Diego Braga Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 50560564220198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5056056-42.2019.8.21.0001/RS EMBARGANTE : ANTONIO DEFINI (Sucessão) ADVOGADO(A) : DIEGO BRAGA DA ROCHA (OAB RS066536) EMBARGADO : MOTORMAC ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A) : JULIANA KUCERA SULZBACH (OAB RS051309) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação da parte embargante para apresentar rol de testemunhas, observando o disposto no art. 450 do CPC, de forma a possibilitar a adequação da pauta de audiências. Em caso de silêncio, será presumido o seu desinteresse na oitiva das testemunhas. Intimem-se.
3. Processo 50017182320188210141
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5001718-23.2018.8.21.0141/RS RELATOR : IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES EMBARGADO : RICARDO HYGINIO SILVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : DIEGO BRAGA DA ROCHA (OAB RS066536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 28/07/2025 - APELAÇÃO
4. Processo 51310538820228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5131053-88.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE : REGINA CELI MENEGATTI BAPTISTA (Inventariante) ADVOGADO(A) : DIEGO BRAGA DA ROCHA (OAB RS066536) ATO ORDINATÓRIO Disponibilizado o termo de compromisso de inventariante no Evento 114, para colher a assinatura do nomeado na decisão do Evento 108, devendo posteriormente anexar ao presente feito o termo digitalizado e assinado mediante petição nos autos.
5. Processo 53328054320248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50017182320188210141
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5001718-23.2018.8.21.0141/RS EMBARGANTE : VAGNER MACHADO DELFINO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB RS066007) EMBARGADO : RICARDO HYGINIO SILVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : DIEGO BRAGA DA ROCHA (OAB RS066536) SENTENÇA 141/1.15.0005487-6 imóvel matriculado sob o n.º 38.638 do Registro de Imóveis de Capão da Canoa/RS.
7. Processo 52654894720238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5265489-47.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Autofalência APELANTE : MAURICIO JOSE DEMICHEI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO BRAGA DA ROCHA (OAB RS066536) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção ao que preconizam os artigos 9º 1 , 10 2 e 933 3 do Código de Processo Civil determino a intimação da parte autora para se manifestar acerca da perda do objeto da ação, considerando que a recuperação judicial já findou e a causa de pedir é atrelada à Lei 11.101/05. 1. Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica:I - à tutela provisória de urgência;II - às hipóteses de tutela da evidência previstas no art. 311, incisos II e III ;III - à decisão prevista no art. 701 . 2. Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. 3. Art. 933. Se o relator constatar a ocorrência de fato superveniente à decisão recorrida ou a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que devam ser considerados no julgamento do recurso, intimará as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias.§ 1º Se a constatação ocorrer durante a sessão de julgamento, esse será imediatamente suspenso a fim de que as partes se manifestem especificamente.§ 2º Se a constatação se der em vista dos autos, deverá o juiz que a solicitou encaminhá-los ao relator, que tomará as providências previstas no caput e, em seguida, solicitará a inclusão do feito em pauta para prosseguimento do julgamento, com submissão integral da nova questão aos julgadores.
8. Processo 51982251320238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5198225-13.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : VITHORIA MARTINS BARROS (Inventariante) ADVOGADO(A) : DIEGO BRAGA DA ROCHA (OAB RS066536) ATO ORDINATÓRIO Disponibilizado o termo de compromisso de inventariante no evento 67, TERMCOMPR1 , para colher a assinatura do nomeado na decisão do evento 63, DESPADEC1 , devendo posteriormente anexar ao presente feito o termo digitalizado e assinado mediante petição nos autos.