Marcelo Pascotini

Processos do Advogado

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2. Processo 00109862920245180104
   Tribunal: TRT18 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0010986-29.2024.5.18.0104 AUTOR: ARIANNY BARROS CARVALHO RÉU: CLINICA DE ESTETICA VIRTUOSA RIO VERDE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d13442e proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos, etc. Prolatada sentença de procedência parcial dos pedidos, as partes interpuseram recurso ordinário, que restou prejudicado, eis que partes fizeram acordo na audiência realizada no dia 18/07/2025 no CEJUSC/2° grau, que foi HOMOLOGADO naquela oportunidade (ID. e93006d), sendo  estabelecido que a ré pagará a importância de R$ 20.145,56 (vinte mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) ser quitado mediante liberação do crédito já constante dos autos. As partes discriminaram as parcelas que compõem o acordo, como sendo parte de parcelas de natureza indenizatória, relativas à a) Aviso Prévio Indenizado (R$1.858,40); b) FGTS (R$1.206,51); c) férias proporcionais + 1/3 (R$1.500,00); d) honorários sucumbenciais (R$4.800,00); e) multa de 40% do FGTS (R$402,60); f) multa do §8º do art. 477 da CLT (R$1.858,40); g) Correção Monetária e Juros (R$3.500,00). O restante do valor ( R$5.019,65 ) corresponde a parcelas de natureza salarial sobre as quais incidirá contribuição previdenciária ao encargo dos reclamados acordantes. Pelo exposto, considerando a homologação do acordo celebrado entre as partes, dando quitação e extinto o contrato de trabalho na ação em comento, libere-se os valores na conta bancária da procuradora da reclamante, qual seja: Caixa Econômica Federal Agência: 0566 Conta Poupança: 000785392068-8 Operação: 1288 Titular: Lorraine Araújo de Souza CPF: 033.115.331-9. Não houve perícia. Comprovado o pagamento das contribuições previdenciárias e custas (até 29/07/2025), voltem os autos conclusos para extinção da execução e arquivamento dos autos. Caso contrário, execute-se. Intimem-se as partes para ciência.  RIO VERDE/GO, 29 de julho de 2025. VIRGILINA SEVERINO DOS SANTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ARIANNY BARROS CARVALHO
3. Processo 00109862920245180104
   Tribunal: TRT18 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0010986-29.2024.5.18.0104 AUTOR: ARIANNY BARROS CARVALHO RÉU: CLINICA DE ESTETICA VIRTUOSA RIO VERDE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d13442e proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos, etc. Prolatada sentença de procedência parcial dos pedidos, as partes interpuseram recurso ordinário, que restou prejudicado, eis que partes fizeram acordo na audiência realizada no dia 18/07/2025 no CEJUSC/2° grau, que foi HOMOLOGADO naquela oportunidade (ID. e93006d), sendo  estabelecido que a ré pagará a importância de R$ 20.145,56 (vinte mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) ser quitado mediante liberação do crédito já constante dos autos. As partes discriminaram as parcelas que compõem o acordo, como sendo parte de parcelas de natureza indenizatória, relativas à a) Aviso Prévio Indenizado (R$1.858,40); b) FGTS (R$1.206,51); c) férias proporcionais + 1/3 (R$1.500,00); d) honorários sucumbenciais (R$4.800,00); e) multa de 40% do FGTS (R$402,60); f) multa do §8º do art. 477 da CLT (R$1.858,40); g) Correção Monetária e Juros (R$3.500,00). O restante do valor ( R$5.019,65 ) corresponde a parcelas de natureza salarial sobre as quais incidirá contribuição previdenciária ao encargo dos reclamados acordantes. Pelo exposto, considerando a homologação do acordo celebrado entre as partes, dando quitação e extinto o contrato de trabalho na ação em comento, libere-se os valores na conta bancária da procuradora da reclamante, qual seja: Caixa Econômica Federal Agência: 0566 Conta Poupança: 000785392068-8 Operação: 1288 Titular: Lorraine Araújo de Souza CPF: 033.115.331-9. Não houve perícia. Comprovado o pagamento das contribuições previdenciárias e custas (até 29/07/2025), voltem os autos conclusos para extinção da execução e arquivamento dos autos. Caso contrário, execute-se. Intimem-se as partes para ciência.  RIO VERDE/GO, 29 de julho de 2025. VIRGILINA SEVERINO DOS SANTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO MARTINS DUARTE - ANDREIA APARECIDA RODE - THATIANE CAMPOS CRUVINEL - CLINICA DE ESTETICA VIRTUOSA RIO VERDE LTDA
4. Processo 00000383420205090002
