Jane Mara Spessatto

Processos do Advogado

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2. Processo 50011940420258210069
   Tribunal: TJRS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001194-04.2025.8.21.0069/RS AUTOR : ALAIR FERNANDES FERREIRA ADVOGADO(A) : VANESSA CESCON (OAB RS123827) ADVOGADO(A) : ELIANE SPESSATTO (OAB RS099703) ADVOGADO(A) : JANE MARA SPESSATTO (OAB RS068938) ADVOGADO(A) : KATUSCIO MOTTIN (OAB RS061348) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB SC046343) ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, julgo extinto o feito, determinando a baixa do processo.
3. Processo 50330148120184049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033014-81.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 1251) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AYRTON ANTONIO DEZORZI ADVOGADO(A): JANE MARA SPESSATTO (OAB RS068938) ADVOGADO(A): KATUSCIO MOTTIN (OAB RS061348) ADVOGADO(A): ELIANE SPESSATTO (OAB RS099703) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
4. Processo 50021488020244049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002148-80.2024.4.04.9999/RS (Pauta: 549) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS ELIMAR RIBEIRO ADVOGADO(A): JANE MARA SPESSATTO (OAB RS068938) ADVOGADO(A): ELIANE SPESSATTO (OAB RS099703) ADVOGADO(A): KATUSCIO MOTTIN (OAB RS061348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
5. Processo 50009388620238210148
   Tribunal: TJRS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00209768120245040541
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020976-81.2024.5.04.0541 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300956200000102728872?instancia=2
7. Processo 50001783020168210069
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000178-30.2016.8.21.0069/RS AUTOR : MARLI CATARINA CHINI ADVOGADO(A) : KATUSCIO MOTTIN (OAB RS061348) ADVOGADO(A) : JANE MARA SPESSATTO (OAB RS068938) RÉU : MARISA FATIMA PASQUALOTTO ADVOGADO(A) : SAUL MARIO MATTEI (OAB RS071756) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR a aquisição, pela autora, da fração de 138,05m² do terreno urbano de matrícula n. 10.759, registrada no CRI de Sarandi/RS, em razão da usucapião extraordinária, conforme memorial descritivo de evento 3, DOC 1, fls. 16/18. Nos termos do art. 90 do CPC, CONDENO os réus, solidariamente, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 12% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao CRI de Sarandi/RS para que proceda ao registro da sentença junto à matrícula do imóvel (art. 1.238 do CC).
8. Processo 50002550520178210069
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000255-05.2017.8.21.0069/RS RELATOR : ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO AUTOR : JOSE INACIO CESCON ADVOGADO(A) : JANE MARA SPESSATTO (OAB RS068938) ADVOGADO(A) : KATUSCIO MOTTIN (OAB RS061348) ADVOGADO(A) : ELIANE SPESSATTO (OAB RS099703) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 29/07/2025 - APELAÇÃO