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Leonardo Lenz Werlang

Leonardo Lenz Werlang

Número da OAB: OAB/RS 068174

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 137
Total de Intimações: 151
Tribunais: TJSP, TRF4, TJRS
Nome: LEONARDO LENZ WERLANG

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 151 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000341-24.2025.8.21.0124/RS AUTOR : MAURO ANDRE WEBER ADVOGADO(A) : JONAS LUIS THUME (OAB RS118514) ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS DIEL (OAB RS068272) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, porquanto a espécie atrai, induvidosamente, a incidência do Código de Defesa do Consumidor, notadamente a regra insculpida no art. 6º, inciso VIII, do CDC, ante a evidente relação de consumo. Contudo, o instituto se refere somente aos documentos e às questões técnicas, de responsabilidade da concessionária, não podendo a parte ré ser compelida a produzir prova quanto aos danos morais e/ou materiais à autora, a quem compete fazer mínima comprovação de suas alegações, a teor do art. 373, I, do CPC. Intimadas as partes. Nada mais requerido, à juíza leiga para parecer.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000816-77.2025.8.21.0124/RS AUTOR : HENRIQUE LUIS PHILIPPSEN ADVOGADO(A) : JONAS LUIS THUME (OAB RS118514) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS DIEL (OAB RS068272) ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) DESPACHO/DECISÃO A gratuidade judiciária pode ser concedida, sem maiores perquirições, aos que tiverem renda mensal bruta comprovada de até (5) cinco salários mínimos nacionais, conforme o Enunciado nº 49, do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça. Consoante dispõe o art. 5º, LXXIV, da Carta Magna: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.". Atualmente o benefício tem sido pleiteado indiscriminadamente, muitas vezes por parte que tem perfeitas condições de arcar com as despesas do processo, compreendidas as custas e honorários advocatícios em caso de sucumbência, o que não pode ser admitido pelo Juízo. Assim, para ser deferida, deve haver comprovação da real necessidade do benefício da assistência judiciária gratuita, cabendo ao demandante acostar ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição: a) contracheque da parte autora e de seu cônjuge; b) declaração de imposto de renda da parte autora e de seu cônjuge; c) bloco de produtor rural, com as notas referentes aos 6 meses pretéritos e em ordem cronológica; e d) certidão atualizada expedida pelo DETRAN. Após, retornem os autos para análise.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001306-02.2025.8.21.0124/RS AUTOR : JULIO VIEIRA ADVOGADO(A) : JONAS LUIS THUME (OAB RS118514) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS DIEL (OAB RS068272) ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) AUTOR : ANALIA PEDROSO VIEIRA ADVOGADO(A) : JONAS LUIS THUME (OAB RS118514) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS DIEL (OAB RS068272) ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança de seguro ajuizada por JULIO VIEIRA , na qualidade de suposto sucessor de ANÁLIA PEDROSO VIEIRA, em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. Na petição inicial, o autor qualifica-se como viúvo da falecida e, nessa condição, pleiteia verbas decorrentes de seguro de vida, alegadamente integrante do patrimônio deixado pela de cujus . Contudo, da certidão de óbito acostada aos autos no ev. 1.5 , constata-se a existência de outros herdeiros, não havendo qualquer informação sobre eventual inventário em trâmite que legitime o autor a representar o espólio. Nos termos do art. 75, inciso VII, do Código de Processo Civil, o espólio é representado em juízo pelo inventariante. Na ausência de inventário em curso, a legitimidade para a propositura de ação relativa a bens da herança pertence a todos os herdeiros, que devem figurar no polo ativo, em litisconsórcio necessário. Dessa forma, sendo o direito postulado na presente demanda integrante do acervo hereditário deixado pela falecida, impõe-se a regularização da legitimidade ativa, mediante: a) a inclusão de todos os herdeiros no polo ativo da demanda, com a devida qualificação completa; ou b) a comprovação da existência de inventário em curso, com a apresentação do respectivo termo de nomeação de inventariante em favor do autor. Ante o exposto, determino a emenda da petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC. Intime-se.