Antonio Carlos Azzolin Chiavenato

Processos do Advogado

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2. Processo 50002681920178210064
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000268-19.2017.8.21.0064/RS EXEQUENTE : NEUSO LUCIANO DA SILVA DUTRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ISAQUE DOS SANTOS DUTRA (OAB RS083401) EXEQUENTE : EDUARDO DA SILVA DUTRA ADVOGADO(A) : ISAQUE DOS SANTOS DUTRA (OAB RS083401) EXECUTADO : CLAUDIO REIMANN ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO (OAB RS066479) ADVOGADO(A) : ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO (OAB RS040444) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1.- Não havendo cumprimento pelo requerido da determinação constante no evento 3, PROCJUDIC2 - fl. 18, torno definitiva a multa diária fixada no referido despacho. 2.- Entretanto, considerando que o executado já foi intimado pessoalmente do referido despacho no evento 20, CERTGM1 , sem comprovar o cumprimento da obrigação, resta convalidada a multa neste ato, a qual será devida ao exequente, conforme dispõe o art. 537, §2° do CPC 1 . 3.- Assim, deverá o credor acostar cálculo atualizado do débito, bem como INDICAR se pretende a conversão da execução para pagamento de quantia certa. Intimações automatizadas. Dil. Legais. 1. Art. 537.A multa independe de requerimento da parte e poderá ser aplicada na fase de conhecimento, em tutela provisória ou na sentença, ou na fase de execução, desde que seja suficiente e compatível com a obrigação e que se determine prazo razoável para cumprimento do preceito. (...) § 2º O valor da multa será devido ao exequente.
3. Processo 52751021220248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5275102-12.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50003460320238210064/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : AGROPECUARIA SOBRADINHO LTDA ADVOGADO(A) : ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO (OAB RS040444) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO (OAB RS066479) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 15/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
4. Processo 51768731720248217000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2954368/RS (2025/0202684-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADOS : FLÁVIO BISSAQUE PEREIRA - RS046442 RAFAEL VANACOR MENEGASSI - RS053480 ANTÔNIO MOURA BOCHI - RS53740A PEDRO CABRAL DE ALMEIDA FERNANDES - DF078977 AGRAVADO : JOÃO JORGE ZAMBELLI AGRAVADO : CARMEN REGINA RIBEIRO ZAMBELLI ADVOGADOS : ROSELAINE DOS SANTOS ESMÉRIO CHIAVENATO - RS040444 ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO - RS066479 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 50087224120248210064
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008722-41.2024.8.21.0064/RS (originário: processo nº 50003028120238210064/RS) RELATOR : VALERIANO SANTOS FILHO EXEQUENTE : ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO ADVOGADO(A) : ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO (OAB RS040444) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO (OAB RS066479) ADVOGADO(A) : CAROLINE LOCATELI SOARES (OAB RS114745) EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO ADVOGADO(A) : ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO (OAB RS040444) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO (OAB RS066479) ADVOGADO(A) : CAROLINE LOCATELI SOARES (OAB RS114745) EXEQUENTE : ARLI FIORENZA ADVOGADO(A) : ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO (OAB RS040444) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO (OAB RS066479) ADVOGADO(A) : CAROLINE LOCATELI SOARES (OAB RS114745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 22/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 26 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50000726120108210107
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000072-61.2010.8.21.0107/RS EXEQUENTE : INA LISANDRA BELAN MOROZO ADVOGADO(A) : ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO (OAB RS040444) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO (OAB RS066479) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que ainda há valores depositados judicialmente, expeça-se alvará de levantamento em favor do procurador da exequente, ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO, CPF 891.766.690-68, conta corrente n.º 35.067005.0- 3, agência 0360 do Banco Banrisul S/A, como requerido. 2. Outrossim, verifica-se que o arrematante do automóvel, ALESSON CRESTANI PEREIRA , informou a existência de gravame pendente no prontuário do veículo, situação que está impedindo a transferência do bem (evento 115). Assim, conforme já constou do evento 44, determino ao cartório que verifique se o gravame sobre o automóvel foi realizado nestes autos e, em caso afirmativo, proceda o levantamento através do sistema RenaJud ou oficie-se ao Detran.
7. Processo 53373536620248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5337353-66.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 891) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: CLAUDIO REIMANN ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO (OAB RS066479) ADVOGADO(A): ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO (OAB RS040444) AGRAVADO: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LTDA - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): JULIANO LOPES BOCHI BRUM (OAB RS079903) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): EDUARDO ANVERSA SCREMIN (OAB RS110840) ADVOGADO(A): ALFREDO BOCHI BRUM (OAB RS038677) ADVOGADO(A): PAULYNE JAPPE DORNELES (OAB RS131586) ADVOGADO(A): THIESSA MARIA BIANCHINI (OAB RS128143) TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
8. Processo 50000726120108210107
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000072-61.2010.8.21.0107/RS EXEQUENTE : INA LISANDRA BELAN MOROZO ADVOGADO(A) : ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO (OAB RS040444) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO (OAB RS066479) EXECUTADO : SADI COGO ADVOGADO(A) : ELIETE DEPONTI MULAZZANI (OAB RS070655) ADVOGADO(A) : ARNO VARLEI MELLO BERGER (OAB RS012683) EXECUTADO : ROSELI TERESINHA SANTI VALVASSORI ADVOGADO(A) : JOSÉ NODÁRIO ACOSTA KAPPER (OAB RS029431) SENTENÇA Homologo o acordo realizado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, 'b', do CPC.