Lizianne Porto Koch Nienaber
Lizianne Porto Koch Nienaber
Número da OAB:
OAB/RS 068959
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
154
Total de Intimações:
172
Tribunais:
TJMG, TJSC, TJPR, TJRJ, TJRS, TRF4, TJSP
Nome:
LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 172 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoVISTA Nº 1003770-32.2022.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: T A L Express Transportes Ltda Me - Apelado: J.R.F. Transportes e Containers ltda - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Mariana Porto Koch (OAB: 73319/RS) - Lizianne Porto Koch (OAB: 68959/RS) - Gabriel Galli (OAB: 72367/PR) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
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Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoIntimação referente ao movimento (seq. 611) EXPEDIÇÃO DE BUSCA CAGED - VÍNCULOS TRABALHISTAS (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013412-74.2025.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA DE LOURDES PORTO KOCH ADVOGADO(A) : LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER (OAB RS068959) ADVOGADO(A) : Mariana Porto Koch (OAB RS073319) AUTOR : LAURY ERNESTO KOCH ADVOGADO(A) : LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER (OAB RS068959) ADVOGADO(A) : Mariana Porto Koch (OAB RS073319) RÉU : UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB PE016983) SENTENÇA Isso posto, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência e indenização por danos materiais e morais movida por MARIA DE LOURDES PORTO KOCH e LAURY ERNESTO KOCH contra UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ? FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (Unimed-FERJ).
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoMANDADO DE SEGURANÇA Nº 5083624-23.2025.8.21.0001/RS IMPETRANTE : KONI PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : Mariana Porto Koch (OAB RS073319) ADVOGADO(A) : LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER (OAB RS068959) SENTENÇA Em face do exposto, CONFIRMO a liminar deferida parcialmente e CONCEDO, EM PARTE, A SEGURANÇA pleiteada por KONI PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ n.º 51543451000106), com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, para reconhecer o seu direito líquido e certo: (I) redução de alíquota de IPVA, prevista no art. 9º, V, § 2º, I, Lei n.º 8.115/85, relativamente aos veículos adquiridos de estabelecimento localizado neste Estado, de placas RNB8D76, RNC0C52, RNC0C74, RND7G93, RNE6G04, RNF0A14, RNG8C95, RNG8D02, RNQ1I50, RNS1H71, RTB9E08, RTL3B58, RMO0F64, RMO1J40, RMO2B59, RMQ2B15, RMR0I77, RMU7G86, RMV5G22, RMW8I61, RMX2I57, RMX2J20, RNB8D30, RFP4G31, RFU4H07, RFU8C84, RGA3H51, RPH4J42, RME1H75, RMJ3H79, RMM9G87, RMN9C43, RMO0E66, QXU7J46, RFD2I74 e RFK3F83; (II) à restituição do aludido imposto recolhido a maior, respeitado o prazo quinquenal, referente às aludidas aquisições, devidamente atualizado pela Taxa SELIC, desde cada pagamento indevido, nos termos da fundamentação.
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013821-08.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE : SHOPPING DAS PECAS LTDA ADVOGADO(A) : LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER (OAB RS068959) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A anteceder a análise do recebimento da preambular executiva, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, esclareça a adoção do procedimento executivo a partir dos supostos débitos entabulados nos documentos havidos no evento 1, OUT10 , sem qualquer assinatura/aceite, tudo sob prisma do disposto nos arts. 16 e 23 da Lei nº 5.474/1968. Após, voltem os autos conclusos para análise. Diligências legais.
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000037-60.2024.8.21.0156/RS EXEQUENTE : KOCH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A) : LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER (OAB RS068959) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Detran de São Paulo, uma vez que cabe à parte exequente diligenciar na obtenção da certidão atualizada do veículo expedida pelo Detran, a fim de apurar acerca de eventual restrição, indicando, desde logo, o endereço da alienante fiduciária, se for o caso. 2. Havendo alienação fiduciária e indicado o credor fiduciário, determino a expedição de ofício ao credor fiduciário, requisitando informações acerca do débito existente sobre o veículo, no prazo de 15 dias. Nesse caso, o presente despacho equivale a ofício, a ser encaminhado pela parte exequente/autora à instituição financeira, comprovando-se nos autos em 15 dias. As informações solicitadas deverão ser remetidas a este juízo preferentemente pelo sistema Eproc, conforme instruções encaminhadas. Destaque-se que essa providência se faz necessária para que se dê efetividade ao princípio da utilidade do processo, uma vez que dependendo do valor devido, o devedor fiduciante, ora executado, poderá perder o veículo em favor do credor fiduciário, inclusive sem saldo a lhe ser restituído. 3. Sobrevindo resposta ao ofício, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias. Cumpra-se.
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014440-35.2025.8.21.0015/RS REQUERENTE : ALYTRANS RENTAL SERVICE LTDA. ADVOGADO(A) : LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER (OAB RS068959) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, no que tange à gratuidade da Justiça, o acesso ao Juizado Especial da Fazenda Pública é isento de custas, taxas ou despesas, mas somente deverá ser analisada a gratuidade da justiça caso haja a interposição de recurso inominado conforme contido nos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95, aplicável na forma do artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009. 1. Cite-se. 2. Ofertada a contestação, intime-se a parte autora para réplica. 3. Após, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a efetiva necessidade, no prazo de 15 dias. 4. Cumpridas as providências, voltem conclusos. Diligências legais.
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Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - Celular: (41) 3353-2862 - E-mail: 01civelcuritiba@assejepar.com.br Autos nº. 0002998-29.2014.8.16.0001 Processo: 0002998-29.2014.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Propriedade Intelectual / Industrial Valor da Causa: R$1.102,00 Autor(s): KOCH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Réu(s): FABIANE E KOCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS 1. Tendo em vista ter havido rescisão parcial da sentença, nos termos do acórdão de mov. 106.5, sem pedido de instauração de fase de cumprimento de sentença (mov. 111.1), arquivem-se definitivamente os autos, em consonância do o CNCGJ, sem prejuízo do desarquivamento a pedido da parte interessada. 2. Previamente ao arquivamento, intime-se, com prazo de cinco dias. Após, ao arquivo, com baixa definitiva. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. LILIAN RESENDE CASTANHO SCHELBAUER JUÍZA DE DIREITO
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO FISCAL Nº 5008631-09.2024.8.21.0077/RS EXECUTADO : LEHMEN PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER (OAB RS068959) DESPACHO/DECISÃO Vistos. À Unidade Cartorária, para acostar as minutas de bloqueio de valores, via SISBAJUD, para análise do pedido evento 14, DOC1 . Agendada intimação eletrônica. D.L.
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Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025Tipo: Pauta de julgamentoSetor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 6ª Câmara Cível Processo: 0013279-03.2022.8.16.0021 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 6ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.