedimento previsto no art. 308 do Código de Processo Civil, uma vez que formulou o pedido principal em autos apartados, quando o correto seria apresentá-lo nos próprios autos da tutela cautelar antecedente. Todavia, a fim de evitar o perecimento do direito, entendo ser cabível a suspensão do presente feito até o julgamento da demanda apensada À Unidade para cumprir a suspensão. Diligências legais.
8. Processo 50265371720238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026537-17.2023.8.21.0022/RS RELATOR : FABIANA FIORI HALLAL RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 16/06/2025 - APELAÇÃO
9. Processo 50046124420228210007
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50028660720248210126
    Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002866-07.2024.8.21.0126/RS AUTOR : ORONI FARIAS MARTINS ADVOGADO(A) : WILSON MACHADO JARDIM NETO (OAB RS136749) ADVOGADO(A) : MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ (OAB RS057384) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D SENTENÇA Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a proposta de decisão, para que produza efeitos como sentença.