Michele De Ávila Rivarolly Lima

Processos do Advogado

1. Processo 51142441820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50216141320184047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5021614-13.2018.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50216141320184047108/RS) RELATOR : MARCELO MALUCELLI APELANTE : ANGELO LUCIO VILLARINHO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA (OAB RS003230) ADVOGADO(A) : FELIPE DREYER DE AVILA POZZEBON (OAB RS030663) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO DREYER DE AVILA POZZEBON (OAB RS029800) ADVOGADO(A) : LEONEL ANNES KEUNECKE (OAB RS057062) APELANTE : MARIA ISABEL DA SILVA BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO MAFFESSONI KURY (OAB RS047264) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (OAB RS036846) ADVOGADO(A) : RENATA MACHADO SARAIVA (OAB RS076822) ADVOGADO(A) : MARCELO AZAMBUJA ARAUJO (OAB RS078969) ADVOGADO(A) : LUIZA FARIAS MARTINS (OAB RS095892) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PETRO (OAB RS112949) ADVOGADO(A) : CAMILE ELTZ DE LIMA (OAB RS058443) APELANTE : ANTONIO SALVADOR (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA (OAB RS003230) ADVOGADO(A) : LEONEL ANNES KEUNECKE (OAB RS057062) ADVOGADO(A) : FELIPE DREYER DE AVILA POZZEBON (OAB RS030663) ADVOGADO(A) : MICHELE DE ÁVILA RIVAROLLY LIMA (OAB RS067390) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO DREYER DE AVILA POZZEBON (OAB RS029800) APELANTE : VICENTE PAULO VILLARINHO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (OAB RS036846) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PETRO (OAB RS112949) ADVOGADO(A) : MARCELO AZAMBUJA ARAUJO (OAB RS078969) INTERESSADO : JOSE PORTELLA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA INTERESSADO : WALDEMAR BARRETO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA INTERESSADO : LUIZ FERNANDO SOUZA DE ALENCASTRO (RÉU) ADVOGADO(A) : GERALDO BEMFICA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME RODRIGUES ABRÃO INTERESSADO : LUIZ HENRIQUE DE SOUZA MERELLO (RÉU) ADVOGADO(A) : GERALDO BEMFICA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME RODRIGUES ABRÃO INTERESSADO : POMPILIO VIEIRA LOGUERCIO (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEONEL ANNES KEUNECKE ADVOGADO(A) : FELIPE DREYER DE AVILA POZZEBON ADVOGADO(A) : MICHELE DE ÁVILA RIVAROLLY LIMA ADVOGADO(A) : FABRÍCIO DREYER DE AVILA POZZEBON INTERESSADO : RICARDO LINS PORTELLA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FELIPE DREYER DE AVILA POZZEBON ADVOGADO(A) : FABRÍCIO DREYER DE AVILA POZZEBON ADVOGADO(A) : LEONEL ANNES KEUNECKE INTERESSADO : ASTIR BRASIL SANTOS E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 25/06/2025 - Decisão interlocutória
3. Processo 51142433320258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 51469275020218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5146927-50.2021.8.21.0001/RS RELATOR : NATASHA KOLINSKI VIELMO CAMERA AUTOR : SIRLEI DA SILVEIRA SILVINO ADVOGADO(A) : MICHELE DE ÁVILA RIVAROLLY LIMA (OAB RS067390) AUTOR : NORBERTO BLANCO ADVOGADO(A) : MICHELE DE ÁVILA RIVAROLLY LIMA (OAB RS067390) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 13/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 51142433320258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Recurso em Sentido Estrito Nº 5114243-33.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2025. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
6. Processo 50216141320184047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5021614-13.2018.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50216141320184047108/RS) RELATOR : MARCELO MALUCELLI APELANTE : ANGELO LUCIO VILLARINHO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA (OAB RS003230) ADVOGADO(A) : FELIPE DREYER DE AVILA POZZEBON (OAB RS030663) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO DREYER DE AVILA POZZEBON (OAB RS029800) ADVOGADO(A) : LEONEL ANNES KEUNECKE (OAB RS057062) APELANTE : MARIA ISABEL DA SILVA BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO MAFFESSONI KURY (OAB RS047264) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (OAB RS036846) ADVOGADO(A) : RENATA MACHADO SARAIVA (OAB RS076822) ADVOGADO(A) : MARCELO AZAMBUJA ARAUJO (OAB RS078969) ADVOGADO(A) : LUIZA FARIAS MARTINS (OAB RS095892) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PETRO (OAB RS112949) ADVOGADO(A) : CAMILE ELTZ DE LIMA (OAB RS058443) APELANTE : ANTONIO SALVADOR (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA (OAB RS003230) ADVOGADO(A) : LEONEL ANNES KEUNECKE (OAB RS057062) ADVOGADO(A) : FELIPE DREYER DE AVILA POZZEBON (OAB RS030663) ADVOGADO(A) : MICHELE DE ÁVILA RIVAROLLY LIMA (OAB RS067390) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO DREYER DE AVILA POZZEBON (OAB RS029800) APELANTE : VICENTE PAULO VILLARINHO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (OAB RS036846) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PETRO (OAB RS112949) ADVOGADO(A) : MARCELO AZAMBUJA ARAUJO (OAB RS078969) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 12/06/2025 - Remetidos os Autos com decisão/despacho Evento 53 - 27/05/2025 - PARECER
7. Processo 50040791620234047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 51142433320258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5114243-33.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 652) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
9. Processo 51214420920258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 51469275020218210001
    Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5146927-50.2021.8.21.0001/RS AUTOR : SIRLEI DA SILVEIRA SILVINO ADVOGADO(A) : MICHELE DE ÁVILA RIVAROLLY LIMA (OAB RS067390) AUTOR : NORBERTO BLANCO ADVOGADO(A) : MICHELE DE ÁVILA RIVAROLLY LIMA (OAB RS067390) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de NORBERTO BLANCO e SIRLEI DA SILVEIRA SILVINO em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, para declarar a inexistência dos débitos de R$ 17.000,00, R$ 12.437,75 e R$ 22.933,65 e a restituição desses valores às respectivas contas das quais foram debitados, bem como para condenar a parte ré ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 a cada um dos autores, a título de indenização por danos morais, acrescida de correção monetária indexada pelo IPCA a contar da data desta sentença. Restando os autores sucumbentes em parte mínima e fazendo incidir a regra do art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, CONDENO a parte ré a arcar com as custas processuais e a pagar honorários aos advogados da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, conforme permite o art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.