Jo Ellen Silva Da Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 50061133420198210073
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5006113-34.2019.8.21.0073/RS ACUSADO : JULIANO FERREIRA ORGUISSA ADVOGADO(A) : JO ELLEN SILVA DA LUZ (OAB RS068100) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido do réu para participar da audiência de forma virtual, pois reside na Comarca de Alegrete e não tem condições financeiras de comparecer presencialmente nesta Comarca. Assim, considerando a impossibilidade de comparecimento presencial, defiro a participação e interrogatório do réu através de videoconferência, pelo do link https://tjrs.webex.com/meet/frtramandajz1vcri . Com urgência, encaminhe-se o link advertindo que deverá ingressar na sala virtual no horário designado para inicio da solenidade, sob pena de revelia. Diligências legais.
3. Processo 50018445820258210002
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001844-58.2025.8.21.0002/RS RÉU : LUIZ FELIPE SILVEIRA CARRARA ADVOGADO(A) : JO ELLEN SILVA DA LUZ (OAB RS068100) RÉU : PABLO MARTIN DA ROSA ADVOGADO(A) : JO ELLEN SILVA DA LUZ (OAB RS068100) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, em consequência, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENO o réu CRISTIAN BATISTA LOPES pela prática do crime capitulado no artigo 157, § 2°, inciso II, na forma do artigo 29, caput, combinado com o artigo 61, incisos I e II, alínea ?h?, todos do Código Penal, bem como LUIZ FELIPE SILVEIRA CARRARA e PABLO MARTIN DA ROSA pela prática do crime capitulado no artigo 157, § 2°, inciso II, na forma do artigo 29, caput, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea ?h?, todos do Código Penal, razão pela qual passo a motivar e fundamentar a individualização da pena (artigo 5º, inciso XLVI, da Constituição Federal).
4. Processo 50071455420238210002
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 09:29 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5007145-54.2023.8.21.0002/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente
5. Processo 50065598020248210002
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50013418120188210002
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001341-81.2018.8.21.0002/RS RELATOR : RAFAEL ECHEVARRIA BORBA ACUSADO : VICTOR MATHEUS BARCELLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : JO ELLEN SILVA DA LUZ (OAB RS068100) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 77 - 08/05/2025 - Decisão Interlocutória
7. Processo 50270891620228210022
   Tribunal: TJRS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50026361220258210002
   Tribunal: TJRS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais