Renata D Agostini

Processos do Advogado

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2. Processo 50000108120228210048
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000010-81.2022.8.21.0048/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES ADVOGADO(A) : TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A) : MAURICIO DE CASTRO RODRIGUES (OAB RS119389) EXECUTADO : ARCELI PAINI ADVOGADO(A) : ANA ROBERTA BASSO (OAB RS081495) ADVOGADO(A) : TAISE OLKOSKI DA SILVA (OAB RS116450) ADVOGADO(A) : RENATA D AGOSTINI (OAB RS066242) ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357) EXECUTADO : EDSON LUIZ COLFERAI ADVOGADO(A) : ANA ROBERTA BASSO (OAB RS081495) ADVOGADO(A) : TAISE OLKOSKI DA SILVA (OAB RS116450) SENTENÇA 2. Assim, diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
3. Processo 20554459520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2055445-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tgsp-55 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Fernando Franco Gomide - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL - AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO PROPOSTA PELO COMPRADOR JULGADA PROCEDENTE EM PARTE - FASE DE CUMPRIMENTO SENTENÇA - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU DE REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO - AGRAVO INTERPOSTO PELA EXECUTADA - INEXISTÊNCIA DE ÓBICE AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA - DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO QUE SE LIMITOU A SOBRESTAR O PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA EXECUTADA ATÉ O JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO - AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO APTO A IMPEDIR O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - NECESSIDADE, PORÉM, DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO QUE CONSTA DO ACÓRDÃO QUE JULGOU A APELAÇÃO - CONVERSÃO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/SP) - Rafael Bicca Machado (OAB: 354406/SP) - Danilo Brum de Magalhães Júnior (OAB: 99625/RS) - Renan de Lima Santos (OAB: 406197/SP) - Matheus Pereira Seabra (OAB: 133167/RS) - Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF) - 5º andar
4. Processo 50011375320138210021
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001137-53.2013.8.21.0021/RS AUTOR : FABIANO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATA D AGOSTINI (OAB RS066242) ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI (OAB RS013082) ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.
5. Processo 50055994320198210021
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5005599-43.2019.8.21.0021/RS REQUERENTE : QUECIR TEREZINHA PUHL ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357) ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI (OAB RS013082) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido apresentado no evento 153, CUSTAS1 , porquanto sabidamente de responsabilidade do espólio e não dos herdeiros, o pagamento das custas processuais nos processos de inventário. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. VIABILIDADE. DECISÃO REFORMADA. EM PROCESSOS DE INVENTÁRIO , AS CUSTAS PROCESSUAIS SÃO DEVIDAS PELO ESPÓLIO, E NÃO PELOS HERDEIROS . CASO EM QUE É CABÍVEL A CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE O ESPÓLIO NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS." (Agravo de Instrumento, Nº 51188054020258217000, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em: 09-05-2025). Grifo meu . "AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO . ARROLAMENTO. PATRIMÔNIO REDUZIDO E SEM LIQUIDEZ, A SER RECEBIDO POR DOIS HERDEIROS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA. O FATOR PREPONDERANTE PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, EM SE TRATANDO DE INVENTÁRIO , É A EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO ARROLADO. AS CUSTAS DO PROCESSO SÃO ENCARGO DO ESPÓLIO E NÃO DOS HERDEIROS, PESSOALMENTE . NO CASO, O MONTE MOR É COMPOSTO SOMENTE POR UMA FRAÇÃO IDEAL DE BEM IMÓVEL, QUE SERÁ PARTILHADA ENTRE DOIS HERDEIROS. NESSE CONTEXTO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RECURSO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA."(Agravo de Instrumento, Nº 51104105920258217000, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em: 05-05-2025). Grifo meu . Exaurida a prestação jurisdicional no presente feito com a sentença, proceda-se a baixa.
6. Processo 50003908020178210048
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000390-80.2017.8.21.0048/RS AUTOR : TRANSPORTES RODOVIARIOS FEDRIGO LTDA ADVOGADO(A) : RENATA D AGOSTINI (OAB RS066242) ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI (OAB RS013082) ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357) ADVOGADO(A) : ANA ROBERTA BASSO (OAB RS081495) ADVOGADO(A) : IVANIR VALERIO (OAB RS091749) ADVOGADO(A) : TAISE OLKOSKI DA SILVA (OAB RS116450) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Mantenho a decisão de evento 107, DESPADEC1 . Defiro o pedido de suspensão do feito. Assim, suspendo o feito, pelo prazo de 120 dias, nos termos em que postulado. Decorrido o prazo, diga a parte autora acerca do prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção.
7. Processo 50217689520258210021
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021768-95.2025.8.21.0021/RS AUTOR : ALINE DO CARMO DA SILVA ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI (OAB RS013082) ADVOGADO(A) : SERGIO MIGUEL DE MORAES BARROS CORREA (OAB RS138533) ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357) ADVOGADO(A) : RENATA D AGOSTINI (OAB RS066242) AUTOR : DIEGO DE MELLO BUENO ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI (OAB RS013082) ADVOGADO(A) : SERGIO MIGUEL DE MORAES BARROS CORREA (OAB RS138533) ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357) ADVOGADO(A) : RENATA D AGOSTINI (OAB RS066242) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL – dia 08/09/2025 14:45:00 horas. As partes e advogados deverão acessar o seguinte https://tjrs.webex.com/meet/jecpfsala4 Os procuradores constituídos deverão notificar seus clientes, bem como informar o link de acesso à sala virtual. O não comparecimento injustificado da parte autora, ensejará a extinção e arquivamento do feito. Como ingressar na Sala de Audiência Virtual: 1. Copie o link acima e cole (em letras minúsculas) na barra de endereço do navegador (recomenda-se o uso do Google Chrome ou Mozilla Firefox ) 2. Instale o aplicativo CISCO WEBEX (pelo navegador ou Google Play Store ou Apple App Store ); 3. Clique no botão “Entrar na reunião”; 4. Digite seu nome completo (o e-mail é opcional) e aperte "Entrar como convidado"; 5. Permita o acesso à câmera e ao microfone apertando "OK"; 6. Faça um teste antes de ingressar na sala e verifique se o seu áudio e a sua câmera estão funcionando; 7. Aperte em "Entrar"; 8. Por fim, aparecerá uma mensagem informando que "Você poderá entrar na reunião após o organizador admitir você". Recomendamos baixar o aplicativo Webex no seu celular, computador ou notebook que possua áudio e vídeo, entrar 5 minutos antes do horário da audiência e estar em um local reservado/silencioso, com boa conexão de internet. Manual de acesso: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Dúvidas: balcão virtual: 54-99673-4741 ou pelo e-mail frpasfundojec@tjrs.jus.br
8. Processo 50038454220148210021
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003845-42.2014.8.21.0021/RS RELATOR : JULIANO ROSSI EXEQUENTE : ANGELINO ROGERIO ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357) ADVOGADO(A) : RENATA D AGOSTINI (OAB RS066242) ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI (OAB RS013082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 179 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 178 - 16/06/2025 - Juntado(a)