Luciane Modernel Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00202005820165040122
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0020200-58.2016.5.04.0122 RECLAMANTE: VINICIUS MACHADO DA FONSECA RECLAMADO: ANDRE LUIS DAPPER DESTINATÁRIO: VINICIUS MACHADO DA FONSECA   Fica o destinatário notificado da devolução da carta precatória (sem cumprimento), no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá se manifestar acerca do prosseguimento da execução, aos efeitos do art. 11-A, da CLT. RIO GRANDE/RS, 25 de julho de 2025. CREMILDA LOPES DE FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS MACHADO DA FONSECA
3. Processo 10004476420255020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000447-64.2025.5.02.0502 RECLAMANTE: ALINE PADOVANI DOS SANTOS RECLAMADO: KIPACK PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0582ad6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALINE PADOVANI DOS SANTOS
4. Processo 10004476420255020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000447-64.2025.5.02.0502 RECLAMANTE: ALINE PADOVANI DOS SANTOS RECLAMADO: KIPACK PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0582ad6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KIPACK PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
5. Processo 50021743120218210023
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5002174-31.2021.8.21.0023/RS RELATOR : CLEBER FERNANDO CARDOSO PIRES REQUERENTE : ONDINA BARBOSA PACHECO ADVOGADO(A) : LUCIANE MODERNEL MENDES (OAB RS068511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 09/07/2025 - OFÍCIO
6. Processo 50002019520088210023
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50149315720218210023
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50078181820228210023
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007818-18.2022.8.21.0023/RS EXEQUENTE : VILMAR DE ALMEIDA FLORENTINO (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUCIANE MODERNEL MENDES (OAB RS068511) DESPACHO/DECISÃO 1. O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE-Prev) noticia erro no preenchimento do precatório ( evento 75, PET1 ). Informa que, conforme tem conhecimento, em razão da atualização do sistema de expedição de precatórios ocorrido no final do mês de março do corrente ano, o formulário do precatório somente possibilita o preenchimento do “ valor” ou de “isenção” no campo L. Sustenta que foi informado, no campo E-Beneficiário- Número de Meses do Cálculo-RRA, o número de meses para os rendimentos tributáveis para fins de Imposto de Renda a ser retido na fonte no momento do pagamento, mas que no campo “L” - Deduções (Descontos Legais)” – Dedução I.R.R.F – consta a expressão “Isento”, que não é a hipótese deste processo, podendo causar prejuízo aos cofres públicos até que seja implementada a alteração no formulário pela Direção de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça/DITIC. Requereu a expedição de ofício ao Serviço de Processamento de Precatórios do Tribunal de Justiça/SPP-TJ, para que fosse desconsiderada a expressão “Isento” constante no campo “L” - Deduções (Descontos Legais)” – Dedução I.R.R.F. A parte autora, intimada, sustentou que o valor não é tributável ( evento 81, PET1 ). Pois bem. Tendo em vista a notícia de erro no preenchimento, solicito ao Serviço de Processamento de Precatórios do Tribunal de Justiça/SPP-TJ que, no precatório n.º 51573095220248217000, seja desconsiderada a expressão “Isento” constante no campo “L” - Deduções (Descontos Legais)” – Dedução I.R.R.F, devendo ser considerado crédito tributável em conformidade com o número de meses/RRA descrito no campo E-Beneficiário-Número de Meses do Cálculo-RRA. ​A presente decisão, assinada digitalmente, vale como ofício. 2. No mais, expeça-se RPV para pagamento dos honorários sucumbenciais, conforme requerido no evento 81, PET1 . Da expedição, intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, bem como abra-se o prazo de 02 (dois meses) para a Fazenda Pública, conforme dispõe o art. 535, §3º, inciso II do Código de Processo Civil. Com o decurso do prazo, não ocorrendo o pagamento, intime-se a parte executada para manifestação. Agendar o prazo de 30 dias. Intimações eletrônicas agendadas.