Fernanda Soares Migliavacca

Processos do Advogado

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2. Processo 50003471420258210065
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000347-14.2025.8.21.0065/RS AUTOR : SAFRAGRAOS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA (OAB RS067931) DESPACHO/DECISÃO Estando em termos, recebo a inicial. A fim de conferir maior celeridade ao feito, deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista a indisponibilidade de pauta para breve. Dessa forma, mostra-se mais benéfico ao célere andamento processual a pronta citação do réu, sem prejuízo de posterior tentativa de conciliação, a qual, sabidamente, pode ocorrer em qualquer momento no feito, inclusive extrajudicialmente. Cite(m)-se. Contestada, à réplica.
3. Processo 50239527620248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023952-76.2024.8.21.0015/RS RELATOR : REGIS PEDROSA BARROS AUTOR : NATHAN FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO(A) : FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA (OAB RS067931) AUTOR : ATAIDES MARTINS DE FREITAS ADVOGADO(A) : FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA (OAB RS067931) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 02/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. Processo 00442008520035040411
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ATOrd 0044200-85.2003.5.04.0411 RECLAMANTE: IVO NUNES DA SILVA RECLAMADO: PADARIA E MINI MERCADO DO BIGODE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b338b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS À PENHORA opostos por MARIA CLECI BRESOLIN PELISSER BERNARD, nos termos da fundamentação, para reconhecer a impenhorabilidade do valor de R$ 867,08 (ID. a09f45e - Pág. 2, fl. 856) e determinar sua restituição à embargante, com os acréscimos legais desde a data da constrição. Custas de R$44,26, de responsabilidade da parte executada, a serem incluídas na conta final, nos termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT. Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás à embargante (R$ 867,08) e à parte exequente (R$ 687,24 e R$ 1.821,59), todos com acréscimos legais desde as datas dos bloqueios. Intimem-se as partes. Nada mais. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVO NUNES DA SILVA
5. Processo 00442008520035040411
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ATOrd 0044200-85.2003.5.04.0411 RECLAMANTE: IVO NUNES DA SILVA RECLAMADO: PADARIA E MINI MERCADO DO BIGODE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b338b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS À PENHORA opostos por MARIA CLECI BRESOLIN PELISSER BERNARD, nos termos da fundamentação, para reconhecer a impenhorabilidade do valor de R$ 867,08 (ID. a09f45e - Pág. 2, fl. 856) e determinar sua restituição à embargante, com os acréscimos legais desde a data da constrição. Custas de R$44,26, de responsabilidade da parte executada, a serem incluídas na conta final, nos termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT. Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás à embargante (R$ 867,08) e à parte exequente (R$ 687,24 e R$ 1.821,59), todos com acréscimos legais desde as datas dos bloqueios. Intimem-se as partes. Nada mais. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CLECI BRESOLIN PELISSER BERNARDO - DIOGO PEREIRA BERNARDO - PADARIA E MINI MERCADO DO BIGODE LTDA
6. Processo 51438998720258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ MARCÁ-LA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Agravo de Instrumento Nº 5143899-87.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 1756) RELATOR: Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS AGRAVANTE: SAMARA LOPES VIEGA ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA (OAB RS067931) AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
7. Processo 00011355720125040271
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AP 0001135-57.2012.5.04.0271 AGRAVANTE: ZEMAPPE COMERCIO TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVADO: ADAIR MUNIZ CARDOSO (SUCESSÃO DE) E OUTROS (10) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NAZARENO WERPPE [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID c4cf189 PORTO ALEGRE/RS, 19 de julho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NAZARENO WERPPE
8. Processo 00011355720125040271
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AP 0001135-57.2012.5.04.0271 AGRAVANTE: ZEMAPPE COMERCIO TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVADO: ADAIR MUNIZ CARDOSO (SUCESSÃO DE) E OUTROS (10) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ADAIR MUNIZ CARDOSO [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID c4cf189 PORTO ALEGRE/RS, 19 de julho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADAIR MUNIZ CARDOSO