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006295-87.2021.8.21.0028/RS (originário: processo nº 50062958720218210028/RS) RELATOR : MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO APELANTE : CELIA SOELI ALLEBRANDT DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS THUME (OAB RS118514) ADVOGADO(A) : VANUSA GERVASIO DE MATOS (OAB RS104567) APELADO : MARLI SCHULZ (RÉU) ADVOGADO(A) : HILÁRIO BECKER (OAB RS085615) APELADO : VENDOLIM SCHULTZ (RÉU) ADVOGADO(A) : HILÁRIO BECKER (OAB RS085615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  5. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002725-25.2023.8.21.0028/RS RELATOR : ADALBERTO NARCISO HOMMERDING AUTOR : LETIANE EBLING FLORES ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) ADVOGADO(A) : VANUSA GERVASIO DE MATOS (OAB RS104567) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS THUME (OAB RS118514) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS DIEL (OAB RS068272) RÉU : UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS WALDEMAR BLUM (OAB RS030910) ADVOGADO(A) : RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM (OAB RS067013) ADVOGADO(A) : DAIANE SCHNEIDER LEVISKI (OAB RS120521) ADVOGADO(A) : MAIARA LUISA NEUBERGER MULLER (OAB RS086093) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 10/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SRO2CIV Número: 50027252520238210028/TJRS
  6. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5000763-96.2025.8.21.0124/RS REQUERENTE : JOAO ARANTE KLEIN ADVOGADO(A) : JONAS LUIS THUME (OAB RS118514) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS DIEL (OAB RS068272) ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) REQUERENTE : JANETE TERESINHA ABRAMOWICZ KLEIN ADVOGADO(A) : JONAS LUIS THUME (OAB RS118514) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS DIEL (OAB RS068272) ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001139-37.2017.8.21.0068/RS (originário: processo nº 50011393720178210068/RS) RELATOR : FABIANA ZILLES APELANTE : LEONIR JOSE DRESCH (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS THUME (OAB RS118514) APELANTE : VANELISE KUHN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS THUME (OAB RS118514) APELANTE : ILOI BATSCHKE (RÉU) ADVOGADO(A) : ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
  8. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5007292-81.2025.8.21.9000/RS (originário: processo nº 50014386920198210124/RS) RELATOR : MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ IMPETRANTE : RAFAEL ANTONIO GASS ADVOGADO(A) : JONAS LUIS THUME (OAB RS118514) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS DIEL (OAB RS068272) ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 30/06/2025 - Não Concedida a Medida Liminar
  9. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014969-33.2024.8.21.0001/RS AUTOR : OULAIDE MARIA BRUMMELHAUS ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174) ADVOGADO(A) : VANUSA GERVASIO DE MATOS (OAB RS104567) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS THUME (OAB RS118514) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS DIEL (OAB RS068272) DESPACHO/DECISÃO Defiro a pesquisa requerida pela requerente. Proceda-se à busca de possíveis endereços de MICHELE OLIVEIRA ROCHA (CPF 016.833.970-61), utilizando os sistemas disponíveis ao Juízo, inclusive INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. Com o resultado, dê-se vista à demandante para, no prazo de 15 dias , se manifestar sobre o prosseguimento, promovendo a citação, sob pena de extinção do processo. Indicado endereço, cite-se pessoalmente ​ MICHELE OLIVEIRA ROCHA ​ , por si e pelo espólio de ROBERTO SIDNEI DOS SANTOS ROMERO , de que é representante legal.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000705-08.2016.8.21.0028/RS (originário: processo nº 50007050820168210028/RS) RELATOR : VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE : ERNO GIESE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR PETRY SILVA (OAB RS099539) ADVOGADO(A) : PAULO RODRIGO PETRY DA SILVA (OAB RS076564) APELANTE : NARA JANETE FONSECA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR PETRY SILVA (OAB RS099539) ADVOGADO(A) : PAULO RODRIGO PETRY DA SILVA (OAB RS076564) INTERESSADO : LEONICE DOS SANTOS CARVALHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : LEONARDO LENZ WERLANG ADVOGADO(A) : JONAS LUIS THUME ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
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