Marys Eliane Rezende

Processos do Advogado

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2. Processo 50460695620244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046069-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSA MARIA PINTO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLA MARIA SOUTO JARDIM (OAB RS020032) ADVOGADO(A) : MARYS ELIANE REZENDE (OAB RS068319) DESPACHO/DECISÃO Considerando a dificuldade técnica para a testemunha remanescente acessar a sala de audiências virtual, designo o dia 02/09/2025, às 14 horas, para a oitiva da testemunha Sr. Paulo Miguel Aquino Hermógenes , que ocorrerá por videoconferência, com o comparecimento da testemunha na Unidade Avançada de Atendimento de São Borja (Endereço: Rua Cel. Aparício Mariense, 1826 – Centro - São Borja/RS, Telefone: 55-3431.3625). Friso, desde já, que a intimação da testemunha ficará a cargo do(a) advogado(a) da parte autora, a teor do artigo 455 do CPC . Deverão as partes atentar às regras processuais abaixo: a) acaso a testemunha arrolada pela parte autora não compareça à audiência , será considerada a desistência de sua inquirição, na forma do § 2º do artigo 455 do CPC; b) somente é cabível a substituição da testemunha arrolada quando presente uma das hipóteses do artigo 451 do CPC (falecimento, enfermidade ou não localização), a ser manifestada ao Juízo com antecedência à audiência . Intimem-se com urgência. Após, aguarde-se a audiência aprazada.
3. Processo 50839654120214047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083965-41.2021.4.04.7100/RS REQUERENTE : DALMO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARYS ELIANE REZENDE (OAB RS068319) ATO ORDINATÓRIO 1. Intima-se o beneficiário acerca da liberação do valor requisitado nestes autos, por meio de RPV ou PRECATÓRIO , cujo depósito, efetuado no banco especificado no demonstrativo de transferência anexado aos autos , que estará disponível para saque a partir da data constante no mencionado documento . 2. Fica a parte autora cientificada de que eventual pedido de transferência dos valores atrasados, caso ainda não solicitado, deverá ser requerido por evento próprio , em razão da nova funcionalidade disponibilizada no processo eletrônico: Petição - Pedido de TED , de acordo com a recomendação contida no Processo SEI n. 0003633-28.2020.4.04.8000 (documento n. 5150966), da Corregedoria do TRF4. 2.1. O pedido, assim formulado, agilizará a transferência de valores , uma vez que, no documento gerado, estarão consignados os dados da conta relativa à RPV, bem como os dados da conta destinatária, estes últimos a serem informados pelo procurador que atua no feito. 2.2. Por oportuno, informa-se que, na hipótese de a parte  beneficiária do crédito postular isenção de imposto de renda, deverá anexar declaração, completamente preenchida e assinada, no padrão normatizado , cujo modelo encontra-se nos anexos da Instrução Normativa nº 491, de 12 de janeiro de 2005, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no seguinte endereço eletrônico: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=15403. 2.3. Informa-se que a instituição financeira cumprirá o pedido de TED,  de forma automática, sem necessidade de intervenção do juízo, na hipótese de se encontrarem preenchidos os requisitos abaixo elencados , nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região: Art. 1º. O pedido de TED pelos advogados no sistema Eproc será processado de forma automática e sem interferência das unidades judiciárias, como a seguir: a) o pedido será formulado pelo advogado cadastrado nos autos; b) as contas de origem e de destino terão o mesmo titular (CPF/CNPJ); c) o depósito de pagamento requisitado (RPV/Precatório), será lançado em conta "sem alvará". d) será transferido o saldo existente na conta 3. Por fim, não havendo manifestação do beneficiário acerca do valor depositado em seu favor, no prazo de 5 (cinco) dias, o seu silêncio será interpretado como se nada mais tivesse a requerer, em relação à verba requisitada.
4. Processo 50157069520088210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015706-95.2008.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA GORETTI ROCHA CAIRUGA ADVOGADO(A) : MARYS ELIANE REZENDE (OAB RS068319) DESPACHO/DECISÃO A ação de conhecimento transitou em julgado em 07/07/2025 ( evento 31, CERT1 ), assim, de acordo com o Ofício-Circular nº 77/2019-CGJ, o pedido de Cumprimento de Sentença, no sistema Eproc, tramita com novo número de distribuição, devendo ser indicado o número do processo de conhecimento ao qual está relacionado. Desta forma, caberá a parte interessada a distribuição do Cumprimento de Sentença, não sendo cabível a alteração de fase dentro do processo ordinário. Intime-se. Após, baixe-se.
5. Processo 52457588320248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5245758-83.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Descontos Indevidos REQUERENTE : ANDRE LUIZ SANTOS DE MORAES ADVOGADO(A) : MARYS ELIANE REZENDE (OAB RS068319) ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao peticionamento retro, salientamos o regramento disposto em Edital, que deverá ser seguido, sob pena de não conhecimento da manifestação, n ão sendo o meio previsto no certame, manifestação de interesse ou juntada de formulário via petição, e sim via opção disponibilizada no EPROC2G (Menu de opções - Precatórios - Manifestação de Interesse): "FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem QUE o prazo para manifestar interesse em conciliar é IMPRORROGÁVEL , sendo a manifestação válida se apresentada dentro do prazo de 14 de julho de 2025 a 15 de agosto de 2025 ; QUE o prazo de validade deste edital é de até 11/07/2029 ou até que sejam realizados os pagamentos de todos os credores habilitados e que apresentarem a devida manifestação de interesse em conciliar; Q UE, HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, DEVERÁ SER PREENCHIDO O FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO SISTEMA EPROC2G NOS AUTOS DO RESPECTIVO; QUE O PREENCHIMENTO INCOMPLETO OU INCORRETO DO FORMULÁRIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONCILIAR ACARRETARÁ O NÃO CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, NÃO SERÁ INCLUÍDO NA PRESENTE RODADA DE ACORDOS; QUE a ausência de manifestação de interesse em conciliar pelo credor não o desabilita a participar de novo certame de conciliação, por ocasião da publicação de novo edital;" Maiores Informações: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/precatorios-e-rpv/camaras-de-conciliacao-de-precatorios/ Como Participar da 9ª Rodada de Acordos em Precatórios: https://www.youtube.com/watch?v=6JYRkVs34PI&ab_channel=TribunaldeJusti%C3%A7adoRioGrandedoSul-TJRS Caso link não carregar, copie e cole o endereço no navegador.
6. Processo 50606609120224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060660-91.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA ALICE ROLLA PAIXAO (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARYS ELIANE REZENDE (OAB RS068319) EXEQUENTE : LUCIANO ROLLA PAIXAO (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARYS ELIANE REZENDE (OAB RS068319) EXEQUENTE : LUCIA PAIXAO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARYS ELIANE REZENDE (OAB RS068319) EXEQUENTE : LEONARDO ROSA PAIXAO (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARYS ELIANE REZENDE (OAB RS068319) EXEQUENTE : ELENICE ROSA PAIXAO (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARYS ELIANE REZENDE (OAB RS068319) EXEQUENTE : DANIEL VEIGA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARYS ELIANE REZENDE (OAB RS068319) EXEQUENTE : ADRIANA ROLLA PAIXAO (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARYS ELIANE REZENDE (OAB RS068319) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: - Abra-se vista ao interessado, pelo prazo de 15 dias, acerca do pagamento da requisição expedida nos autos, devendo o beneficiário, para efetuar o saque, dirigir-se diretamente à instituição bancária indicada no demonstrativo anexado e apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência, nos termos das Resoluções nº 30 de 11/06/2007, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal.
7. Processo 51873077620258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 51594557720258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais