Carlos Gustavo Sayago De Fonseca Porto

Processos do Advogado

1. Processo 50056555820238210014
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5005655-58.2023.8.21.0014/RS RELATOR : UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ AUTOR : ASSOCIACAO DE LITERATURA E BENEFICENCIA ADVOGADO(A) : CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA PORTO (OAB RS066894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 26/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
2. Processo 50001482120088215001
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000148-21.2008.8.21.5001/RS RELATOR : DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON EXEQUENTE : JOANES E C. ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO BERTI (OAB RS050043) EXEQUENTE : JOANES ALEXIOS MOREIRA SKALTSAS ADVOGADO(A) : ROGÉRIO BERTI (OAB RS050043) EXECUTADO : RAÍSSA MARIA COLI RIBEIRO PEDROSO ADVOGADO(A) : FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066) ADVOGADO(A) : CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB RS054664) ADVOGADO(A) : CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA PORTO (OAB RS066894) EXECUTADO : LEONARDO FABIO DORNELLES ACOSTA ADVOGADO(A) : FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066) ADVOGADO(A) : CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB RS054664) ADVOGADO(A) : CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA PORTO (OAB RS066894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 213 - 16/06/2025 - OFÍCIO Evento 212 - 11/06/2025 - OFÍCIO
3. Processo 50049384320228213001
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5004938-43.2022.8.21.3001/RS AUTOR : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS ADVOGADO(A) : CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA PORTO (OAB RS066894) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória para constituir o contrato de prestação de serviço (?evento 1, CONTR6?) em título judicial no valor de R$ 10.088,74, quantia devida até Maio/2022.
4. Processo 50110018320108210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5011001-83.2010.8.21.0001/RS REQUERENTE : FLORENCE AGUIAR BARBOSA (Inventariante) ADVOGADO(A) : CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA PORTO (OAB RS066894) ADVOGADO(A) : FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066) ADVOGADO(A) : CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB RS054664) ADVOGADO(A) : CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Diga a parte INVENTARIANTE, em quinze dias, sobre o prosseguimento do feito, DERRADEIRAMENTE, sob pena de baixa. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo, sendo subentendido a renúncia.
5. Processo 50015612220238210029
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5001561-22.2023.8.21.0029/RS AUTOR : ASSOCIACAO DE LITERATURA E BENEFICENCIA ADVOGADO(A) : CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA PORTO (OAB RS066894) RÉU : CLAUDIA ELIANE TIEFENSEE ANDRADE ADVOGADO(A) : PRISCILA ALMEIDA HAMPEL (OAB RS108564) DESPACHO/DECISÃO Efetuado o depósito dos honorários sucumbenciais, expeça-se alvará à procuradora da requerida, observados os dados bancários elencados no evento 50, PET1 , dispensado o decurso do prazo recursal. Após, recolhidas eventuais custas, arquive-se com baixa.
6. Processo 50035969320258210025
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5003596-93.2025.8.21.0025/RS AUTOR : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS ADVOGADO(A) : CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA PORTO (OAB RS066894) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição e inicial e constato que a prova até aqui produzida evidencia o direito afirmado pela parte autora que, no entanto, não possui documentos com eficácia de título executivo. Assim, por reputar presentes os requisitos legais (CPC, arts. 700 e 701), defiro a expedição de mandado para determinar que a parte demandada pague à parte autora a quantia pleiteada. Fixo o prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), ficando a parte requerida isenta do pagamento das custas processuais na hipótese de oportuno cumprimento do mandado (CPC, art. 701, § 1º). Consigne-se no mandado que, não havendo cumprimento e não oferecidos embargos no prazo de cumprimento, constituir-se-á o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º), bem como que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 1º c. c. Art. 916).
7. Processo 50033804920248210064
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5003380-49.2024.8.21.0064/RS RELATOR : VALERIANO SANTOS FILHO AUTOR : ASSOCIACAO DE LITERATURA E BENEFICENCIA ADVOGADO(A) : CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA PORTO (OAB RS066894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 23/06/2025 - Transitado em Julgado
8. Processo 50026429820248216001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5002642-98.2024.8.21.6001/RS AUTOR : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS ADVOGADO(A) : CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA PORTO (OAB RS066894) ADVOGADO(A) : CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB RS054664) ADVOGADO(A) : FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066) SENTENÇA caso em que constituo o crédito pretendido pela parte autora, em título executivo judicial.
9. Processo 50078280520248216001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007828-05.2024.8.21.6001/RS EXEQUENTE : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS ADVOGADO(A) : CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA PORTO (OAB RS066894) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se mandado de citação no endereço do evento 7, uma vez que a carta de citação da executada foi recebida por pessoa diversa ( evento 7, AR1 ), sob pena de se ferir os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Conforme ementa abaixo, o TJRS entendeu pela declaração de nulidade do ato citatório quando a carta AR é recebida por pessoa diversa do réu. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. DECRETAÇÃO DA NULIDADE DA CITAÇÃO. CARTA A.R. RECEBIDA POR PESSOA DIVERSA DO RÉU. Evidenciada a nulidade do ato citatório, visto que as cartas de citação foram remetidas para o mesmo endereço, sendo o recebimento de ambas assinado pela corré Maria Bernadete, de forma equivocada, como ela própria reconheceu, restando prejudicada a correta citação do corréu José, cujo prejuízo se mostrou evidente, porquanto ceifada a possibilidade de responder à ação monitória. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 70082372988, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em: 12-12-2019). Cumpra-se.
10. Processo 50027632420208210034
    Tribunal: TJRS | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5002763-24.2020.8.21.0034/RS RELATOR : João Carlos Leal Junior REQUERENTE : IZABEL BARRADAS PEREIRA ADVOGADO(A) : JANAÍNA APARECIDA GOMES BECK (OAB RS052277) REQUERENTE : VALTER ALVES FERNANDES ADVOGADO(A) : JANAÍNA APARECIDA GOMES BECK (OAB RS052277) REQUERENTE : SADI JORGE ALVES FERNANDES ADVOGADO(A) : JANAÍNA APARECIDA GOMES BECK (OAB RS052277) REQUERENTE : RUTH SALETE ALVES FERNANDES ADVOGADO(A) : JANAÍNA APARECIDA GOMES BECK (OAB RS052277) REQUERENTE : LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES ADVOGADO(A) : JANAÍNA APARECIDA GOMES BECK (OAB RS052277) REQUERENTE : LINDOLFO ALVES FERNANDES ADVOGADO(A) : JANAÍNA APARECIDA GOMES BECK (OAB RS052277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 254 - 23/05/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Evento 253 - 23/05/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Evento 252 - 23/05/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO