Ronoaldo Giaretta

Processos do Advogado

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2. Processo 00208555120195040663
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 20855-51.2019.5.04.0663 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
3. Processo 22023008620045090005
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 2202300-86.2004.5.09.0005 RECLAMANTE: JORGETE CRISTINA RIBAS MACEDO DA LUZ RECLAMADO: CARMEN GABRIEL DE FLOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d884e84 proferida nos autos. DECISÃO 1. Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, PROCESSE-SE o Agravo de Petição interposto, intimando-se a parte contrária para contraminuta, querendo. 2. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRT. CURITIBA/PR, 03 de julho de 2025. AUDREY MAUCH Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CARMEN GABRIEL DE FLOR
4. Processo 00058095420188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005809-54.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1009901-29.2016.8.26.0320) (processo principal 1009901-29.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial - Braga e Silva Restaurante Ltda - Loyman Assessoria e Montagem Industrial Ltda - BANCO DO BRASIL SA e outro - Vistos. Fls. 604/623: DEFIRO a penhora no rosto dos autos nº 1000245-50.2021.8.26.0101, em tramitação perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava do Estado de São Paulo, até o montante de R$ 60.014,17 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos), valor atualizado até maio de 2025, para garantir eventuais créditos que o executado Loyman Assessoria e Montagem Industrial Ltda (CNPJ: 04.025.234/0001-44), possa vir a receber naqueles processos. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como termo de penhora e ofício, devendo ser encaminhada pela parte exequente ao respectivo Juízo, com comprovação nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Parecer 606/2016-J da E. Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE de 12/12/2016, pág. 28. Intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s), acerca da penhora ora efetivada, facultando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação. Intime-se. - ADV: PAULO CÉSAR DOS SANTOS BILHAR (OAB 88498/RS), FERNANDO BIAGIONI CAMARGO (OAB 283359/SP), ENERI JOSE SCHAFER (OAB 24247/RS), RENATA KLITZKE (OAB 21193/ES), RONOALDO GIARETTA (OAB 69613/RS)
5. Processo 22023008620045090005
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 2202300-86.2004.5.09.0005 : JORGETE CRISTINA RIBAS MACEDO DA LUZ : CARMEN GABRIEL DE FLOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee11d75 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência ao exequente acerca do protocolo efetuado junto ao SISBAJUD, #id:9933856. A fim de se evitar tumulto processual e garantir a regular tramitação dos autos, aguarde-se o transcurso do prazo referente ao bloqueio de valores, cujo termo final está previsto para 17/05/2025. CURITIBA/PR, 16 de abril de 2025. AUDREY MAUCH Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JORGETE CRISTINA RIBAS MACEDO DA LUZ