Giuliano Dagostim

Processos do Advogado

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2. Processo 00203988720185040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE ATSum 0020398-87.2018.5.04.0005 RECLAMANTE: GUILHERME FERNANDES SOARES RECLAMADO: RESGUARDA SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO:RESGUARDA SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA - ME O presente processo foi inserido em pauta de conciliação no CEJUSC1, cuja audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Zoom. Ficam desde já as partes por meio de seus advogados intimados a estarem disponíveis para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para  18/09/2025 15:45, sendo recomendado o comparecimento das partes, bem como que se encontrem munidas de proposta de acordo, pois fundamental para o alcance da conciliação. No caso de uma das partes não ter qualquer intenção de conciliar (ou não ter possibilidade de apresentar proposta de acordo) ou não tiver a intenção de participar da solenidade, favor peticionar com razoável antecedência de pelo menos 5 dias, para que o processo seja devolvido à origem para prosseguimento, sendo possível sua substituição por outro na pauta, tudo em homenagem aos princípios da eficiência (art. 37 da CRFB) e da colaboração (art. 6º do CPC).   Para acessar à audiência, basta copiar e colar o link abaixo diretamente na ferramenta Zoom ou ainda diretamente em uma nova aba do navegador Google Chrome:   https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.1grau.sala05 ID 963 775 3754 Havendo outras dúvidas, entre em contato: cejusc.1grau@trt4.jus.br   PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. ANELISE GEIGER BROD Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RESGUARDA SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA - ME
3. Processo 00203988720185040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE ATSum 0020398-87.2018.5.04.0005 RECLAMANTE: GUILHERME FERNANDES SOARES RECLAMADO: RESGUARDA SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO:CLEONICE BATISTA DA SILVA O presente processo foi inserido em pauta de conciliação no CEJUSC1, cuja audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Zoom. Ficam desde já as partes por meio de seus advogados intimados a estarem disponíveis para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para  18/09/2025 15:45, sendo recomendado o comparecimento das partes, bem como que se encontrem munidas de proposta de acordo, pois fundamental para o alcance da conciliação. No caso de uma das partes não ter qualquer intenção de conciliar (ou não ter possibilidade de apresentar proposta de acordo) ou não tiver a intenção de participar da solenidade, favor peticionar com razoável antecedência de pelo menos 5 dias, para que o processo seja devolvido à origem para prosseguimento, sendo possível sua substituição por outro na pauta, tudo em homenagem aos princípios da eficiência (art. 37 da CRFB) e da colaboração (art. 6º do CPC).   Para acessar à audiência, basta copiar e colar o link abaixo diretamente na ferramenta Zoom ou ainda diretamente em uma nova aba do navegador Google Chrome:   https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.1grau.sala05 ID 963 775 3754 Havendo outras dúvidas, entre em contato: cejusc.1grau@trt4.jus.br   PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. ANELISE GEIGER BROD Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLEONICE BATISTA DA SILVA
4. Processo 00207661620255040017
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE HTE 0020766-16.2025.5.04.0017 REQUERENTES: EMERSON ALMEIDA RODRIGUES REQUERENTES: CONSORCIO GESTOR DA BILHETAGEM METROPOLITANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9702d0 proferido nos autos. RC Vistos, etc Tratando de Ação de Homologação da Transação Extrajudicial - HTE, as partes devem estar representadas por advogados distintos. No caso em tela, não houve a juntada da procuração por parte do CONSÓRCIO. Assim, deverão os requerentes regularizar a representação processual em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC/2015. Ainda, cuidando-se o procedimento de homologação de acordo extrajudicial de procedimento especial, não se aplica ao processo de homologação de acordo extrajudicial o §1º do art. 789 da CLT quanto ao momento do recolhimento e tampouco quanto à responsabilidade pelo pagamento. Isso porque se tratando de jurisdição voluntária (CPC, art. 725, VIII) não existem vencidos e tampouco litigantes, razão pela qual as custas de 2% sobre o valor do acordo devem ser recolhidas na forma do art. 88 do CPC que disciplina a matéria nos procedimentos de jurisdição voluntária, devendo ser adiantadas pelos interessados. Por conseguinte, concede-se aos requerentes o prazo de 05 dias para a sua quitação, sob pena de indeferimento da petição inicial. Custas no valor de R$550,83, calculadas sobre o valor da ação (R$27.541,55). Por fim, no mesmo prazo acima, os requerentes deverão apresentar provas da regularidade da relação contratual, tais como contrato de trabalho, recibos de pagamentos de salário do período contratual, comprovantes de recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias do período. Intimem-se por meio dos procuradores que firmam a petição inicial, que deverão dar ciência aos seus clientes, pelo meio mais célere. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO GESTOR DA BILHETAGEM METROPOLITANA
