Marceane Gehlen

Processos do Advogado

1. Processo 50000977620158210082
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000097-76.2015.8.21.0082/RS (originário: processo nº 50000977620158210082/RS) RELATOR : PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE : ANDREA CARLESSO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) APELANTE : SANTINA LUCIA C DAL PIZZOL (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) APELANTE : ETELVINA CARLESSO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) APELANTE : IVETE CARLESSO GRAFFITTI (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) APELANTE : LOURDES CARLESSO GOBI (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) APELANTE : SANTO CARLESSO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) APELANTE : LUIS CARLESSO (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) APELADO : IVAIR PEREIRA CORDEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ANA AMELIA CASOTTI (OAB RS082415) ADVOGADO(A) : MIGUEL GENILDO GREINER (OAB RS095789) ADVOGADO(A) : JULIANO NOECIR BENINI (OAB RS038363) ADVOGADO(A) : TASSIANE GHILARDI (OAB RS096506) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
2. Processo 50198621620198210010
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019862-16.2019.8.21.0010/RS RELATOR : MARIA CRISTINA RECH EXECUTADO : ALEXANDRE ANGELO WIEDERKEHR BAÚ ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) ADVOGADO(A) : CAROLINE PIMEL ANDREOLA (OAB RS101673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 51633889720218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5163388-97.2021.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão RELATORA : Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE : CLAITON CESAR DE FREITAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) EMENTA RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO . SERVIDOR MILITAR. IMPLEMENTAÇÃO DE VANTAGENS TEMPORAIS NA FORMA DO ART. 3º, § 1º, DA EC ESTADUAL Nº 78/2020. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INCORPORAÇÃO ANTES DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 15.454/2020. IUJ Nº 5008410-63.2023.8.21.9000. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO . ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, manter o acórdão anteriormente proferido por esta Turma Recursal da Fazenda Pública, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 24 de junho de 2025.
4. Processo 51648343820218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5164834-38.2021.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios RELATORA : Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE : ROSTANI ADRIANO DA TRINDADE SEVERO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) EMENTA RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO . SERVIDOR MILITAR. IMPLEMENTAÇÃO DE VANTAGENS TEMPORAIS NA FORMA DO ART. 3º, § 1º, DA EC ESTADUAL Nº 78/2020. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INCORPORAÇÃO ANTES DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 15.454/2020. IUJ Nº 5008410-63.2023.8.21.9000. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO . ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, manter o acórdão anteriormente proferido por esta Turma Recursal da Fazenda Pública, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 24 de junho de 2025.
5. Processo 50032023020258219000
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003202-30.2025.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios RELATORA : Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE : ADEMIR ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. estado do rio grande do sul. pretensão ao restabelecimento da parcela de irredutibilidade . requisitos do art. 300 do cpc/2015 não preenchidos. decisão que indeferiu a tutela de urgência mantida. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 24 de junho de 2025.
6. Processo 50202215320258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020221-53.2025.8.21.0010/RS AUTOR : ALENCAR DOS SANTOS CORREA ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para fins de análise do pedido de assistência judiciária gratuita, determino a intimação do autor para que, no prazo de 5 dias, acoste aos autos as declarações de imposto de renda de 2025, 2024 e 2023. Após, voltem os autos conclusos.
7. Processo 50137295520228210073
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013729-55.2022.8.21.0073/RS TIPO DE AÇÃO: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão RELATORA : Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE : SIDINEI MENDONCA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) EMENTA RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR  MILITAR. IMPLEMENTAÇÃO DE VANTAGENS TEMPORAIS NA FORMA DO ART. 3º, § 1º, DA EC ESTADUAL Nº 78/2020. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INCORPORAÇÃO ANTES DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 15.454/2020. IUJ Nº 5008410-63.2023.8.21.9000. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 24 de junho de 2025.
8. Processo 51636669820218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5163666-98.2021.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Transferência ex-officio para reserva RELATOR : Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE : CARLOS EDUARDO HAUSEN BRANDAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) EMENTA RECURSO INOMINADO. terceira TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. estado do rio grande do sul. instituto de previdência do estado do rio grande do sul - ipe prev. transferência para a reserva remunerada. promoção ao grau hierárquico superior imediato. direito não evidenciado. ausência de direito adquirido a regime jurídico. sentença de improcedência mantida por seus próprios fundamentos. recurso desprovido. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
9. Processo 50216562420238210013
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5021656-24.2023.8.21.0013/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios RELATOR : Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRIDO : CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) EMENTA RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECLASSIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DE MILITAR. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. ALEGAÇÕES PRÓPRIAS DA FASE DE CONHECIMENTO APRESENTADAS APENAS EM SEDE RECURSAL. INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA. VÍCIO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
10. Processo 50010449420238210068
    Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001044-94.2023.8.21.0068/RS TIPO DE AÇÃO: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão RELATORA : Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE : NEROUILSON FLORES NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GABRIEL ARTUR SCHWEIGER (OAB RS103951) ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) EMENTA embargos de declaração EM Recurso Inominado. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material NA DECISÃO EMBARGADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. impossibilidade. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de junho de 2025.