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA AP 0000038-34.2020.5.09.0002 AGRAVANTE: ANAHI FATIMA DA COSTA AGRAVADO: LE MAGU COMERCIO DE COMESTIVEIS - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 644fb84 proferido nos autos. DESPACHO 1. Diante da notícia de renúncia aos poderes (fls. 488/489) e da comprovação de comunicação ao mandante  (fl. 490), nos termos do art. 112, caput, do CPC, EXCLUAM-SE os advogados ALEXANDRE KUNDE MALDINI e MARCELO PASCOTINI PEREIRA do cadastro dos autos enquanto procuradores da parte ré LE MAGU COMÉRCIO DE COMESTÍVEIS - EIRELI - ME e JACKELINE DINIZ PRESTES, INTIMANDO referidas rés para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizarem a representação processual. 2. Após, RETORNEM os autos conclusos. jk03/^ CURITIBA/PR, 29 de julho de 2025. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LE MAGU COMERCIO DE COMESTIVEIS - EIRELI - ME - JACKELINE DINIZ PRESTES
5. Processo 00200515220185040523
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020051-52.2018.5.04.0523 RECLAMANTE: JOSE DOMINIAK RECLAMADO: PAULO ROBERTO XAVIER - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd35ea4 proferido nos autos. Termo de Conclusão  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma. Juíza do Trabalho. Erechim - RS, 29 de julho de 2025. Danielle Maria Montilho Analista Judiciária – Área Judiciária     Vistos, etc. Diante do silêncio das partes, intime-se de forma direta a Administradora Judicial (cadastrada como terceira interessada), para que se manifeste formalmente, no prazo de 10 (dez) dias, informando o andamento da Falência e, se for o caso, comprovando documentalmente os valores pagos referente a presente demanda laboral, junto ao Juízo Falimentar. Aportando aos autos a informação do Administrador Judicial, intimem-se as partes/interessados para ciência/manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, vindo, após, os autos conclusos. ERECHIM/RS, 29 de julho de 2025. ADRIANA KUNRATH Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - EPP
6. Processo 00209256620235040004
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumPrSe 0020925-66.2023.5.04.0004 REQUERENTE: CHARLES WOITYSIAK NEGRO REQUERIDO: LESAFFRE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CHARLES WOITYSIAK NEGRO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. NADIR DA COSTA JARDIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES WOITYSIAK NEGRO
7. Processo 00201253020205040752
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA ATOrd 0020125-30.2020.5.04.0752 RECLAMANTE: ALTAIR PAULO STIEGELMEIER RECLAMADO: SULSERRA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d8e04d proferido nos autos. CERTIDÃO   Certifico que não houve resposta positiva à solicitação de bloqueio de valores via sisbajud. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Exmª. Juíza  do Trabalho. Santa Rosa, 29/07/2025. Dayana C. R. Fucks, Técnica Judiciária.   Vistos. Determino a expedição de ofício à Vara Regional Empresarial do Município de Santa Rosa (processo nº 5002969-7.2021.8.21.0075) solicitando que, em Juízo de Cooperação (art. 69 do CPC), determine à recuperanda que efetue o pagamento do débito previdenciário, informe  sobre a existência de bens de capital não essenciais à manutenção da atividade empresarial até o encerramento da recuperação judicial da executada ou determine à empresa em recuperação judicial que preste tais informações, nos termos da Lei 14.112/20, em até trinta dias, para prosseguimento da execução em relação a eles nesta Unidade Judiciária. Sinale-se que a providência prévia deste Juízo, no sentido de oficiar ao juízo da recuperação judicial, tem o objetivo de de agilizar os trâmites de execução, com indicação de bem não sujeito à posterior impugnação, não se desconhecendo o trâmite processual previsto para a situação em exame na legislação e na jurisprudência do C. STJ.  SANTA ROSA/RS, 29 de julho de 2025. RAQUEL NENE SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SULSERRA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA
8. Processo 51081907020248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5108190-70.2024.8.21.0001/RS RÉU : RAQUEL BLESSMANN PREDEBON ADVOGADO(A) : ALEXANDRE KUNDE MALDINI (OAB RS083147) ADVOGADO(A) : MARCELO PASCOTINI (OAB RS068623) RÉU : PWR ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE KUNDE MALDINI (OAB RS083147) ADVOGADO(A) : MARCELO PASCOTINI (OAB RS068623) RÉU : PRISCILA ADDIEGO SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE KUNDE MALDINI (OAB RS083147) ADVOGADO(A) : MARCELO PASCOTINI (OAB RS068623) DESPACHO/DECISÃO Vista à parte ré dos documentos contidos no corpo da petição do evento 127.