5. Processo 00207661620255040017
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE HTE 0020766-16.2025.5.04.0017 REQUERENTES: EMERSON ALMEIDA RODRIGUES REQUERENTES: CONSORCIO GESTOR DA BILHETAGEM METROPOLITANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9702d0 proferido nos autos. RC Vistos, etc Tratando de Ação de Homologação da Transação Extrajudicial - HTE, as partes devem estar representadas por advogados distintos. No caso em tela, não houve a juntada da procuração por parte do CONSÓRCIO. Assim, deverão os requerentes regularizar a representação processual em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC/2015. Ainda, cuidando-se o procedimento de homologação de acordo extrajudicial de procedimento especial, não se aplica ao processo de homologação de acordo extrajudicial o §1º do art. 789 da CLT quanto ao momento do recolhimento e tampouco quanto à responsabilidade pelo pagamento. Isso porque se tratando de jurisdição voluntária (CPC, art. 725, VIII) não existem vencidos e tampouco litigantes, razão pela qual as custas de 2% sobre o valor do acordo devem ser recolhidas na forma do art. 88 do CPC que disciplina a matéria nos procedimentos de jurisdição voluntária, devendo ser adiantadas pelos interessados. Por conseguinte, concede-se aos requerentes o prazo de 05 dias para a sua quitação, sob pena de indeferimento da petição inicial. Custas no valor de R$550,83, calculadas sobre o valor da ação (R$27.541,55). Por fim, no mesmo prazo acima, os requerentes deverão apresentar provas da regularidade da relação contratual, tais como contrato de trabalho, recibos de pagamentos de salário do período contratual, comprovantes de recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias do período. Intimem-se por meio dos procuradores que firmam a petição inicial, que deverão dar ciência aos seus clientes, pelo meio mais célere. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON ALMEIDA RODRIGUES
6. Processo 50040826520228211001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10336037320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033603-73.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valeria Evangelista Martins - Solis Sc Agência de Viagens Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de compensação por danos morais, a qual deverá ser atualizada monetariamente a partir da prolação da sentença, com juros de mora a partir da data da citação. Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do que determina o artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95), o preparo recursal corresponderá: a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; b) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD; d) remuneração do conciliador/mediador, no valor de R$ 82,41, que deverá ser recolhida mediante depósito judicial sob o nº 0002438-64.2020.8.26.0562 (PROCESSO ADMCEJUSC PARECER n. 530/19-J), sendo que a respectiva guia deverá ser expedida através do Portal de Custas do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CABENDO AO DEPOSITANTE INFORMARNO CAMPO OBSERVAÇÃO O NÚMERO DO PROCESSO ORIGINAL. Aos advogados interessados, está disponível no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado, através do seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Todas as verbas relativas ao preparo recursal deverão ser recolhidas em até 48 horas após a interposição do recurso, salvo eventual hipótese de concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado de intimação. P.I.C. - ADV: GIULIANO DAGOSTIM (OAB 69528/RS), VALERIA EVANGELISTA MARTINS (OAB 100349/SP)
8. Processo 00203208420255040252
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020320-84.2025.5.04.0252 RECLAMANTE: PAULA CAROLINE SENA DE CARVALHO RECLAMADO: CARVALHO E AMORIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 506698c proferido nos autos. Vistos os autos. Determino  a realização de audiência EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA para a data de 04/09/2025 às 08h, com a participação das partes. A audiência virtual ocorrerá pela  plataforma Zoom, acessando o link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varacachoeirinha02js (computador) ou ID. da reunião 6473113905 (celular)  Intimem-se os Srs Procuradores das partes, que deverão ficar cientes por si e por seus constituintes. CACHOEIRINHA/RS, 28 de julho de 2025. PATRICIA ZEILMANN COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARVALHO E AMORIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP