Luciano De Medeiros Pedroso

Processos do Advogado

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2. Processo 00202408220215040019
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020240-82.2021.5.04.0019 RECLAMANTE: PIERLON SALQUIR MARTINS PEREIRA RECLAMADO: UNIGRAN - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 575b8bb proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução em 10 dias. No silêncio, sobrestem-se novamente por 60 dias. PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. MATEUS CROCOLI LIONZO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PIERLON SALQUIR MARTINS PEREIRA
3. Processo 50096932620218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5009693-26.2021.8.21.0001/RS AUTOR : JESSICA PRUCIANO DALPAZ ADVOGADO(A) : ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) RÉU : RAFAEL FONTOURA OBINO MARTINS ADVOGADO(A) : PAOLA MAGGIONI MACHADO (OAB RS115067) RÉU : MARINA DEMAMAN FERREIRA ADVOGADO(A) : ANGELO VIANA DA SILVA RIBEIRO (OAB RS115546) ADVOGADO(A) : KIRYON DE MELLO E SILVA VIANNA COELHO (OAB RS118956) RÉU : LUCAS SOUTO DE MORAES SARMENTO ADVOGADO(A) : RAMIRO DE CARVALHO GONCALVES (OAB RS111531) ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO PRETTO FILHO (OAB RS113203) ADVOGADO(A) : RENATA SILVA FAGUNDES (OAB RS034372) RÉU : LEANDRO VIDAL RAMOS ADVOGADO(A) : BRUNA LUIZE NETTO DA SILVA (OAB RS114767) RÉU : GABRIELLE RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAMIRO DE CARVALHO GONCALVES (OAB RS111531) ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO PRETTO FILHO (OAB RS113203) ADVOGADO(A) : RENATA SILVA FAGUNDES (OAB RS034372) RÉU : A. J. CANDIDO - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO DE MEDEIROS PEDROSO (OAB RS068420) RÉU : MARCELO DAMIN ADVOGADO(A) : RAMIRO DE CARVALHO GONCALVES (OAB RS111531) SENTENÇA POSTO ISSO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos intentados por JESSICA PRUCIANO DALPAZ em face de RAFAEL FONTOURA OBINO MARTINS, MARINA DEMAMAN FERREIRA, LUCAS SOUTO DE MORAES SARMENTO, LEANDRO VIDAL RAMOS, GABRIELLE RODRIGUES, AJ CÂNDIDO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA e MARCELO DAMIN para: a) DECLARAR extinta a obrigação da autora referente ao cheque nº 000126 - Banrisul - Ag 0100 - CC 352922130-7, no valor de R$ 10.572,96; b) RECONHECER o direito da ré GABRIELLE RODRIGUES ao recebimento do valor de R$ 3.376,24; c) RECONHECER o direito do réu LEANDRO VIDAL RAMOS ao recebimento do valor de R$ 3.376,24; d) DECLARAR que os réus LUCAS SOUTO DE MORAES SARMENTO, MARCELO DAMIN e MARINA DEMAMAN FERREIRA não comprovaram a titularidade dos valores por eles requeridos e, em relação a estes, o processo seguirá pelo rito comum, na forma do artigo 548, III, do Código de Processo Civil; e) DECLARAR que a ré AJ CÂNDIDO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA não tem direito a nenhum valor discutido nos autos.
4. Processo 50009234020258215001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5000923-40.2025.8.21.5001/RS AUTOR : GUIOMAR FUNGHETTO ADVOGADO(A) : LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA (OAB RS033903) AUTOR : GILSON LUIS FLORES LIPPERT ADVOGADO(A) : LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA (OAB RS033903) RÉU : A. J. CANDIDO - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO DE MEDEIROS PEDROSO (OAB RS068420) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora ( evento 66, EMBDECL1 ) em face da decisão do evento 57, DESPADEC1 , alegando contradição quanto à prova oral requerida no evento 51. A parte ré apresentou contrarrazões no evento 71, CONTRAZ1 . É o relatório. Decido. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC. No caso em análise, assiste razão à parte embargante quanto à existência de contradição na decisão embargada, uma vez que, de fato, houve requerimento de produção de prova oral no evento 51, com a indicação de informante a ser ouvido. Contudo, embora reconheça a contradição apontada, indefiro a prova oral requerida, pois a oitiva do informante indicado não se mostra essencial ao deslinde da causa. Os fatos relevantes para o julgamento da lide já estão suficientemente demonstrados pela prova documental produzida nos autos, sendo desnecessária a produção de prova testemunhal. Quanto à manifestação do perito no evento 63, trata-se apenas de ciência da decisão que indeferiu a prova pericial, não havendo qualquer contradição a ser sanada neste ponto. Por outro lado, verifico que a parte autora apresentou petição no evento 74, informando a desocupação do imóvel pela parte ré e requerendo a intimação desta para complementação do valor devido, nos termos do acórdão proferido no agravo de instrumento. Assim, considerando o disposto no art. 62, III, da Lei nº 8.245/91 e em cumprimento ao acórdão proferido no agravo de instrumento nº 5056082-82.2025.8.21.7000/TJRS, determino a intimação da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar o depósito judicial no valor de R$ 173.543,16 (cento e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), sob pena de prosseguimento da ação de despejo. Ademais, considerando o pedido da parte ré no evento 73 e a informação da parte autora no evento 74 sobre a desocupação do imóvel, entendo pertinente a designação de audiência de conciliação para tentativa de composição entre as partes. Ante o exposto: ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para reconhecer a contradição apontada, indeferindo, contudo, a prova oral requerida; DETERMINO a intimação da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar o depósito judicial no valor de R$ 173.543,16 (cento e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), sob pena de prosseguimento da ação de despejo; DETERMINO a remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação.
5. Processo 51313586720258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 53414042320248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   REVISÃO CRIMINAL (GRUPO) Nº 5341404-23.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50004202620098210039/RS) RELATOR : Sérgio Miguel Achutti Blattes ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 21/07/2025 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
7. Processo 00207290720205040003
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020729-07.2020.5.04.0003 RECLAMANTE: EDMARA CRISTINA DE MORAES CUNHA RECLAMADO: MARILHAN K. BRENNER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a43b84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO   Ante o exposto, nos termos da fundamentação acima, a qual passa a integrar o presente dispositivo, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos à penhora opostos pela reclamada.   Custas de R$ 44,26 pelas executadas, nos termos do inciso V do artigo 789-A da CLT, que deverão comprovar o seu recolhimento ao final. Acresça-se à conta, devendo a Secretaria atualizar o débito pendente. Prossiga-se na execução. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. Registre-se. Publique-se em Secretaria. Intimem-se as partes da publicação desta sentença. NADA MAIS. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDMARA CRISTINA DE MORAES CUNHA
8. Processo 00207290720205040003
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020729-07.2020.5.04.0003 RECLAMANTE: EDMARA CRISTINA DE MORAES CUNHA RECLAMADO: MARILHAN K. BRENNER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a43b84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO   Ante o exposto, nos termos da fundamentação acima, a qual passa a integrar o presente dispositivo, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos à penhora opostos pela reclamada.   Custas de R$ 44,26 pelas executadas, nos termos do inciso V do artigo 789-A da CLT, que deverão comprovar o seu recolhimento ao final. Acresça-se à conta, devendo a Secretaria atualizar o débito pendente. Prossiga-se na execução. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. Registre-se. Publique-se em Secretaria. Intimem-se as partes da publicação desta sentença. NADA MAIS. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARILHAN KOLLET BRENNER - MARILHAN K. BRENNER